ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DER EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00162025 - 11/12/2025 |
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VENCEDOR: GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA |
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CNPJ: 45.672.049/0001-29 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
1 |
Absorvente Higiênico – Absorvente Higiênico Tipo: Normal Com Abas , Apresentação: Externa , Formato: Tradicional. PACOTE COM 8 UNIDADES |
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PACOTE |
150 |
2,50 |
375,00 |
|
2 |
ACIDO MURIÁTICO LIQUIDO, PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO ORIGINAL DO FABRICANTE, COM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE. |
|
UNIDADE |
500 |
4,37 |
2.185,00 |
|
3 |
ÁGUA SANITÁRIA COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVO, PRONTO USO, COM 1 LITRO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNIDADES. |
|
CAIXA |
2000 |
18,12 |
36.240,00 |
|
4 |
ÁLCOOL LÍQUIDO 500ML 46° CAIXA COM 12 |
|
Caixa |
100 |
46,49 |
4.649,00 |
|
5 |
AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO OPCO, PH ENTRE 3,5 – 4,5, . EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
|
UNIDADE |
500 |
4,12 |
2.060,00 |
|
6 |
AVENTAL FLANELADO SIMPLES |
|
UNIDADE |
50 |
3,63 |
181,50 |
|
8 |
BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 25X35 (3 KG) |
|
KG |
150 |
12,07 |
1.810,50 |
|
9 |
BOBINA PLASTICA PICOTADA MEDIDA 40X60 (10 KG) |
|
KG |
150 |
12,09 |
1.813,50 |
|
11 |
CESTO TELADO 10 LITROS |
|
UNIDADE |
150 |
3,63 |
544,50 |
|
12 |
CESTO TELADO 50 LITROS |
|
UNIDADE |
150 |
16,63 |
2.494,50 |
|
13 |
COLHER DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND |
|
PACOTE |
500 |
2,14 |
1.070,00 |
|
15 |
CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL 210ML |
|
UNIDADE |
100 |
9,17 |
917,00 |
|
16 |
COPO DE ÁGUA, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 150 ML, CAIXA COM 25 PACOTES DE 100 UNIDADES |
|
CAIXA |
850 |
71,82 |
61.047,00 |
|
17 |
COPO DE CAFÉ, TIPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, CAIXA COM 50 PACOTES DE 100 UNIDADES |
|
CAIXA |
400 |
83,65 |
33.460,00 |
|
19 |
COTONETE, COM HASTES FLEXÍVEIS, EXTREMIDADES EM ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, BRANCO, CAIXA COM 75 UNIDADES. |
|
UNIDADE |
150 |
1,71 |
256,50 |
|
20 |
creme dental infantil com flúor 50gr |
|
Unidade |
2000 |
3,39 |
6.780,00 |
|
21 |
DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE LAVANDA, PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
|
UNIDADE |
6000 |
3,72 |
22.320,00 |
|
22 |
DESODORANTE/AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO AEROSOL, SEM CFC, AROMA LAVANDA, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM EM FRASCO/LATA COM NO MÍNIMO 300 ML |
|
UNIDADE |
600 |
7,79 |
4.674,00 |
|
23 |
DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, UNODORO, COM EXCELENTE AÇÃO DESENGORDURANTE BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM COM 2 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE. |
|
UNIDADE |
6000 |
3,98 |
23.880,00 |
|
24 |
DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PRONTO USO, EMBALAGEM COM 500ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE AFBRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE. |
|
UNIDADE |
6000 |
1,30 |
7.800,00 |
|
25 |
ESCOVA DE MÃO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS NYLON. |
|
UNIDADE |
100 |
2,42 |
242,00 |
|
26 |
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, ANTIBACTERICIDA, CABO REVESTIDO DE PLÁSTICO. |
|
UNIDADE |
100 |
2,85 |
285,00 |
|
27 |
