ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – MATARACA/PB

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – MATARACA/PB

 

A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, instituída por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 653/2026, que estabelece os critérios de rateio dos recursos do precatório do FUNDEF entre os profissionais do magistério da rede pública municipal;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 10/2026, que regulamenta o procedimento de habilitação, análise documental, julgamento dos interessados e processamento de recursos administrativos;

 

CONSIDERANDO a análise dos recursos administrativos interpostos no prazo legal e a emissão de pareceres jurídicos pela Procuradoria-Geral do Município;

 

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do procedimento administrativo de habilitação dos beneficiários do rateio do precatório do FUNDEF, nos seguintes termos:

 

I – LISTA FINAL DE HABILITADOS (APTOS AO RECEBIMENTO)

 

ADAIR VIANA BATISTA

ALAIDE ARTUR DA SILVA

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

ANA CÉLIA FERREIRA DA CRUZ

ANA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS

ANA DE OLIVEIRA FERNANDES

ANA MÁRCIA LIMA DO ROSÁRIO

ANA MARIA BARBOSA DA ROCHA

ANA PAULA CREPALDI PEREIRA DA SILVA

ANATÁLIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA

ANDERSON ANDRETTI MORAIS DE LIRA

ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES

AURÉLIO DE OLIVEIRA CANTUÁRIA

AVANY DE MENEZES LYRA

CARLOS EDUARDO BARBOSA RIBEIRO

CARMELITA MARIA DA CONCEIÇÃO

CÉLIA MARIA GOMES PESSOA

CLAUDIA ANTONIA ARAÚJO ALVES DOS SANTOS

CLEIDE COSTA DE MELO NUNES

CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO

CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES LYRA

CRISTIANE RIBEIRO DA COSTA

DANIEL LEÃO SILVA

DANIEL SANTANA NETO

DANIELE FELICIANO DA SILVA BARBOSA

DIMAS JERÔNIMO DA SILVA

DOLORES MARIA RODRIGUES MAIA

DURCE HELENA SANTOS DO NASCIMENTO ARAKAKI

ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA

EDILAINE MELO DELGADO DA SILVA

EDILEUSA DA SILVA BEZERRA

EDILEUZA FELIX DOS SANTOS

EDIVALDO DO ROSARIO VITORIA

EDJANE FERREIRA DA SILVA

EDNA FERREIRA DE LIMA

EDNEIDE FERREIRA DE LIMA

EDRÍZIA DE OLIVEIRA FERNANDES

ELAINE DE MELO DELGADO

ELZA DE BRITO FERNANDES

EXALTA MAURÍCIO DA SILVA

FERNANDA LIMA DOS SANTOS CAVALCANTI

FLAVIA REGINA LIMA VITORIA

FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA

FRANCISCO LEONCIO DO NASCIMENTO

GEZIDALVA FERREIRA

GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

GIOVANNI ANDRÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTI SOUZA

GLAUCINETE MARIA DA SILVA MELO

GRACIETE MARIA DA SILVA SOUTO

HEIDY CRISTINA SILVA DA LUZ

HELOISA RAMALHO OLIVEIRA DA COSTA BARACUHY

IONEIDE CAMILO FERREIRA LINS

IVANILDO JOSÉ DE ALEXANDRE

IVONE MENEZES DE FREITAS

JAILDA CRISTINA DA SILVA

JANIELE ARAÚJO DA SILVA

JANEIDE MARIA DO NASCIMENTO

JAQUELINE COSTA CORREIA

JOANA BRAZ DE SOUZA

JOANA DARC DE LIMA

JOÃO ALVES DO BOMFIM FILHO

JOÃO ANTONIO PEDRO

JOÃO DOS SANTOS DA COSTA

JOÃO PEDRO BEZERRA

JORGE LIMA DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

JOSE CARLOS SOUTO DO ROSÁRIO

JOSÉ CAXIAS DE ARAÚJO

JOSÉ ELENILTON VIRGÍLIO LOURENÇO

JOSÉ MARIA DA SILVA

JOSÉ SERRANO MARQUES JÚNIOR

JOSEFA CLAUDIA BATISTA DA SILVA

JOSEFA DA SILVA SALES

JOSÉLIA FARIAS DE ALMEIDA

JOSINEIDE LIMA DO NASCIMENTO

JOSENILDO PEREIRA

JOSENILTON RODRIGUES

JOSINEIDE PEREIRA

JOSINEIDE PEREIRA DE AVELAR

JOSINETE LUCAS DA SILVA LOURENÇO

JOSIONE MENEZES FREITAS DA SILVA

JOSIVANIA AUGUSTO DE OLIVEIRA

JOZELIA SOUZA DE MELO

JUCIELE CRISTINA BISPO

KELYANE RIBEIRO CAMPOS

LINDALVA ADELAIDE DA COSTA

LOURENÇO MADEIRO DA COSTA

LUANNA CRISELLE RODRIGUES DA SILVA

LÚCIA ROQUE DA SILVA

LUCIANA FLORENCIO DA SILVA

LUCINEIDE DE BRITO VIEIRA

LUIZ HENRIQUE LEÃO E SILVA

LUZIA BEZERRA VIEIRA DE MELO

