ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00005/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - CPF: ***.692.184-** - R$ 28.662,00; EDITE FERNANDES - CPF: ***.545.994-** - R$ 30.360,00; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - CPF: ***.540.194-** - R$ 28.752,00; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - CPF: ***.091.614-** - R$ 26.454,00; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: ***.888.604-** - R$ 29.904,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - CPF: ***.463.704-** - R$ 27.600,00.
Alagoa Nova - PB, 06 de Novembro de 2026
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito
Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:D3870CE9