ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DER EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00162025 - 11/12/2025

VENCEDOR: GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 45.672.049/0001-29

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Absorvente Higiênico – Absorvente Higiênico Tipo: Normal Com Abas , Apresentação: Externa , Formato: Tradicional. PACOTE COM 8 UNIDADES

 

PACOTE

150

2,50

375,00

2

ACIDO MURIÁTICO LIQUIDO, PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO ORIGINAL DO FABRICANTE, COM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE.

 

UNIDADE

500

4,37

2.185,00

3

ÁGUA SANITÁRIA COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVO, PRONTO USO, COM 1 LITRO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNIDADES.

 

CAIXA

2000

18,12

36.240,00

4

ÁLCOOL LÍQUIDO 500ML 46° CAIXA COM 12

 

Caixa

100

46,49

4.649,00

5

AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO OPCO, PH ENTRE 3,5 – 4,5, . EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UNIDADE

500

4,12

2.060,00

6

AVENTAL FLANELADO SIMPLES

 

UNIDADE

50

3,63

181,50

8

BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 25X35 (3 KG)

 

KG

150

12,07

1.810,50

9

BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 40X60 (10 KG)

 

KG

150

12,09

1.813,50

11

CESTO TELADO 10 LITROS

 

UNIDADE

150

3,63

544,50

12

CESTO TELADO 50 LITROS

 

UNIDADE

150

16,63

2.494,50

13

COLHER DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND

 

PACOTE

500

2,14

1.070,00

15

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL 210ML

 

UNIDADE

100

9,17

917,00

16

COPO DE ÁGUA, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 150 ML, CAIXA COM 25 PACOTES DE 100 UNIDADES

 

CAIXA

850

71,82

61.047,00

17

COPO DE CAFÉ, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADES

 

CAIXA

400

83,65

33.460,00

19

COTONETE, COM HASTES FLEXÍVEIS, EXTREMIDADES EM ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, BRANCO, CAIXA COM 75 UNIDADES.

 

UNIDADE

150

1,71

256,50

20

creme dental infantil com flúor 50gr

 

Unidade

2000

3,39

6.780,00

21

DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE LAVANDA, PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UNIDADE

6000

3,72

22.320,00

22

DESODORANTE/AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO AEROSOL, SEM CFC, AROMA LAVANDA, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM EM FRASCO/LATA COM NO MÍNIMO 300 ML

 

UNIDADE

600

7,79

4.674,00

23

DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, UNODORO, COM EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 2 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE.

 

UNIDADE

6000

3,98

23.880,00

24

DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PRONTO USO, EMBALAGEM COM 500ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE AFBRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE.

 

UNIDADE

6000

1,30

7.800,00

25

ESCOVA DE MÃO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS NYLON.

 

UNIDADE

100

2,42

242,00

26

ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, ANTIBACTERICIDA, CABO REVESTIDO DE PLÁSTICO.

 

UNIDADE

100

2,85

285,00

27

ESPONJA DE AÇO PCT C/ 8 unidades

 

PACOTE

800

1,19

952,00

28

ESPONJA, TIPO DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE EM MATERIAL DE LÃ DE AÇO, OUTRA FACE EM ESPONJA DENSA, FORMATO RETANGULAR ANATÔMICO, ABRASIVA, ANTIBACTÉRIAS.

 

UNIDADE

2000

0,51

1.020,00

29

FILME DE PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 28CM X 30 M EM BOBINA. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.

 

UNIDADE

300

2,90

870,00

30

FLANELA, MATERIAL ALGODÃO, ACABAMENTO NAS BORDAS, MED.: 48X78

 

UNIDADE

1000

1,41

1.410,00

31

FÓSFORO, MATERIAL CORPO MADEIRA, COR CABEÇA VERMELHA, TIPO LONGO. CAIXA COM 50 UNIDADES

 

UNIDADE

800

2,94

2.352,00

32

fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – 12 horas de xixi, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico com cintura ajustável, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. possui gel que absorve e retém a umidade no interior da fralda, distribuindo o xixi uniformemente e evitando que a fralda fique pendurada. o revestimento externo deverá ser em plástico apropriado do tipo filme polietileno com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. ser dotada de faixa ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnadas de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. o produto deverá apresentar no mínimo 80% de seu prazo de validade ainda válidos, a contar da data de entrega. possui registro no ministério da saúde. produto similar à fralda descartável pampers premium care. fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – higiênicas, atóxicas, focge com elástico e lateral elástica. componentesatóxicos.para crianças entre 13 e 17 kg. embalagem com no mínimo 32 unidades.

