ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025

 

Aos 18 dias do mês de Julho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS

CNPJ: 02.148.988/0001-66

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

TOMADA

blux

UNIDADE

40

5,35

214,00

3

2SS/TOMADA 2P+T 10A C/P SB

blux

UNIDADE

40

9,50

380,00

4

2TOMADA 2P+T PAD DIST 20A SB FAME

blux

UNIDADE

40

12,50

500,00

17

ADAPTADOR SOLD CTO 25X4/4

fortlev

UNIDADE

85

0,80

68,00

18

ADAPTADOR SOLD CTO 32X1

fortlev

UNIDADE

130

3,39

440,70

19

ADAPTADOR SOLD CTO 40X1.1/4

fortlev

UNIDADE

110

5,18

569,80

20

ADAPTADOR SOLD CTO 50X1.1/2

fortlev

UNIDADE

50

6,50

325,00

21

ADAPTADOR SOLD CTO 60X2

fortlev

UNIDADE

60

13,50

810,00

23

ADESIVO SILICONE 280GR

tek bond

UNIDADE

20

15,00

300,00

24

ADESIVO SILICONE 50GR

tek bond

UNIDADE

20

7,30

146,00

29

ANCINHO RASTELO 14 DENTES REFORÇADO

nove 54

UNIDADE

20

27,50

550,00

30

ANEL VEDAÇÃO P/ VASO SANITÁRIO

polytubes

UNIDADE

45

7,50

337,50

31

ARAME FARPADO 500 M

nelore

ROLO

40

350,00

14.000,00

33

ARAME LISO GALVANIZADO 16

vonder

KG

110

18,90

2.079,00

34

ARAME LISO GALVANIZADO 18

vonder

KG

110

20,00

2.200,00

35

ARAME RECOZIDO PRETO 18

vonder

KG

215

17,90

3.848,50

36

ARCO DE SERRA REGULAVEL 12"

tramotina

UNIDADE

20

22,00

440,00

38

ARGAMASSA INT. AC1 QUART. C/ 20 KG

eloforte

SACOS

340

14,00

4.760,00

48

ASSENTO BRANCO

granplast

UNIDADE

90

28,00

2.520,00

51

BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADA

luzarte

UNIDADE

2

318,50

637,00

57

BLOCO DE ESPUMA 80X130X230 MM

compel

UNIDADE

50

10,50

525,00

62

BRAÇO PARA ILUMINACAO PUBLICA

enerlux

UNIDADE

150

67,00

10.050,00

93

CABO FLEX 2,5MM2

sil

METRO

80

2,09

167,20

99

CABO FLEX PARALELO 2X1,0 MM2

megaton

METRO

2500

2,35

5.875,00

111

CADEADO E–25 ENCARTELADO

pado

UNIDADE

10

17,00

170,00

112

CADEADO E–30 ENCARTELADO

pado

UNIDADE

10

22,50

225,00

115

CADEADO E–50 ENCARTELADO

pado

UNIDADE

20

40,00

800,00

117

CAIXA D'AGUA 1000 LT POLIET. C/ TAMPA

daqua

UNIDADE

30

383,00

11.490,00

119

CAIXA D'AGUA 500 LT POLIET. C/ TAMPA

daqua

UNIDADE

30

270,00

8.100,00

124

CAIXA ENERGIA TRIF. ENERGISA

taf ltda

UNIDADE

10

150,00

1.500,00

127

CAP P/ ESGOTO PRIM 150

fortleve

UNIDADE

40

27,00

1.080,00

131

CAVADEIRA ARTICULADA C/CABO

vonder

UNIDADE

20

70,00

1.400,00

135

CHIBANCA FORJADA 4"

fj cajazeiras

UNIDADE

100

66,00

6.600,00

136

CIMENTO SACO C/ 50 KG

misu

UNIDADE

2400

36,50

87.600,00

151

DOBRADIÇA DE 2 1/2 X 2

silvana

CARTELAS

140

2,94

411,60

152

DOBRADIÇA DE 3 1/2 X2

silvana

CARTELAS

120

3,30

396,00

153

DOBRADIÇA DE 3X2

silvana

CARTELAS

120

3,00

360,00

166

ENCHADA COM CABO

tramontina

UNIDADE

70

68,00

4.760,00

180

JOELHO 90 ESG. 150MM

fortleve

UNIDADE

10

50,00

500,00

181

JOELHO 90 ESG. 50MM (DN50)

