ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18

Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida

NOVEMBRO/2023

Decreto

 

Decreto nº 00452023 Em, 01 de Novembro de 2023.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023. Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 3.057.117,00 (Três Milhões, Cinquenta e Sete Mil, Cento e Dezessete Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações

 

02.010

Gabinete do Prefeito

04 122 2002 2002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3350.41 99

CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

2.442,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.442,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.047,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.047,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

16.780,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.780,00

3390.40 99

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

3.166,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.166,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

4.972,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.972,00

Total da Unidade:

30.407,00

02.020

Advocacia Geral do Município

04 122 2002 2004

Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

5.183,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.183,00

3190.91 99

SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

21.265,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.265,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

80,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

80,00

Total da Unidade:

26.528,00

02.030

Secretaria de Administração e Coordenação

04 122 2002 2005

Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

2.301,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.301,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

10.742,00

02.030

Secretaria de Administração e Coordenação

04 122 2002 2005

Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.742,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

23.400,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.400,00

Total da Unidade:

36.443,00

02.040

Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

04 122 2002 2007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

2.078,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.078,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

692,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

692,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

18.857,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.857,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

4.246,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.246,00

Total da Unidade:

25.873,00

02.050

Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

28 845 0001 0003

Contribuições ao PASEP

3390.47 99

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

28.236,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

28.236,00

04 123 2002 2008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

7.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.297,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.297,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

170,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

170,00

02 843 0001 2009

Atendimento a Precatorios Judiciais

4690.71 99

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

Total da Unidade:

42.703,00

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2010

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

80.451,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

80.451,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.995,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.995,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.195,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

8.195,00

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2010

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

18.845,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

18.845,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.071,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.071,00

12 365 1001 2011

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

41.518,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

41.518,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.842,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

5.842,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

83.213,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

83.213,00

12 361 1001 2012

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.353,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

3.353,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.001,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.001,00

12 361 1001 2013

Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

32.374,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.926,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

21.448,00

12 361 1001 2014

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

284.348,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

284.348,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

34.187,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

34.187,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

80.498,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

80.498,00

12 361 1001 2015

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

37.606,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

37.606,00

12 361 1001 2016

Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.618,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.618,00

12 361 1001 2017

Manutenção do Salário Educação - QSE

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

9.102,00

15500000

Transferência do Salário - Educação

9.102,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.146,00

15500000

Transferência do Salário - Educação

1.146,00

12 361 1001 2019

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2019

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.673,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

5.673,00

12 361 1001 2021

Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

183.074,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

183.074,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

26.850,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

26.850,00

12 365 1001 2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

10.044,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.044,00

12 364 1001 2026

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.200,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

6.200,00

12 361 1001 2028

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

39.503,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

39.503,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

63.837,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

44.638,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

9.824,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

9.375,00

12 365 1001 2029

Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT

3190.04 83

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

56.406,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

56.406,00

12 361 1001 2031

Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

111.212,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

111.212,00

Total da Unidade:

1.233.162,00

02.070

Secretaria de Saúde

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

41.685,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

41.685,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

39.835,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

39.835,00

3350.41 99

CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

9.130,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

9.130,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.088,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.088,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

22.074,00

02.070

Secretaria de Saúde

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

22.074,00

Total da Unidade:

115.812,00

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

20 606 2002 2036

Apoio ao Pequeno Criador

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

20 606 2002 2039

Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

14.485,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.485,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

25.090,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.090,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.707,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.707,00

26 782 1002 2042

Recuperação de Estradas Vicinais

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.930,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.930,00

Total da Unidade:

64.332,00

02.090

Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

15 451 1002 1013

Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

216.366,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

216.366,00

15 122 2002 2041

Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.698,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.698,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.741,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.741,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

93.172,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

93.172,00

Total da Unidade:

320.977,00

02.100

Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

08 243 1003 2045

Manutenção do Conselho Tutelar

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.618,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.618,00

Total da Unidade:

1.618,00

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

23 695 2002 2050

Promoção de Eventos Sociais e Culturais

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.849,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.849,00

13 122 2002 2051

Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.992,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.992,00

3350.41 99

CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

1.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.600,00

27 812 2002 2052

Apoio ao Desporto Amador

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

3.745,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.745,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

9.445,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.445,00

13 122 2002 2083

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA

3390.39 61

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

1.296,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.296,00

Total da Unidade:

29.927,00

02.140

Secretaria de Transportes

26 122 2002 2054

Manutenção da Secretaria de Transportes

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.940,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.940,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.739,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.739,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

40.448,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.448,00

 

Total da Unidade:

53.127,00

02.150

Fundo Municipal de Saúde

10 301 1004 1022

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

120.780,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

120.780,00

10 301 1004 2055

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

39.780,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

39.780,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

128.049,00

02.150

Fundo Municipal de Saúde

10 301 1004 2055

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

128.049,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

50.323,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.323,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

68.819,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

68.819,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.748,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.748,00

10 301 1004 2056

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.845,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.845,00

10 305 1004 2057

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

18.331,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.331,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.590,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.590,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.350,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

350,00

10 302 1004 2058

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

52.153,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

52.153,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

72.760,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

72.760,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

2.850,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.850,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

11.215,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.215,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

92.383,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

92.383,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

2.316,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.316,00

10 301 1004 2060

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

19.515,00

02.150

Fundo Municipal de Saúde

10 301 1004 2060

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

19.515,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.003,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.003,00

10 302 1004 2061

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

100.020,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

100.020,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

17.447,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

17.447,00

10 301 2002 2088

ASSIST. FINANC. COMPL. PARA O PAG. DO PISO SAL. DOS PROF. DE ENFERMAGEM(BASICO)

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

90.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos

90.000,00

 

pisos salariais para profissionais da enfermagem.

