ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - SEMESTRE

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2022

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

808.968,41

625.844,19

452.954,78

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

795.657,83

612.533,61

446.619,49

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

795.657,83

612.533,61

446.619,49

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

795.657,83

612.533,61

446.619,49

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

13.310,58

13.310,58

6.335,29

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.782.220,91

3.795.210,45

2.248.331,09

Disponibilidade de Caixa¹

1.782.220,91

3.795.210,45

2.248.331,09

Disponibilidade de Caixa

2.097.305,16

4.025.653,77

2.323.236,35

(-) Restos a Pagar Processados

204.535,60

9.584,74

9.584,74

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

110.548,65

220.858,58

65.320,52

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

(973.252,50)

(3.169.366,26)

(1.795.376,31)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

19.423.949,00

21.576.673,50

22.535.207,04

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF

200.000,00

200.000,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

19.223.949,00

21.376.673,50

22.535.207,04

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

4,21

2,93

2,01

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

(5,06)

(14,83)

(7,97)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

23.068.738,80

25.652.008,20

27.042.248,45

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

20.761.864,92

23.086.807,38

24.338.023,60

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

221.562,04

2.990,76

2.990,76

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos

 

No Quadro - DÍVIDA CONSOLIDADA

* Linha RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Não foi considerados os RESTOS A PAGAR PROCESSADOS da DÍVIDA CONSOLIDADA, tais como:

Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o periodo de Referência

4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

315.256,00

uma vez que esse montante já está incluído no saldo da DC, portanto, considerá-los nesse item geraria um efeito de duplicidade nos valores computados.

No QUADRO - OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC na Linha RP NÃO PROCESSADOS

* Registra o Restos a Pagar Não Processados, decorrentes de obrigações com fornecedores de bens, materiais e serviços, pessoal a pagar e outros Restos a Pagar Não Processados, sendo assim não foi considerado:

Grupo de Natureza ou Modalidade da Despesa

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o periodo de Referência

4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

179.542,44

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:CDCF21A5