 

PACOTE

600

23,19

13.914,00

33

fralda infantil descartável – tamanho g peso de 09 a 12 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote

 

PACOTE

600

29,79

17.874,00

34

fralda infantil descartável – tamanho m peso de 5,5 a 9,5 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote

 

PACOTE

600

29,79

17.874,00

35

FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO EXTRA G PCT C/ 7 UND

 

Unidade

1000

12,35

12.350,00

36

FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G PCT C/ 8 UND

 

Unidade

1000

12,35

12.350,00

37

GARFO DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND

 

PACOTE

500

2,68

1.340,00

38

GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL CELULOSE, 20X20 , COR BRANCA, PACOTE COM 50 UND.

 

UNIDADE

1200

0,91

1.092,00

39

INSETICIDA EM BASE AQUOSA, AEROSOL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: TRANSFLHUTHRIN 0,04%, PHENTRIN 0,10%, EMULSIFICANTES, ETANOL, ÁGUA E BUTANO/PROPANO, COM 300ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UNIDADE

300

7,99

2.397,00

40

LENÇO UMEDECIDO C/ 100 UNIDADES

 

PACOTE

200

4,03

806,00

41

LIMPA VIDROS 500ML

 

UNIDADE

300

2,95

885,00

42

LUSTRA MÓVEIS, 200ML

 

UNIDADE

300

3,82

1.146,00

44

LUVA DE LATEX TAMANHO G – PAR

 

UNIDADE

900

3,05

2.745,00

45

LUVA DE LATEX TAMANHO M – PAR

 

UNIDADE

900

3,02

2.718,00

46

LUVA DE LATEX TAMANHO P – PAR

 

UNIDADE

900

3,00

2.700,00

47

MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML

 

UNIDADE

550

2,95

1.622,50

48

PÁ PARA LIXO COM CABO DE MADEIRA

 

UNIDADE

150

3,70

555,00

49

PALITO DE DENTE, DE MADEIRA, ROLIÇO EMBALAGEM INDIVIDUAL . CAIXA COM 100 UNIDADES

 

Caixa

100

0,45

45,00

50

PANO DE CHÃO, COSTURA DUPLA DE FIOS RESISTENTES, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, SACO LAVADO E ALVEJADO, MATERIAL ALGODÃO.

 

UNIDADE

1000

2,75

2.750,00

51

PANO DE PIA

 

UNIDADE

600

1,55

930,00

52

PANO DE PRATO, TECIDO 100% ALGODÃO

 

UNIDADE

1000

1,80

1.800,00

53

PAPEL ALUMÍNIO EM ROLO, MEDINDO 30 CM, ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. 1X4MT

 

UNIDADE

400

2,59

1.036,00

54

PAPEL HIGIÊNICO SEM PERFUME MATERIAL CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO 30M X 10CM, TIPO PICOTADO, COR BRANCA. FOLHA DUPLA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FARDO COM 64 ROLOS.

 

FARDO

300

57,40

17.220,00

55

PAPEL TOALHA EM BOBINA – FOLHA PICOTADA 20X22. CONTÉM 2 ROLOS COM 55 TOALHAS CADA.

 

UNIDADE

3000

2,90

8.700,00

56

PEDRA SANITARIA 30GR

 

UNIDADE

3000

1,50

4.500,00

57

POLIDOR DE ALUMÍNIO 500ML

 

UNIDADE

200

1,80

360,00

58

PRATO DESCARTAVEL RASO 21 CM PCT COM 10 UND

 

PACOTE

1000

2,15

2.150,00

59

PRENDEDOR DE ROUPA, MATERIAL EM MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADES

 

UNIDADE

200

2,05

410,00

60

RODO PLÁSTICO 30CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO

 

UNIDADE

100

4,15

415,00

61

SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NA COR AMARELA CLARA. COM 5 UND DE 200G.

