ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

São Mamede - PB, 27 de Agosto de 2026.

 

INEXIGIBILIDADE 00045/2026

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação 00045/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos nas áreas de arquitetura, engenharia ambiental, florestal e elétrico, para testes SPT e Percolação (3 Furos SPT em Cada Passagem) para construção de 04 passagens molhadas, no município de São Mamede – PB.; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO este procedimento de contratação em favor da licitante:

 

LICITNATE: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.313.179/0001-41, com escritório na Av. Barão do Rio Branco, n° 563, 1º Andar, CEP: 58.700-370, Bairro: Brasília, Cidade: Patos – PB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

Publique-se e cumpra-se.

 

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo: Inexigibilidade nº 00045/2026.

 

Processo Administrativo nº 0095/2026.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB

 

CONTRATADA: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.313.179/0001-41.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos nas áreas de arquitetura, engenharia ambiental, florestal e elétrico, para testes SPT e Percolação (3 Furos SPT em Cada Passagem) para construção de 04 passagens molhadas, no município de São Mamede – PB.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

VIGÊNCIA: 27/08/2026 Á 27/08/2027

 

São Mamede - PB, 27 de Agosto de 2026.

 

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Vandico Alves de Oliveira
Código Identificador:D38F04C6