ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026-IN 005/2026
Gabinete do prefeito
Extrato de Ratificação
Processo Administrativo nº 00039/2026
Inexigibilidade Lei 14.133/21 nº 05/2026- Credenciamento 03/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia com emissão de laudos, a serem realizados no município contratante, visando atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Catingueira – PB.
01 - LABORATÓRIO MAURÍLIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, com endereço na Rua Bossuet Wanderley, nº 521, Bairro Brasília, Patos/PB. A empresa protocolou os documentos de credenciamento e o envelope de habilitação por meio de seu sócio/proprietário legal, o Sr. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº 037.955.524-78 e RG nº 2.513.234 SSP/PB.
Vencedor dos itens de 01 a 17.
Classificação 1° lugar
Valor Global de R$ 318.708,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e oito reais)
Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71 inciso IV, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira/PB,09 de abril de 2026.
SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR
Prefeito de Catingueira/PB
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:CFC1EB61