LUZIA FELICIANO DE ARAUJO

MAGALI SILVA DE FARIAS

MÁRCIA GOMES DO NASCIMENTO

MÁRCIO DO NASCIMENTO FREITAS

MÁRCIO MADEIRO PADILHA

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

MARIA APARECIDA DE CARVALHO RIBEIRO

MARIA APARECIDA ROSÁRIO DA ROCHA

MARIA AUREA DA ROCHA PADILHA

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA LEITE

MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUZA

MARIA DE FÁTIMA BARBALHO FERNANDES

MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VIDAL

MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA

MARIA DE LOURDES FREITAS DE MELO

MARIA DE LOURDES GOMES MEDEIROS

MARIA DE LOURDES LOPES

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE CARVALHO

MARIA DO CARMO DA SILVA

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA FERNANDES DE MENEZES

MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA

MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA

MARIA ELIZABETH DA SILVA

MARIA GORETE SOUSA DOS SANTOS

MARIA GORETTI SILVA DE SOUSA

MARIA HELENA DOMINGO DO NASCIMENTO

MARIA IVONE RODRIGUES DO NASCIMENTO

MARIA JANICE OLIVEIRA DE LIMA

MARIA JOSÉ BEZERRA DE AQUINO

MARIA JOSE LEAL DA SILVA

MARIA JOSÉ MATIAS DA ROCHA

MARIA LÚCIA CALACIANO DANTAS

MARIA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS

MARIA NAZARÉ SALVADOR

MARIA RITA VIRGÍNIO DE CARVALHO

MARIA VALDILENE DA SILVA CAETANO

MARIA ZILDA TIMÓTEO BARROS DE SOUSA

MARLY LIMA DA SILVA

MOISES VIDAL DE NEGREIROS

MÔNICA DA SILVA RODRIGUES

NATILDE PEREIRA MARQUES

OLÍVIA DE ARAÚJO BRITO

ORLANDO BATISTA DOS SANTOS

ORLANDO CAVALCANTE DA CRUZ

OTONIEL BARBOSA DE LEMOS

PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO

PEDRO LOBO DOS SANTOS

REJANE SILVA DOS SANTOS MEDEIROS

RISONE RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO

RITA FÉLIX DIAS DA SILVA

RITA MARTA FREIRE

ROBÉRIO ARAUJO DA COSTA

ROBERSON BARBOSA BATISTA DA SILVA

ROGÉRIO FREIRE DE ARAUJO

ROSALBA FELICIANO DE OLIVEIRA

ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ROSÁRIO

SANDRA MARIA DA COSTA

SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA

SEVERINA BARBOSA DA SILVA

SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO

SEVERINA DO RAMO SILVA SALES

SEVERINA RAMOS DE MELO

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

SIMONE DO NASCIMENTO BASTOS

SINALDO DO NASCIMENTO BASTOS

STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA

SUELY DOMINGOS DO NASCIMENTO

VALDEZ GALDINO DA COSTA

VANAS DO NASCIMENTO ARAGÃO

VANUSA HENRIQUE DA SILVA

VERÔNICA FREITAS DE BRITO

VIVIANE RIBEIRO DE CARVALHO COSTA

VIVIANE SHIRLAYNE NANTES FELIX

WILMA ARAÚJO DA CUNHA

WILMA MARCELINO SILVA DE BRITO

 

Parágrafo único. Os beneficiários que não apresentaram requerimento com a juntada dos dados bancários terão os valores retidos até a regular apresentação.

 

II – DOS NÃO HABILITADOS

 

EDILEUZA MARIA DE CASTRO

EDINALDO COSTA DE FREITAS

EDUARDO MANOEL GONÇALVES JÚNIOR

GERMANA VIANA DA CONCEIÇÃO RÉGIS

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

MARCOS DE SOUZA TOMÉ

MARIA AUXILIADORA VIANA BATISTA

ROSÂNGELA NUNES LEITE DUARTE

SILVANA INOCÊNCIO DA SILVA

ZÉLIA CLAUDINO SANTOS DA COSTA

 

III – DOS PARECERES JURÍDICOS

 

Os pareceres estão disponíveis na Procuradoria-Geral do Município, mediante solicitação pelo e-mail institucional procuradoriajuridica@mataraca.pb.gov.br .

 

IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

O resultado possui caráter definitivo no âmbito administrativo.

 

Mataraca/PB, 28 de abril de 2026.

 

GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA

Presidente da Comissão

 

ALCIONE SOARES DA COSTA

Membro

 

DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS

Membro

 

ALICE MARIA MADRUGA DA SILVA

Secretária

 

PEDRO MADRUGA DA SILVA

Membro


Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva
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