ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017/2022, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022/2023, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023/2023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó–PB, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000032026 - 26/03/2026

VENCEDOR: DL MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 48.058.173/0001-97

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

4

Ácido ascórbico, 100mg/ml, injetável, ampola 5ml

TEUTO

AMPOLAS

18000

0,67

12.060,00

13

Ampicilina – 500 mg – pó para solução injetável

HIPOLABOR

FRASCO

200

3,83

766,00

15

Atorvastatina cálcica, 40 mg

HIPOLABOR

COMPRIMIDO

800

0,31

248,00

20

Benzilpenicilina benzatina– 1,200,000ui, injetável

TEUTO

AMPOLAS

5000

4,01

20.050,00

24

Brometo de Ipratrópio, 0,25 mg/ml, gotas, solução inalatória, frasco 20ml

GEOLAB

FRASCOS

500

1,31

655,00

32

Carverdilol, 25mg, comp

UNIAO QUIMICA

UNIDADES

500

0,13

65,00

38

CICLOBENZAPRINA CLORIDRATO, 5 MG

VITAMEDIC

COMPRIMIDO

3000

0,07

210,00

47

Clonidina, 0,100mg, comp

GEOLAB

UNIDADES

500

0,27

135,00

48

Clonidina, 0,150mg, comp

GEOLAB

UNIDADES

500

0,40

200,00

49

Clonidina, 0,200mg, comp

GEOLAB

UNIDADES

500

0,42

210,00

60

Dexametasona, fosfato dissódico 2mg/ml, solução injetável, ampola 1ml

UNIAO QUIMICA

AMPOLAS

10000

0,59

5.900,00

61

Dexametasona, fosfato dissódico 4mg/ml, solução injetável, ampola 2,5ml

UNIAO QUIMICA

AMPOLAS

15000

0,69

10.350,00

63

Diclofenaco sal sódico – 5mg/ml, solução injetável – ampola 3ml

TEUTO

AMPOLAS

10000

0,68

6.800,00

67

Domperidona, 10mg,

UNIAO QUIMICA

COMPRIMIDO

500

0,06

30,00

75

Escopolamina butilbrometo, 20mg/ml, injetável, ampola 2ml

VITAMEDIC

AMPOLAS

9000

1,00

9.000,00

99

IPRATRÓPIO BROMETO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20,00 ML

MEDLE

FRASCOS

500

1,10

550,00

101

Ivermectina, 06mg, comprimido

UNIAO QUIMICA

COMPRIMIDO

300

0,31

93,00

109

Metadona, 10mg, caixa com 20comp

VITAMEDIC

CAIXAS

20

1,16

23,20

116

Neomicina, sulfato + Bacitracina zíncica 5mg+250UI/g, pomada, bisnaga com 10g

PHARLAB

BISNAGAS

3200

1,54

4.928,00

119

Nitazoxanida, 20mg/mL, suspensão, frasco com 100mL

GEOLAB

FRASCOS

50

7,29

364,50

127

Ondansetrona, cloridrato, 2mg/ml injetável, ampola, 2ml

FRESE

AMPOLAS

35000

0,73

25.550,00

133

Propanolol 40 mg

UNIAO QUIMICA

COMPRIMIDO

700

0,06

42,00

136

Rosuvastatina, 10mg, comp

VITAMEDIC

UNIDADES

200

0,13

26,00

137

Rosuvastatina, 20mg, comp

VITAMEDIC

UNIDADES

200

0,19

38,00

141

Succinato de metoprolol, 25 mg, caixa com 30 COMP

TEUTO

CAIXA

20

0,24

4,80

146

Tenoxicam, pó liófilo, 40mg

VITAMEDIC

AMPOLAS

6500

7,72

50.180,00

148

Tramadol, cloridrato, 50mg/ml, solução injetável, ampola 2ml

BLAUS

AMPOLAS

5500

0,86

4.730,00

149

Vitaminas do complexo b, b1, b2, b5, b6, solução injetável, ampola 2ml

BLAUS

AMPOLAS

23000

0,78

17.940,00

TOTAL

171.148,50

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042026 - 26/03/2026

VENCEDOR: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 70.104.344/0001-26

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Acebrofilina, xarope sem açúcar, 50mg/5mL, frasco 120mL

