ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos, festividades e solenidades promovidos pelo Município de Lastro, observada a participação exclusiva de MEI, ME e EPP locais e regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 8.538/2015 e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 27 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado..E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 08 de Abril de 2026
LUCIVANIA TAVARES PEREIRA -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:D20109A8