ESPONJA DE AÇO PCT C/ 8 unidades |
|
PACOTE |
800 |
1,19 |
952,00 |
|
28 |
ESPONJA, TIPO DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE EM MATERIAL DE LÃ DE AÇO, OUTRA FACE EM ESPONJA DENSA, FORMATO RETANGULAR ANATÔMICO, ABRASIVA, ANTIBACTÉRIAS. |
|
UNIDADE |
2000 |
0,51 |
1.020,00 |
|
29 |
FILME DE PVC, TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM 28CM X 30 M EM BOBINA. ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. A EMBALAGEM DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. |
|
UNIDADE |
300 |
2,90 |
870,00 |
|
30 |
FLANELA, MATERIAL ALGODÃO, ACABAMENTO NAS BORDAS, MED.: 48X78 |
|
UNIDADE |
1000 |
1,41 |
1.410,00 |
|
31 |
FÓSFORO, MATERIAL CORPO MADEIRA, COR CABEÇA VERMELHA, TIPO LONGO. CAIXA COM 50 UNIDADES |
|
UNIDADE |
800 |
2,94 |
2.352,00 |
|
32 |
fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – 12 horas de xixi, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico com cintura ajustável, barreiras antivazamento, sistema de absorção concentrada. possui gel que absorve e retém a umidade no interior da fralda, distribuindo o xixi uniformemente e evitando que a fralda fique pendurada. o revestimento externo deverá ser em plástico apropriado do tipo filme polietileno com espessura, flexibilidade e resistências adequadas. ser dotada de faixa ajustável de duas tiras adesivas (abre/fecha) devidamente impregnadas de substância aderente antialérgica possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio. o produto deverá apresentar no mínimo 80% de seu prazo de validade ainda válidos, a contar da data de entrega. possui registro no ministério da saúde. produto similar à fralda descartável pampers premium care. fralda descartável infantil – tamanho xg para crianças entre 13 e 15kg – higiênicas, atóxicas, focge com elástico e lateral elástica. componentesatóxicos.para crianças entre 13 e 17 kg. embalagem com no mínimo 32 unidades. |
|
PACOTE |
600 |
23,19 |
13.914,00 |
|
33 |
fralda infantil descartável – tamanho g peso de 09 a 12 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote |
|
PACOTE |
600 |
29,79 |
17.874,00 |
|
34 |
fralda infantil descartável – tamanho m peso de 5,5 a 9,5 kg; 12 horas de xixi, pacote econõmico, com gel e barreiras antivazametos: embalagem com 50 unidades: produto de boa qualidade; data de fabricação não superior a trinta dias: embalagem resisitente com dados de procedencia; fabricação e validade e lote |
|
PACOTE |
600 |
29,79 |
17.874,00 |
|
35 |
FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO EXTRA G PCT C/ 7 UND |
|
Unidade |
1000 |
12,35 |
12.350,00 |
|
36 |
FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G PCT C/ 8 UND |
|
Unidade |
1000 |
12,35 |
12.350,00 |
|
37 |
GARFO DESCARTÁVEIS PARA SOBREMESA PCT C/ 50 UND |
|
PACOTE |
500 |
2,68 |
1.340,00 |
|
38 |
GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL CELULOSE, 20X20 , COR BRANCA, PACOTE COM 50 UND. |
|
UNIDADE |
1200 |
0,91 |
1.092,00 |
|
39 |
INSETICIDA EM BASE AQUOSA, AEROSOL, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO BÁSICA: TRANSFLHUTHRIN 0,04%, PHENTRIN 0,10%, EMULSIFICANTES, ETANOL, ÁGUA E BUTANO/PROPANO, COM 300ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
|
UNIDADE |
300 |
7,99 |
2.397,00 |
|
40 |
LENÇO UMEDECIDO C/ 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
200 |
4,03 |
806,00 |
|
41 |
LIMPA VIDROS 500ML |
|
UNIDADE |
300 |
2,95 |
885,00 |
|
42 |
LUSTRA MÓVEIS, 200ML |
|
UNIDADE |
300 |
3,82 |
1.146,00 |
|
44 |
LUVA DE LATEX TAMANHO G – PAR |
|
UNIDADE |
900 |
3,05 |
2.745,00 |
|
45 |
LUVA DE LATEX TAMANHO M – PAR |
|
UNIDADE |
900 |
3,02 |
2.718,00 |
|
46 |
LUVA DE LATEX TAMANHO P – PAR |