CIMED

FRASCO

50

5,49

274,50

3

Ácido acetilsalicílico, 100mg,

IMEC

COMPRIMIDO

1500

0,05

75,00

8

Albendazol 40mg, solução, frasco com 10mL

GEOLAB

FRASCO

300

0,93

279,00

9

Albendazol, 400mg, caixa com blíster com 01 comprimido

PRATTI

CAIXA

300

0,46

138,00

11

Amiodarona cloridrato 50mg/ml solução injetável, ampola 3ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

1300

2,18

2.834,00

12

Amiodarona, 200mg

HIPOLABOR

COMPRIMIDO

800

0,35

280,00

14

Atorvastatina cálcica, 20 mg, caixa com 30 comp

CIMED

COMPRIMIDO

800

0,16

128,00

18

Beclometasona dipropionato, concentração 250 mcg/dose, forma farmaceutica aerossol bucal, frasco doseador c/ bocal aerogador, frasco com 200 doses

MULTILAB

FRASCO

200

31,25

6.250,00

19

Benzilpenicilina benzatina – 600,000ui, injetável

TEUTO

AMPOLAS

3000

5,49

16.470,00

25

BROMOPRIDA 10MG

VITAMEDIC

COMPRIMIDO

2000

0,22

440,00

26

BROMOPRIDA, 4 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20ML

AIRELA

FRASCO

300

1,83

549,00

28

Carvão ativado, pó preto, inodoro, 12,01 g/mol, pureza mínima 90%, reagente PA, frasco com 100gr

G9

FRASCO

500

12,90

6.450,00

29

Carverdilol, 12,5mg, comprimido

E.M.S

UNIDADES

500

0,09

45,00

30

Carverdilol, 3,125mg, comp

E.M.S

UNIDADES

500

0,08

40,00

31

Carverdilol, 6,25mg, comp

E.M.S

UNIDADES

500

0,10

50,00

36

CETOPROFENO, 150 MG

VITAMEDIC

COMPRIMIDO

5000

0,61

3.050,00

37

CETOPROFENO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL/GOTAS FRASCO 20ML

VITAMEDIC

FRASCO

500

2,54

1.270,00

39

Cimetidina, 150mg/ml solução injetável, ampola 2ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

10000

0,89

8.900,00

40

CINARIZINA, 25 MG

PRATTI

COMPRIMIDO

5000

0,35

1.750,00

41

CINARIZINA, 75 MG

PRATTI

COMPRIMIDO

5000

0,49

2.450,00

42

Ciprofibrato, 100mg,

VITAMEDIC

COMPRIMIDO

700

0,23

161,00

44

Clindamicina, cloridrato, 150mg, 4mL

HYPOFARMA

AMPOLAS

7000

2,09

14.630,00

45

Clonazepam, 2,5 mg/ml, frasco 20 ml

GEOLAB

FRASCO

200

2,17

434,00

46

Clonazepam, 2 mg, caixa com 30 comp

GEOLAB

CAIXA

50

0,05

2,50

50

Clopidogrel, 75mg, cap

CIMED

UNIDADES

500

0,42

210,00

58

Colagenase, associada com cloranfenicol, concentração 0,6ui + 1%, pomada, bisnaga 30g

CRISTALIA

BISNAGAS

500

16,23

8.115,00

59

Dexametasona, 04mg, comp

TEUTO

UNIDADES

500

0,16

80,00

64

Dipirona 500mg/mL, frasco, 10mL

FARMACE

FRASCO

700

1,08

756,00

68

Enalapril, 20mg,

HIPOLABOR

COMPRIMIDO

500

0,08

40,00

76

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, 6,67MG + 333MG/ML, SOLUÇÃO ORAL 20,00 ML

HIPOLABOR

FRASCO

700

5,47

3.829,00

77

Espironolactona, 25mg, comp

TEUTO

UNIDADES

2000

0,18

360,00

85

Fosfato de sódio dibásico, 0,06g, associado a Fosfato de sódio monobásico, 0,16g, solução retal, frasco 133mL (Fleet Enema)

