ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 254/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: Jacqueline Dantas Oliveira Araújo.
Objeto: Prestação de serviços de Professor de Educação infantil na CEI. “Marta Maria de Medeiros Casado”. Localizada no Bairro Limeira, zona urbana, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 4.580,05 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinco centavos) por trinta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência: 07/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 01 de julho de 2026
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Jacqueline Dantas Oliveira Araujo.
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:CE954BE6