fortleve

UNIDADE

50

3,30

165,00

182

JOELHO 90 ESG. 75MM

fortleve

UNIDADE

10

9,80

98,00

183

JOELHO 90 ESGOTO 40MM BOLSA CTA

fortleve

UNIDADE

170

2,10

357,00

184

JOELHO 90 ESGOTO PRIM 100MM (DN 100)

fortleve

UNIDADE

70

6,50

455,00

185

JOELHO 90 SOLD 20MM

fortleve

UNIDADE

170

0,58

98,60

186

JOELHO 90 SOLD 25MM

fortleve

UNIDADE

300

0,95

285,00

187

JOELHO 90 SOLD 32MM

fortleve

UNIDADE

170

2,70

459,00

188

JOELHO 90 SOLD 40MM

fortleve

UNIDADE

15

6,34

95,10

189

JOELHO 90 SOLD 50MM

fortleve

UNIDADE

170

5,90

1.003,00

190

JOELHO 90 SOLD BU 20X1/2

fortleve

UNIDADE

30

1,40

42,00

191

JOELHO 90 SOLD BU 25X1/2

fortleve

UNIDADE

30

2,50

75,00

192

JOELHO COLA E ROSCA P ÁGUA 20MM

fortleve

UNIDADE

20

2,40

48,00

193

JOELHO COLA E ROSCA P ÁGUA 25MM

fortleve

UNIDADE

20

1,80

36,00

218

LUVA DE BORRACHA

latex

PARES

140

5,70

798,00

219

LUVA DE MALHA LISA 4 FIOS

protplus

PARES

400

5,17

2.068,00

220

LUVA SOLD 20MM

fortleve

UNIDADE

160

0,55

88,00

221

LUVA SOLD 25MM

fortleve

UNIDADE

80

1,10

88,00

222

LUVA SOLD 32MM

fortleve

UNIDADE

160

4,30

688,00

223

LUVA SOLD 50MM

fortleve

UNIDADE

160

5,30

848,00

224

LUVA SOLD C/ R. 20X1/2

fortleve

UNIDADE

30

2,45

73,50

225

LUVA SOLD C/ R. 32X1

fortleve

UNIDADE

30

5,85

175,50

226

LUVA SOLD C/ R. 50X1.1/2

fortleve

UNIDADE

12

16,50

198,00

235

PÁ DE BICO

tramontina

UNIDADE

30

35,00

1.050,00

236

PÁ QUADRADA

tramontina

UNIDADE

30

36,00

1.080,00

245

PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,80X2,10

clm

UNIDADE

5

139,00

695,00

247

PREGO 2 1/2X10

belga

KG

90

18,00

1.620,00

255

REGISTRO DE PRESSÃO 3/4 COM CANOPLA

marte

UNIDADE

80

65,00

5.200,00

263

SELADOR ACRÍLICO BRANCO

artlux

LATAS

30

73,00

2.190,00

276

TELHA COLONIAL DE SEGUNDA

Jd piranhas

MILHEIRO

20

470,00

9.400,00

279

TIJOLO BLOCO – 8 FUROS 9X19X19CM

sto esp asu

MILHEIRO

25

510,00

12.750,00

282

TINTA LATEX

artlux

LATAS

40

85,00

3.400,00

283

TINTA LATEX

artlux

GALÃO

30

26,00

780,00

291

TORNEIRA B.M. PRAT BRC P/ PAREDE 2735

real

UNIDADE

10

60,50

605,00

298

TRELIÇA T.A 8CMX6,00MTS

vieira aço

UNIDADE

80

28,50

2.280,00

301

TUBO DESC EXT C/ CURVA NR3 CURT

krona

UNIDADE

20

19,50

390,00

302

TUBO DESC EXT N3 LONGO P/ CX DESC.

krona

UNIDADE

10

20,00

200,00

306

TUBO PVC ESGOTO 40MM

fortleve

METRO

250

5,45

1.362,50

317

VASSOURA GARI C/ CABO 40 385–19

vó minha

UNIDADE

90

21,50

1.935,00

319

ZINCO PARA CALHA

cearense

KG

170

16,80

2.856,00

VALOR TOTAL

233.170,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS.

CNPJ: 02.148.988/0001-66.

Item(s): 2 - 3 - 4 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 48 - 51 - 57 - 62 - 93 - 99 - 111 - 112 - 115 - 117 - 119 - 124 - 127 - 131 - 135 - 136 - 151 - 152 - 153 - 166 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 235 - 236 - 245 - 247 - 255 - 263 - 276 - 279 - 282 - 283 - 291 - 298 - 301 - 302 - 306 - 317 - 319.

Valor: R$ 233.170,50.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.

 

Lagoa - PB, 18 de julho de 2025

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:D1A8B553