AIRELA

FRASCOS

600

6,71

4.026,00

102

Lactulose 667mg/mL, frasco com 120mL

AIRELA

FRASCOS

90

5,56

500,40

106

Lidocaína, gel, 2%, bisnaga, 30g

PHARLAB

BISNAGAS

1400

4,51

6.314,00

110

Metildopa, 500mg, comp

HIPOLABOR

UNIDADES

300

0,76

228,00

117

NIFEDIPINO 10 MG

NEOQUIMICA

COMPRIMIDO

2000

0,10

200,00

118

Nifedipino, 20mg,

NEOQUIMICA

COMPRIMIDO

300

0,14

42,00

124

Noripurum ampola de 05 ml injetável

BLAU

AMPOLAS

700

13,12

9.184,00

126

Omeprazol, 20mg

HIPOLABOR

UNIDADES

4500

0,06

270,00

128

Paracetamol 200mg/mL, frasco 10mL, gotas

FARMACE

FRASCO

600

1,07

642,00

129

Paracetamol 750mg, comp

AIRELA

UNIDADES

5000

0,12

600,00

139

Salbutamol (sulfato), spray ou aerossol, para inalação oral, 100 mcg/dose, frasco 200 doses com inalador

TEUTO

FRASCOS

700

12,05

8.435,00

140

Simeticona, 75mg/mL, frasco com 20mL

HIPOLABOR

Frasco

300

1,94

582,00

142

Sulfadiazina, de prata, 1%, creme, bisnaga 30 gr

PRATTI

BISNAGAS

1300

4,68

6.084,00

145

Tazocin – pó para solução injetável – 4,5 g (PIPERACILINA)

BLAU

Frasco

300

16,26

4.878,00

147

Terbutalina, 0,5mg/ml sol, inj, amp, 1ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

1600

2,62

4.192,00

TOTAL

126.517,40

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000022026 - 26/03/2026

VENCEDOR: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 41.778.326/0001-21

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

Acetilcisteína, 100mg/ml, 3ml, EV

UNIAO QUIMICA

AMPOLAS

1500

3,00

4.500,00

5

Ácido tranexâmico, 50mg/ml, solução injetável, ampola 5ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

4000

1,08

4.320,00

6

Adenosina, 3mg/mL, ampola 2mL

HIPOLABOR

AMPOLAS

1200

8,62

10.344,00

7

Água destilada, bidestilada, estéril, apirogênica, ampola 10ml

EQUIPLEX

Unidade

60000

0,12

7.200,00

10

Amicacina sulfato – 250mg/ml, solução injetável, ampola 2ml

TEUTO

AMPOLAS

2000

2,99

5.980,00

16

Atropina, sulfato, 0,50mg/ml, solução, injetável, ampola 1ml

HYPOFARMA

AMPOLAS

2000

0,59

1.180,00

17

Azitromicina pó liófilo – 500 mg infusão intravenosa/EV para reconstituição

ABL

AMPOLAS

1500

6,96

10.440,00

21

Betaistina, 24mg, comprimido

BIOSINTETICA

COMPRIMIDO

500

0,35

175,00

23

Bicarbonato de sódio,10%, solução injetável, ampola10ml

SAMTEC

AMPOLAS

700

0,81

567,00

27

Bromoprida, 5mg/ml solução injetável, ampola, 2ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

6000

1,06

6.360,00

33

Ceftriaxona sódica – 1g – EV

MYLAN

AMPOLAS

6000

3,68

22.080,00

34

Cetoprofeno – 50mg/ml, sol injetável, ampola, 2ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

7000

1,08

7.560,00

35

Cetoprofeno – 100 mg – pó para solução injetável, intravenosa/EV

UNIAO QUIMICA

FRASCO

3000

2,87

8.610,00

43

Ciprofloxacino cloridrato – 2mg/ml solução injetável, frasco – 100ml

HALEXISTAR

BOLSAS

3500

5,95

20.825,00

51

Cloreto de potássio, 19,1%, solução injetável, ampola 10ml

FARMACE

AMPOLAS

800

0,31

248,00

52

Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, flaconete 10 ml

EQUIPLEX

Frasco

200

0,24

48,00

53

Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 100ml

EQUIPLEX

Frasco

10000

2,16

21.600,00

54

Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 250ml

EQUIPLEX

Frasco

5000

2,58

12.900,00

55

Cloreto de sódio, 0,9%, sol, injetável, frasco 500ml

HALEXISTAR

Frasco

20000

3,08

61.600,00

56

Cloreto de sódio, 20%, flaconete, 10mL

SAMTEC

UNIDADES

1500

0,31

465,00

57

Cloridrato de Cefepima – pó para solução injetável – 1g

BIOCHIMICO

AMPOLAS

2000

6,80

13.600,00

62

Diazepam, 10mg/ml, solução injetável, ampola 1ml

SANTISA

AMPOLAS

2000

0,66

1.320,00

65

Dipirona sódica, 500mg/ml, solução injetável, ampola 2ml

TEUTO

AMPOLAS

20000

0,45

9.000,00

66

Dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona , 5 mg/ml + 2 mg/ml, suspensão injetável, ampola 1ml

