ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA Nº 23/2026
PORTARIA Nº 23/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - FUNPREVE, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022 e o Processo nº 19/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, com proventos integrais da última remuneração ao Servidor, o Sr. ALEXANDRO DE ALMEIDA, matrícula n° 1554, no cargo de Professor, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, com fundamento no Art. 79-F, Inciso I ao V, §§ 1º e 2º, Inciso I, da LOM (com redação dada pela ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 03 de agosto de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do FUNPREVE
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:D1802B65