ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº089 /2026
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.
O Prefeito constitucional do município de Areial-PB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, capítulo II da Lei Municipal nº 125 de 04 de dezembro de 2009.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, capítulo II da Lei Municipal nº 125 de 04 de dezembro de 2009.
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de representatividade por vacância.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear em substituição os membros do Conselho Municipal de Educação para atuar conforme as competências contidas no Art. 6º da Lei Municipal nº 125 de 04 de dezembro de 2009.
Art. 2º - Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato da representação, nos termos da legislação municipal vigente.
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Andrezza Farias Viana, em substituição à Claudenilsa Oliveira da Silva.
II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Suplente: Gilvaneide da Silva Lima, em substituição à Ana Carla Pereira Balbino.
Art. 3º - O exercício da função de Conselheiro Municipal de Educação é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Areial-PB, em 13 de julho o de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito
Publicado por:
Stela Barbosa da Rocha
Código Identificador:CDF68ED2