ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE AÇUDE DE LAJES E DISTRITO DE TANQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–094435/2026, APROVADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202612830005 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 724.260,70.
Poço Dantas - PB, 06 de Outubro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES –
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE AÇUDE DE LAJES E DISTRITO DE TANQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–094435/2026, APROVADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202612830005 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; DESIGNO os servidores Alexandre José de Sousa Nascimento, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 06 de Outubro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE AÇUDE DE LAJES E DISTRITO DE TANQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–094435/2026, APROVADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202612830005 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – CONTRAPARTIDA PROPPRIA ––––––––– R$ 56.071,00 1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ATERRO SANITÁRIO 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR: 202612830005 –––––––––––––––R$ 796.000,00. VIGÊNCIA: até 06/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00086/2026 - 06.10.26 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 724.260,70.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:CF17F984