ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na zona urbana do município de Sapé: EMENDA N° 202627120003/PLANO DE AÇÃO 09032026–093305. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 30 de Setembro de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:D05835EE