 

UNIDADE

500

6,20

3.100,00

62

SABÃO EM PÓ. 500G

 

UNIDADE

6000

1,59

9.540,00

63

SABONETE COM EXCLUSIVA FORMULA QUE LIMPA E REMOVE AS IMPUREZAS DA PELE 90 GRAMAS

 

UNIDADE

2000

1,79

3.580,00

64

SABONETE LIQUIDO INFANTIL 250ML ANTIALÉRGICO

 

UNIDADE

200

9,40

1.880,00

65

SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 80CM DE LARGURA X 70 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

 

PACOTE

200

15,05

3.010,00

66

SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 200L MEDINDO APROXIMADAMENTE 90CM DE LARGURA X 110 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

 

PACOTE

200

18,40

3.680,00

68

SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 40L MEDINDO APROXIMADAMENTE 58CM DE LARGURA X 58 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

 

PACOTE

400

6,50

2.600,00

69

SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CLASSE II, 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 75CM DE LARGURA X 105 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, NA COR BRANCO LEITOSA, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191 E 7500 E TER REGISTRO/CADASTRO NA ANVISA, CONFORME RESOLUÇÃO 260/202 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

 

PACOTE

500

28,55

14.275,00

70

SHAMPOO INFANTIL 200ML

 

Unidade

300

8,50

2.550,00

72

VASSOURA DE NYLON C/ CABO

 

UNIDADE

1000

5,19

5.190,00

73

balde 10l

 

UNIDADE

50

9,73

486,50

74

DESINFETANTE HOSPITALAR (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Princípio ativo: Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio 4% Cloreto de Didecil PH12 Densidade – 0,990 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.

 

UNIDADE

200

14,79

2.958,00

75

DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA (Embalagem 5 litros) – Especificação técnica: Alquil Aril Sulfonato de Sódio, Lauril Éter Sulfato de sódio PH7 Densidade – g/ml – 2,700 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. Com A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.

 

UNIDADE

200

16,12

3.224,00

76

escova dental infantil

 

UNIDADE

2000

2,00

4.000,00

77

FACA DESCARTÁVEL 21cm – EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

 

PACOTE

72

2,59

186,48

78

HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Alcalinidade (NaCIO) 12% Alcalinidade Residual (NaOH) – gl – entre 3,0 e 8,0 Densidade – g/cm³ – mínima 1,20 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA.

 

UNIDADE

300

24,93

7.479,00

80

MARMITEX isopor nº9 caixa com 100

 

CAIXA

50

31,09

1.554,50

81

SACOLA PLÁSTICA G

 

KG

60

10,48

628,80

82

SACOLA PLÁSTICA M

 

KG

60

10,48

628,80

83

SACOLA PLÁSTICA P

 

KG

30

10,44

313,20

TOTAL

425.237,78

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00162025 - 11/12/2025

VENCEDOR: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA

CNPJ: 11.050.568/0001-33

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

67

SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 20L MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM DE LARGURA X 50 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

 

PACOTE

400

6,52

2.608,00

TOTAL

2.608,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00162025 - 11/12/2025

VENCEDOR: JOSE RONALDO GOMES DINIZ

CNPJ: 08.719.610/0001-51

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

7

AVENTAL IMPERMEÁVEL DE PVC LONGO PROFISSIONAL 66CM X 1M

 

UNIDADE

50

11,67

583,50

10

CERA LÍQUIDA INCOLOR CONCENTRADA COM DILUIÇÃO DE NO MÍNIMO DE 1X11, ACOMPANHADO DE DOSADOR AUTOMÁTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

UNIDADE

1000

3,59

3.590,00

14

COLÔNIA INFANTIL PERFUMADA 210ML

 

Unidade

300

11,00

3.300,00

18

CORDA PARA VARAL EM NYLON COM 10 METROS CADA PACOTE

 

UNIDADE

100

2,37

237,00

43

LUVA CANO LONGO DE PVC

 

UNIDADE

150

12,25

1.837,50

79

LUVAS DESCARTÁVEIS pvc caixa com 100 unidades

 

CAIXA

100

20,50

2.050,00

TOTAL

11.598,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00162025 - 11/12/2025

VENCEDOR: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA

CNPJ: 33.613.876/0001-62

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

71

TESOURA DE UNHA SEM PONTA

 

UNIDADE

52

9,60

499,20

TOTAL

499,20

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA.

45.672.049/0001-29

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 82 - 83.

Valor: R$ 425.237,78

- JOELSON TAVARES DE ALMEIDA.

11.050.568/0001-33

Item(s): 67.

Valor: R$ 2.608,00

- JOSE RONALDO GOMES DINIZ.

08.719.610/0001-51

Item(s): 7 - 10 - 14 - 18 - 43 - 79.

Valor: R$ 11.598,00

- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA.

33.613.876/0001-62

Item(s): 71.

Valor: R$ 499,20

 

Total: R$ 439.942,98

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO –

Prefeito


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:CD55318E