ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL
São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 00046/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação da empresa:
- ALVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA, CNPJ: 62.421.880/0001-27, com endereço na Rua Benjamin Constant, N° 014, Sala 01, Bairro: Brasília, CEP: 58.700-360, Patos – PB; valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o item 01 (ORTOPEDISTA).
- EDGLEY ALMEIDA NOBREGA LTDA, CNPJ: 57.252.337/0001-03, com endereço na Rua Maria José Romão, N° 755, Sala A, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 58.704-730, Patos – PB; Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o item 03 (ANGEOLOGISTA).
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0073/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
CONTRATADA: ALVARO AUGUSTO FERNANDES CORREIA, CNPJ: 62.421.880/0001-27.
OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB.
VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 21/09/2027.
São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO –
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0074/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00046/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
CONTRATADA: EDGLEY ALMEIDA NOBREGA LTDA, CNPJ: 57.252.337/0001-03.
OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (ORTOPEDISTA E ANGIOLOGISTA) atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB.
VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 21/09/2027.
São Mamede - PB, 21 de Setembro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO –
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Vandico Alves de Oliveira
Código Identificador:D21955DA