ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº. 004/2021

 

Objeto: Contratação de Banda para apresentação no “SÃO JOÃO VIRTUAL 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB”, que será realizado no dia 23 de Junho de 2021.

 

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº. 026/2021, referente à inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021, embasado no Relatório Sintético Conclusivo da Comissão Permanente de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo em favor da Empresa RICARDO ROCHA ALVES 08698796427 - CNPJ: 26.392.524/0001-69, no valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para contratação em referência fundamentada no Art. 25, inciso III e Art. 26, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em conseqüência, fica(m) convocada(s) a(s) proponente(s) para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Salgadinho-PB, 21 de junho de 2021.

 

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito


Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:D17564B9