ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00169/2026
Processo Administrativo Nº 250811PP10010.
Pregão Presencial Nº 10010/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lindonor Justino Estevam-ME, CNPJ: 47.341.270/0001-20, com endereço comercial no Sítio Mãe D’água, Nº S/N, Andar Térreo, Bairro: Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
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Discriminação |
Bancos |
B.D.I. |
Encargos Sociais |
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PROPOSTA ORÇAMENTO |
SINAPI - 01/2025 - Paraíba |
26,24% |
Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. |
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Orçamento Sintético |
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Item |
Código |
Banco |
Descrição |
Und |
Quant. |
Valor Unit |
Valor Unit com BDI |
Total |
Peso (%) |
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1 |
88316 |
Sinapi |
Servente com encargos complementares |
H |
4.500 |
18,67 |
23,33 |
105,000,00 |
100,00% |
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Total sem BDI |
84.015,00 |
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Total do BDI |
20.985,00 |
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Total Geral |
105.000,00 |
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DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Unidade orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função: 04 Administração.
Sub–Função: 122 Administração Geral.
Programa de Governo: 3045 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Ação de Governo: 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Sub–Elemento: 6199 – Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lindonor Justino Estevam (pela contratada).
Coremas - PB, 29 de julho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:D00D1990