ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
São Mamede - PB, 27 de Agosto de 2026.
INEXIGIBILIDADE 00045/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação 00045/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos nas áreas de arquitetura, engenharia ambiental, florestal e elétrico, para testes SPT e Percolação (3 Furos SPT em Cada Passagem) para construção de 04 passagens molhadas, no município de São Mamede – PB.; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO este procedimento de contratação em favor da licitante:
LICITNATE: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.313.179/0001-41, com escritório na Av. Barão do Rio Branco, n° 563, 1º Andar, CEP: 58.700-370, Bairro: Brasília, Cidade: Patos – PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Inexigibilidade nº 00045/2026.
Processo Administrativo nº 0095/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB
CONTRATADA: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.313.179/0001-41.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos nas áreas de arquitetura, engenharia ambiental, florestal e elétrico, para testes SPT e Percolação (3 Furos SPT em Cada Passagem) para construção de 04 passagens molhadas, no município de São Mamede – PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 27/08/2026 Á 27/08/2027
São Mamede - PB, 27 de Agosto de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Vandico Alves de Oliveira
Código Identificador:D38F04C6