NEO QUIMICA

AMPOLAS

500

2,80

1.400,00

69

DICLOFENACO POTÁSSICO 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 3ML

TEUTO

AMPOLAS

6000

0,77

4.620,00

70

Enoxaparina, 40mg/ml solução injetável, ampola 4ml

EUROFARMA

AMPOLAS

1000

10,45

10.450,00

71

Enoxaparina, 60mg/ml solução injetável, ampola 4ml

EUROFARMA

AMPOLAS

700

14,33

10.031,00

72

Enoxaparina, 80mg/ml solução injetável, ampola 4ml

BLAU

AMPOLAS

1000

19,07

19.070,00

73

Epinefrina, 1mg/ml solução, injetável, ampola 1ml

HYPOFARMA

AMPOLAS

4000

0,87

3.480,00

74

Escopolamina butilbrometo + dipirona sódica 4mg 500mg/ml, solução injetável, ampola, 5ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

17000

0,99

16.830,00

78

Etilefrina, cloridrato, 10mg/ml, injetável, ampola 1ml

UNIAO QUIMICA

AMPOLAS

1500

1,52

2.280,00

79

Etomidato, 2mg/ml, solução injetável

BLAU

AMPOLAS

600

9,33

5.598,00

80

Fenitoína sódica, 50mg/ml, solução injetável, ampola 5ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

3000

2,07

6.210,00

81

FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML

CRISTALIA

AMPOLAS

1500

2,50

3.750,00

82

Fentanila, 50 mcg/ml sol, inj, amp 10 ml

CRISTALIA

AMPOLAS

600

2,49

1.494,00

83

Fitomenadiona, 10mg/ml, ampola 1ml

HYPOFARMA

AMPOLAS

3500

1,56

5.460,00

84

Flumazenil, 0,1mg/ml sol, inj, amp, 5ml

TEUTO

AMPOLAS

700

4,72

3.304,00

86

Furosemida, 10mg/ml, solução, injetável, ampola

SANTISA

AMPOLAS

8000

0,56

4.480,00

87

Furosemida, 40mg, comp

HIPOLABOR

AMPOLAS

400

0,05

20,00

88

Gentamicina– 80mg/ml, solução injetável, ampola 2ml

SANTISA

AMPOLAS

5000

0,89

4.450,00

89

Glicose, 5%, solução injetável, sistema fechado, frasco 500ml

HALEXISTAR

FRASCOS

9000

4,68

42.120,00

90

Glicose, 50%, solução injetável, ampola 10ml

EQUIPLEX

AMPOLAS

15000

0,37

5.550,00

91

Haloperidol, 5mg/ml, solução injetável, ampola 1ml

FRESENIUS

AMPOLAS

1700

1,28

2.176,00

92

Heparina, 5000 UI/ml,SOLUÇAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML

HIPOLABOR

FRASCOS

100

4,63

463,00

93

Haloperidol, sal decanoato, 50mg/ml solução injetável, ampola 1ml

JANSSEN

AMPOLAS

1000

4,70

4.700,00

94

Hidralazina, 20mg/ml, solução injetável, ampola 1ml

CRISTALIA

AMPOLAS

1600

5,98

9.568,00

96

Hidrocortisona, succinato sódico, 100mg, pó para solução injetável

FRESENIUS

AMPOLAS

8300

2,72

22.576,00

97

Hidrocortisona, succinato sódico, 500mg, pó para solução injetável

BLAUSIEGEL

AMPOLAS

8300

4,08

33.864,00

98

IMUNOGLOBULINA ANTI RHO(D), 300 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML

CSL BEHRING

FRASCOS

150

220,90

33.135,00

100

Isossorbida, 20m, comp

ZYDUS

UNIDADES

500

0,20

100,00

103

Levofloxacino – 5mg/ml, 100ml, bolsa

ISOFARMA

BOLSAS

2500

6,73

16.825,00

104

Lidocaína + epinefrina 20mg+9,1ug/1ml, c/20ml

HYPOFARMA

AMPOLAS

600

5,49

3.294,00

105

Lidocaína, cloridrato, 20mg/ml, solução injetável, frasco 20ml

HIPOLABOR

FRASCOS

1400

3,45

4.830,00

107

Magnésio, sulfato, 10%, solução injetável, ampola 10ml

SAMTEC

AMPOLAS

700

0,97

679,00

108

Meropeném tri–hidratado – pó para solução injetável – 1 g

BLAUSIEGEL

FRASCOS

600

11,99

7.194,00

111

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML

SANTISA

AMPOLAS

3500

0,57

1.995,00

112

Metronidazol, 5mg/ml, solução injetável, frasco 100ml

HALEXISTAR

FRASCOS

5400

3,78

20.412,00

113

Midazolam, cloridrato, 5mg/ml, solução injetável, ampola 3ml

CRISTALIA

AMPOLAS

700

1,72

1.204,00

114

Morfina, sulfato, 10mg/ml, solução injetável, ampola 1ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

1600

1,50

2.400,00

115

Naloxona, 0,02mg/1ml, EV

HIPOLABOR

AMPOLAS

50

6,15

307,50

121

Nitroglicerina, 5 mg/ml, solução injetável, ampola 5 ml

CRISTALIA

AMPOLAS

50

30,60

1.530,00

122

Nitroprusseto de sódio, pó liofilizado para solução injetável, 50 mg, 2mL

HYPOFARMA

AMPOLAS

50

16,49

824,50

123

Norepinefrina, composição sal bitartarato, concentração 1mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, ampola 4mL

MYLAN

AMPOLAS

700

1,00

700,00

125

Omeprazol 40mg, pó para solução injetável

BLAU

UNIDADES

6000

4,82

28.920,00

130

Paracetamol, concentração 10 mg/ml, solução injetável, 100mL

HALEXISTAR

FRASCOS

1600

23,84

38.144,00

131

Pregabalina, 75mg, caixa com 30 cap

MEDQUIMICA

CAIXA

20

7,02

140,40

132

Prometazina, cloridrato, 25mg/ml, solução injetável, ampola, 2ml

HIPOLABOR

AMPOLAS

5000

1,90

9.500,00

134

Ringer associado com lactato de sódio, solução injetável, sistema fechado, frasco 500ml

EQUIPLEX

FRASCOS

7200

4,75

34.200,00

135

Ringer, composição simples, forma farmacêutica solução injetável, sistema fechado, frasco 500mL

HALEXISTAR

FRASCOS

5200

5,81

30.212,00

138

Rosuvastatina, 40mg, comp

ACHE

UNIDADES

200

1,74

348,00

143

Suxametônio, pó para solução injetável, 100mg

BLAUSIEGEL

AMPOLAS

550

13,63

7.496,50

144

Tartarato de metoprolol, 1mg/ml, ampola, 5ml

HALEXISTAR

AMPOLAS

700

14,25

9.975,00

TOTAL

709.231,90

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- DL MEDICAMENTOS LTDA.

48.058.173/0001-97

Item(s): 4 - 13 - 15 - 20 - 24 - 32 - 38 - 47 - 48 - 49 - 60 - 61 - 63 - 67 - 75 - 99 - 101 - 109 - 116 - 119 - 127 - 133 - 136 - 137 - 141 - 146 - 148 - 149.

Valor: R$ 171.148,50

- ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA.

70.104.344/0001-26

Item(s): 1 - 3 - 8 - 9 - 11 - 12 - 14 - 18 - 19 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 50 - 58 - 59 - 64 - 68 - 76 - 77 - 85 - 102 - 106 - 110 - 117 - 118 - 124 - 126 - 128 - 129 - 139 - 140 - 142 - 145 - 147.

Valor: R$ 126.517,40

- MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA.

41.778.326/0001-21

Item(s): 2 - 5 - 6 - 7 - 10 - 16 - 17 - 21 - 23 - 27 - 33 - 34 - 35 - 43 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 62 - 65 - 66 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 100 - 103 - 104 - 105 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 121 - 122 - 123 - 125 - 130 - 131 - 132 - 134 - 135 - 138 - 143 - 144.

Valor: R$ 709.231,90

 

Total: R$ 1.006.897,80

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –

Prefeito


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:D12BB07F