ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P, A)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P, A)

EXERCÍCIO: 2026

 

R$ 1,00

Função

Subfunção

Programa

Descrição

Projeto

VALOR

Atividade

Especial

Total

01

LEGISLATIVA

535.000,00

1.815.000,00

0,00

2.350.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

535.000,00

1.815.000,00

0,00

 

01.031.1001

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

LEGISLATIVO)

535.000,00

1.815.000,00

0,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

206.000,00

7.385.000,00

0,00

7.591.000,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

176.000,00

6.753.000,00

0,00

 

04.122.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

176.000,00

6.753.000,00

0,00

 

04.122.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME

PRÓPRIO PREVI

0,00

20.000,00

0,00

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

30.000,00

556.000,00

0,00

 

04.123.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

30.000,00

556.000,00

0,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

56.000,00

0,00

 

04.124.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

0,00

56.000,00

0,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

325.000,00

3.997.000,00

0,00

4.322.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

524.000,00

0,00

 

08.122.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

0,00

524.000,00

0,00

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

657.000,00

0,00

 

08.241.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

0,00

657.000,00

0,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

385.000,00

0,00

 

08.243.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

0,00

385.000,00

0,00

 

08.243.5000

PRIMEIRA INFANCIA

0,00

233.000,00

0,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

115.000,00

511.000,00

0,00

 

08.244.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

115.000,00

511.000,00

0,00

 

08.244.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

210.000,00

460.000,00

0,00

 

08.245

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

1.227.000,00

0,00

 

08.245.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

0,00

1.227.000,00

0,00

 

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

7.801.000,00

0,00

7.801.000,00

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0,00

7.801.000,00

0,00

 

09.272.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME

PRÓPRIO PREVI

0,00

7.801.000,00

0,00

 

10

SAÚDE

982.000,00

13.296.000,00

0,00

14.278.000,00

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

11.000,00

0,00

 

10.122.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

11.000,00

0,00

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

982.000,00

11.986.000,00

0,00

 

10.301.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

982.000,00

11.986.000,00

0,00

 

10.301.5000

PRIMEIRA INFANCIA

0,00

650.000,00

0,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Função

Subfunção

Programa

Descrição

Projeto

VALOR

Atividade

Especial

Total

10.302.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

200.000,00

0,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

167.000,00

0,00

 

10.303.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

167.000,00

0,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

282.000,00

0,00

 

10.304.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

0,00

282.000,00

0,00

 

12

EDUCAÇÃO

1.855.000,00

15.529.000,00

0,00

17.384.000,00

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

497.000,00

0,00

 

12.122.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

497.000,00

0,00

 

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

302.000,00

0,00

 

12.306.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

302.000,00

0,00

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.319.000,00

13.058.000,00

0,00

 

12.361.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

1.319.000,00

13.058.000,00

0,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

0,00

0,00

 

12.365.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

50.000,00

0,00

0,00

 

12.365.5000

PRIMEIRA INFANCIA

486.000,00

1.590.000,00

0,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

42.000,00

0,00

 

12.366.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

42.000,00

0,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

40.000,00

0,00

 

12.367.2001

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

40.000,00

0,00

 

13

CULTURA

175.000,00

1.053.000,00

0,00

1.228.000,00

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

100.000,00

0,00

0,00

 

13.391.2005

CULTURA

100.000,00

0,00

0,00

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

75.000,00

963.000,00

0,00

 

13.392.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

75.000,00

963.000,00

0,00

 

13.392.2005

CULTURA

0,00

90.000,00

0,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

30.000,00

0,00

 

14.422.2003

INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E PROMOÇAO DA CIDADANIA

0,00

30.000,00

0,00

 

15

URBANISMO

1.531.000,00

0,00

0,00

1.531.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.461.000,00

0,00

0,00

 

15.451.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

1.461.000,00

0,00

0,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

70.000,00

0,00

0,00

 

15.452.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

70.000,00

0,00

0,00

 

16

HABITAÇÃO

274.000,00

0,00

0,00

274.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

274.000,00

0,00

0,00

 

16.482.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

274.000,00

0,00

0,00

 

 

Função

Subfunção

Programa

Descrição

Projeto

VALOR

Atividade

Especial

Total

17

SANEAMENTO

617.000,00

0,00

0,00

617.000,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

192.000,00

0,00

0,00

 

17.512.2002

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

192.000,00

0,00

0,00

 

17.512.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

425.000,00

0,00

0,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

1.283.000,00

88.000,00

0,00

1.371.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

1.088.000,00

0,00

0,00

 

18.544.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.088.000,00

0,00

0,00

 

18.605

ABASTECIMENTO

0,00

88.000,00

0,00

 

18.605.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

88.000,00

0,00

 

18.607

IRRIGAÇÃO

195.000,00

0,00

0,00

 

18.607.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

195.000,00

0,00

0,00

 

20

AGRICULTURA

244.000,00

1.883.000,00

0,00

2.127.000,00

20.606

EXTENSÃO RURAL

244.000,00

1.883.000,00

0,00

 

20.606.2006

PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

244.000,00

1.883.000,00

0,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

366.000,00

28.000,00

0,00

394.000,00

23.695

TURISMO

366.000,00

28.000,00

0,00

 

23.695.2005

CULTURA

366.000,00

28.000,00

0,00

 

25

ENERGIA

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

0,00

107.000,00

0,00

 

25.752.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

0,00

107.000,00

0,00

 

26

TRANSPORTE

408.000,00

0,00

0,00

408.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

408.000,00

0,00

0,00

 

26.782.2004

DESENVOLVIMENTO EM INFRAESTRUTURA

408.000,00

0,00

0,00

 

27

DESPORTO E LAZER

202.000,00

202.000,00

0,00

404.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

0,00

202.000,00

0,00

 

27.812.1002

GESTÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS (PODER

EXECUTIVO)

0,00

202.000,00

0,00

 

27.812.2005

CULTURA

202.000,00

0,00

0,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

945.000,00

945.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0,00

0,00

945.000,00

 

28.843.0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0,00

0,00

945.000,00

 

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

638.000,00

638.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

79.000,00

 

99.999.1003

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO REGIME

PRÓPRIO PREVI

0,00

0,00

79.000,00

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

559.000,00

 

 

Total R$

9.003.000,00

53.214.000,00

1.583.000,00

63.800.000,00


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:D2777EED