ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 10/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 08/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Joana Darc Antunes de Sousa, pensão por morte, em decorrência do falecimento do cônjuge e o servidor aposentado Livonildo da Silva Sousa, matrícula 90089, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003) c/c art. 37, § 1º da Lei Municipal nº 481/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de junho de 2026.

Registre-se e publique-se.

 

Soledade-PB, 18 de junho de 2026.

 

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

 


Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:D1E4701A