|
UNIDADE |
900 |
3,00 |
2.700,00 |
|
47 |
MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML |
|
UNIDADE |
550 |
2,95 |
1.622,50 |
|
48 |
PÁ PARA LIXO COM CABO DE MADEIRA |
|
UNIDADE |
150 |
3,70 |
555,00 |
|
49 |
PALITO DE DENTE, DE MADEIRA, ROLIÇO EMBALAGEM INDIVIDUAL . CAIXA COM 100 UNIDADES |
|
Caixa |
100 |
0,45 |
45,00 |
|
50 |
PANO DE CHÃO, COSTURA DUPLA DE FIOS RESISTENTES, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, SACO LAVADO E ALVEJADO, MATERIAL ALGODÃO. |
|
UNIDADE |
1000 |
2,75 |
2.750,00 |
|
51 |
PANO DE PIA |
|
UNIDADE |
600 |
1,55 |
930,00 |
|
52 |
PANO DE PRATO, TECIDO 100% ALGODÃO |
|
UNIDADE |
1000 |
1,80 |
1.800,00 |
|
53 |
PAPEL ALUMÍNIO EM ROLO, MEDINDO 30 CM, ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. 1X4MT |
|
UNIDADE |
400 |
2,59 |
1.036,00 |
|
54 |
PAPEL HIGIÊNICO SEM PERFUME MATERIAL CELULOSE VIRGEM, COMPRIMENTO 30M X 10CM, TIPO PICOTADO, COR BRANCA. FOLHA DUPLA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FARDO COM 64 ROLOS. |
|
FARDO |
300 |
57,40 |
17.220,00 |
|
55 |
PAPEL TOALHA EM BOBINA – FOLHA PICOTADA 20X22. CONTÉM 2 ROLOS COM 55 TOALHAS CADA. |
|
UNIDADE |
3000 |
2,90 |
8.700,00 |
|
56 |
PEDRA SANITARIA 30GR |
|
UNIDADE |
3000 |
1,50 |
4.500,00 |
|
57 |
POLIDOR DE ALUMÍNIO 500ML |
|
UNIDADE |
200 |
1,80 |
360,00 |
|
58 |
PRATO DESCARTAVEL RASO 21 CM PCT COM 10 UND |
|
PACOTE |
1000 |
2,15 |
2.150,00 |
|
59 |
PRENDEDOR DE ROUPA, MATERIAL EM MADEIRA. PACOTE COM 12 UNIDADES |
|
UNIDADE |
200 |
2,05 |
410,00 |
|
60 |
RODO PLÁSTICO 30CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO |
|
UNIDADE |
100 |
4,15 |
415,00 |
|
61 |
SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NA COR AMARELA CLARA. COM 5 UND DE 200G. |
|
UNIDADE |
500 |
6,20 |
3.100,00 |
|
62 |
SABÃO EM PÓ. 500G |
|
UNIDADE |
6000 |
1,59 |
9.540,00 |
|
63 |
SABONETE COM EXCLUSIVA FORMULA QUE LIMPA E REMOVE AS IMPUREZAS DA PELE 90 GRAMAS |
|
UNIDADE |
2000 |
1,79 |
3.580,00 |
|
64 |
SABONETE LIQUIDO INFANTIL 250ML ANTIALÉRGICO |
|
UNIDADE |
200 |
9,40 |
1.880,00 |
|
65 |
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 80CM DE LARGURA X 70 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
200 |
15,05 |
3.010,00 |
|
66 |
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 200L MEDINDO APROXIMADAMENTE 90CM DE LARGURA X 110 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
200 |
18,40 |
3.680,00 |
|
68 |
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 40L MEDINDO APROXIMADAMENTE 58CM DE LARGURA X 58 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
400 |
6,50 |
2.600,00 |
|
69 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR, CLASSE II, 100L MEDINDO APROXIMADAMENTE 75CM DE LARGURA X 105 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, NA COR BRANCO LEITOSA, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191 E 7500 E TER REGISTRO/CADASTRO NA ANVISA, CONFORME RESOLUÇÃO 260/202 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
500 |
28,55 |
14.275,00 |
|
70 |
SHAMPOO INFANTIL 200ML |
|
Unidade |
300 |
8,50 |
2.550,00 |
|
72 |
VASSOURA DE NYLON C/ CABO |
|
UNIDADE |
1000 |
5,19 |
5.190,00 |
|
73 |
balde 10l |
|
UNIDADE |
50 |
9,73 |
486,50 |
|
74 |
DESINFETANTE HOSPITALAR (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Princípio ativo: Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio 4% Cloreto de Didecil PH12 Densidade – 0,990 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA. |
|
UNIDADE |
200 |
14,79 |
2.958,00 |
|
75 |
DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO PARA LIMPEZA PESADA (Embalagem 5 litros) – Especificação técnica: Alquil Aril Sulfonato de Sódio, Lauril Éter Sulfato de sódio PH7 Densidade – g/ml – 2,700 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. Com A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA. |
|
UNIDADE |
200 |
16,12 |
3.224,00 |
|
76 |
escova dental infantil |
|
UNIDADE |
2000 |
2,00 |
4.000,00 |
|
77 |
FACA DESCARTÁVEL 21cm – EMBALAGEM COM 50 UNIDADES |
|
PACOTE |
72 |
2,59 |
186,48 |
|
78 |
HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% (Embalagem 5 litros) Especificação técnica: Alcalinidade (NaCIO) 12% Alcalinidade Residual (NaOH) – gl – entre 3,0 e 8,0 Densidade – g/cm³ – mínima 1,20 Produto registrado no Ministério da Saúde/ANVISA. A Garantia de no ato da entrega que os produtos tenham no máximo 06 meses de fabricação, validade mínima de 01 ano e que todos possuem registro na ANVISA. |
|
UNIDADE |
300 |
24,93 |
7.479,00 |
|
80 |
MARMITEX isopor nº9 caixa com 100 |
|
CAIXA |
50 |
31,09 |
1.554,50 |
|
81 |
SACOLA PLÁSTICA G |
|
KG |
60 |
10,48 |
628,80 |
|
82 |
SACOLA PLÁSTICA M |
|
KG |
60 |
10,48 |
628,80 |
|
83 |
SACOLA PLÁSTICA P |
|
KG |
30 |
10,44 |
313,20 |
|
TOTAL |
425.237,78 |
|||||
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00162025 - 11/12/2025 |
||||||
|
VENCEDOR: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA |
||||||
|
CNPJ: 11.050.568/0001-33 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
67 |
SACO DE LIXO CLASSE I, PRETO 20L MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM DE LARGURA X 50 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,05 MICRAS, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES |
|
PACOTE |
400 |
6,52 |
2.608,00 |
|
TOTAL |
2.608,00 |
|||||
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00162025 - 11/12/2025 |
||||||
|
VENCEDOR: JOSE RONALDO GOMES DINIZ |
||||||
|
CNPJ: 08.719.610/0001-51 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
7 |
AVENTAL IMPERMEÁVEL DE PVC LONGO PROFISSIONAL 66CM X 1M |
|
UNIDADE |
50 |
11,67 |
583,50 |
|
10 |
CERA LÍQUIDA INCOLOR CONCENTRADA COM DILUIÇÃO DE NO MÍNIMO DE 1X11, ACOMPANHADO DE DOSADOR AUTOMÁTICO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 L ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
|
UNIDADE |
1000 |
3,59 |
3.590,00 |
|
14 |
COLÔNIA INFANTIL PERFUMADA 210ML |
|
Unidade |
300 |
11,00 |
3.300,00 |
|
18 |
CORDA PARA VARAL EM NYLON COM 10 METROS CADA PACOTE |
|
UNIDADE |
100 |
2,37 |
237,00 |
|
43 |
LUVA CANO LONGO DE PVC |
|
UNIDADE |
150 |
12,25 |
1.837,50 |
|
79 |
LUVAS DESCARTÁVEIS pvc caixa com 100 unidades |
|
CAIXA |
100 |
20,50 |
2.050,00 |
|
TOTAL |
11.598,00 |
|||||
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00162025 - 11/12/2025 |
||||||
|
VENCEDOR: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA |
||||||
|
CNPJ: 33.613.876/0001-62 |
||||||
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
71 |
TESOURA DE UNHA SEM PONTA |
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UNIDADE |
52 |
9,60 |
499,20 |
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TOTAL |
499,20 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA.
45.672.049/0001-29
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 82 - 83.
Valor: R$ 425.237,78
- JOELSON TAVARES DE ALMEIDA.
11.050.568/0001-33
Item(s): 67.
Valor: R$ 2.608,00
- JOSE RONALDO GOMES DINIZ.
08.719.610/0001-51
Item(s): 7 - 10 - 14 - 18 - 43 - 79.
Valor: R$ 11.598,00
- SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA.
33.613.876/0001-62
Item(s): 71.
Valor: R$ 499,20
Total: R$ 439.942,98
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó.
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO –
Prefeito
Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:CD55318E