ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Juazeirinho

C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87

Poder Executivo

Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.465.219,00

2.589.284,61

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

330.660,00

186.879,41

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

84.751,00

40.612,58

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.562.000,00

785.271,33

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.487.808,00

1.576.521,29

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

67.525.530,00

33.345.342,79

2.1- Cota-Parte FPM

55.557.200,00

28.420.330,68

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

53.108.600,00

26.726.051,32

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.448.600,00

1.694.279,36

2.2- Cota-Parte ICMS

11.321.200,00

4.432.382,62

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

3.300,00

1.045,18

2.4- Cota-Parte ITR

1.540,00

1.403,24

2.5- Cota-Parte IPVA

642.290,00

490.181,07

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

70.990.749,00

35.934.627,40

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

13.015.386,00

6.330.212,69

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

4.732.301,25

2.653.444,16

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

PrevisãoAtualizada (a)

ReceitaRealizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

47.734.628,00

21.090.713,07

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

31.234.406,00

15.277.910,42

6.1.1 - Principal

30.960.946,00

15.215.432,94

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

273.460,00

62.477,48

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

5.417.780,00

1.234.567,24

6.2.1 - Principal

5.417.780,00

1.234.567,24

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

9.966.762,00

4.578.235,41

6.3.1 - Principal

9.966.762,00

4.578.235,41

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

1.115.680,00

0,00

6.4.1 - Principal

1.115.680,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

17.945.560,00

8.885.220,25

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

InformaçõesComplementaresVALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

271.907,43

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

24.497,82

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

247.409,61

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

21.362.620,50

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

DotaçãoAtualizada (c)

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Inscritas emRestos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

47.771.513,61

22.168.139,05

22.168.139,05

21.015.166,42

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

38.542.509,37

19.662.795,14

19.662.795,14

18.535.285,61

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

7.850.263,00

2.018.231,17

2.018.231,17

2.018.231,17

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

30.692.246,37

17.644.563,97

17.644.563,97

16.517.054,44

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

9.229.004,24

2.505.343,91

2.505.343,91

2.479.880,81

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

2.329.640,00

669.031,00

669.031,00

669.031,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

6.899.364,24

1.836.312,91

1.836.312,91

1.810.849,81

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Incr. em Restosa Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar nãoProc. s/ disp. de cxa. (h)

DespesasEmpenhadas EmValor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

22.158.007,81

22.158.007,81

21.005.035,18

0,00

0,00

1.067.294,74

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.521.240,60

16.521.240,60

15.368.267,97

0,00

0,00

1.243.330,18

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.219.806,27

1.219.806,27

1.219.806,27

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

4.416.960,94

4.416.960,94

4.416.960,94

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.662.795,14

19.662.795,14

18.535.285,61

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.676.996,85

2.676.996,85

2.676.996,85

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

1.157.041,86

1.157.041,86

1.157.041,86

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido(j)

Valor Aplicado(k)

ValorConsiderado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.763.499,15

19.662.795,14

19.662.795,14

93,23

16 - PERCENTUAL DE 55,98% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.562.896,18

2.676.996,85

2.676.996,85

58,47

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

686.735,31

1.157.041,86

1.157.041,86

25,27

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor MáximoPermitido (n)

Valor nãoaplicado (o)

Valor nãoaplicado após ajuste (p)

valor nãoaplicadoexcedente ao máximo

% Não Aplicado(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

2.109.071,31

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávitpermitido noexercícioanterior

Não aplicado noexercícioanterior(t)

Superávitaplicado até oprimeiroquadrimestre

Aplicado após oprimeiroquadrimestre(v)

Total desuperávit nãoaplicado até ofinal do exe

Superávitpermitido noexercícioanterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

3.262.120,45

24.497,82

10.131,24

0,00

14.366,58

14.366,58

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.256.580,37

10.484,35

0,00

0,00

10.484,35

10.484,35

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

1.005.540,08

14.013,47

10.131,24

0,00

3.882,23

3.882,23

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas deImpostos - Exceto FUNDEB (PorSubfunção)

DespesasAtualizadas (c)

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

6.825.355,00

4.115.878,58

4.115.878,58

3.296.443,85

0,00

20.1 - Educação Infantil

443.860,00

41.823,15

41.823,15

41.823,15

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

6.381.495,00

4.074.055,43

4.074.055,43

3.254.620,70

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (PorÁrea de Atuação)

DespesasAtualizadas (c)

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

23.362.462,61

9.762.777,03

9.762.777,03

8.943.342,30

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

9.095.184,00

2.718.820,00

2.718.820,00

2.718.820,00

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

14.267.278,61

7.043.957,03

7.043.957,03

6.224.522,30

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

104.670,00

58.549,82

58.549,82

42.549,82

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.115.878,58

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

6.330.212,69

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

14.366,58

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

10.431.724,69

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido(z)

Valor Aplicado(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

8.983.656,85

10.431.724,69

29,03

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial(ac)

RP Liquidados(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

2.199.908,31

0,00

695.456,80

0,00

1.504.451,51

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.634.877,34

0,00

130.425,83

0,00

1.504.451,51

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

447.436,21

0,00

447.436,21

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

117.594,76

0,00

117.594,76

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

PrevisãoAtualizada (a)

ReceitasRealizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4.251.993,00

3.246.289,76

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

3.526.273,00

1.971.722,15

31.1.1 - Salário - Educação

2.256.796,00

1.410.703,55

31.1.2 - PDDE

20.560,00

39,70

31.1.3 - PNAE

450.560,00

362.136,86

31.1.4 - PNATE

330.527,00

193.328,59

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

467.830,00

5.513,45

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

725.720,00

1.274.567,61

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DotaçãoAtualizada (c)

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

7.371.303,00

4.974.578,17

4.956.578,18

4.758.348,32

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.387.520,00

161.674,70

161.674,70

161.674,70

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.983.783,00

4.812.903,47

4.794.903,48

4.596.673,62

0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

DotaçãoAtualizada (c)

Empenhadas Até oBim./ 2026 (d)

Liquidadas Até oBim./ 2026 (e)

Pagas Até oBim./ 2026 (f)

Insc. Rest.Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

60.476.686,00

31.258.595,80

31.240.595,81

29.069.958,59

0,00

33.1- Despesas Correntes

55.331.306,00

26.637.776,19

26.619.776,20

24.546.674,98

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

36.376.748,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

18.954.558,00

26.637.776,19

26.619.776,20

24.546.674,98

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.145.380,00

4.620.819,61

4.620.819,61

4.523.283,61

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.145.380,00

4.620.819,61

4.620.819,61

4.523.283,61

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

2.546.459,95

635.227,39

34.1 - Caixa

2.546.459,95

635.227,39

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

21.090.713,07

1.410.703,55

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

21.580.197,39

1.844.886,04

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

2.056.975,63

201.044,90

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

8.320.009,48

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

5.746.457,67

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

4.630.527,44

201.044,90

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Município de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho

Nota Explicativa:

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:D1B4ED29