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

90.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

90.000,00

Total da Unidade:

988.277,00

02.160

Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 1003 2064

Bloco da Proteção Social Básica

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

6.600,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.600,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

18.718,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.718,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

22.992,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

22.992,00

08 244 1003 2065

Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

640,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

4.640,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.640,00

08 244 1003 2066

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.201,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.201,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.442,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.442,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

613,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

613,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

2.100,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.100,00

08 244 1003 2073

Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.701,00

02.160

Fundo Municipal de Assistência Social

08 244 1003 2073

Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.701,00

08 243 1003 2074

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.394,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.394,00

Total da Unidade:

76.041,00

02.162

Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI

04 124 2002 2079

Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

2.690,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.690,00

 

Total da Unidade:

2.690,00

03.170

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

28 272 0001 0005

Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

9.200,00

18001111

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)

9.200,00

Total da Unidade:

9.200,00

Total de Acrescimo (Destino):

3.057.117,00

 

Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.

 

02.010

Gabinete do Prefeito

04 122 2002 2002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

42.164,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

42.164,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.165,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.165,00

3190.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

2.240,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

1.890,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.890,00

3390.40 99

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

3.166,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.166,00

Total da Unidade:

50.625,00

02.020

Advocacia Geral do Município

04 122 2002 2004

Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.390,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.390,00

02.020

Advocacia Geral do Município

 

Total da Unidade:

1.390,00

02.030

Secretaria de Administração e Coordenação

04 122 2002 2005

Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

7.246,39

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.246,39

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

12.537,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.537,00

Total da Unidade:

19.783,39

02.040

Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

04 122 2002 2007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

10.900,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.900,00

Total da Unidade:

10.900,00

02.050

Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

28 843 0001 0004

Amortização da Dívida do IPASB

4691.71 99

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

17.636,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.636,00

04 123 2002 2008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

139.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

139.000,00

Total da Unidade:

156.636,00

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2010

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

29.631,31

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

29.631,31

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

86.163,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

86.163,00

12 365 1001 2011

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

7.878,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

7.878,00

12 361 1001 2012

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

45.798,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

45.798,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

5.800,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

5.800,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.634,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

4.634,00

12 361 1001 2014

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2014

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

46.977,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

46.977,00

12 361 1001 2015

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

161.972,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

161.972,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

310.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

310.000,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

7.214,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.214,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.151,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.151,00

12 361 1001 2017

Manutenção do Salário Educação - QSE

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

37.461,00

15500000

Transferência do Salário - Educação

37.461,00

12 361 1001 2019

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

192.000,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

192.000,00

12 361 1001 2020

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 30%

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

30.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

30.000,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

26.600,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

26.600,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

10.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

25.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

25.000,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.576,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.576,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

1.120,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.120,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.576,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.576,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.576,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.576,00

3390.47 99

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

1.120,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.120,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.120,00

12 361 1001 2021

Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

39.801,00

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2021

Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

39.801,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

7.878,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

7.878,00

3190.16 99

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.120,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

1.120,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

0,88

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

0,88

12 361 1001 2022

Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 30%

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.176,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.176,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

31.500,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

31.500,00

3190.16 99

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.120,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.120,00

3190.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.120,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

195.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

195.000,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.554,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.554,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.576,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.576,00

12 361 1001 2024

Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.481,20

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.480,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1,20

12 365 1001 2025

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Pré-Escola

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.280,00

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

11.280,00

12 361 1001 2027

Outros Programas do FNDE

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

3.211,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.211,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

6.880,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.880,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

6.254,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.254,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.254,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.254,00

3390.40 99

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.251,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.251,00

02.060

Secretaria da Educação

12 361 1001 2027

Outros Programas do FNDE

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

6.880,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.880,00

4490.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.251,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.251,00

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

6.254,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.254,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

6.254,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.254,00

4490.61 99

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

1.251,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.251,00

4490.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.251,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.251,00

12 361 1001 2028

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

7.600,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

7.600,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

6.197,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.197,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.658,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.658,00

12 365 1001 2029

Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

256.000,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

256.000,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

39.000,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

39.000,00

12 361 1001 2030

Manutenção da Educação FUNDEB 35% VAAT

3390.39 61

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

5.402,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

5.402,00

12 361 1001 2032

Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

44.800,00

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

44.800,00

Total da Unidade:

1.743.622,39

02.070

Secretaria de Saúde

10 303 1004 1009

Melhorias Sanitárias

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

7.878,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.878,00

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

189.002,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

189.002,00

02.070

Secretaria de Saúde

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

7.800,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.800,00

3190.16 99

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

4.700,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

4.700,00

3190.91 99

SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações

7.800,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.800,00

3190.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

5.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.600,00

3190.96 99

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - Todas aplicações

1.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.100,00

3350.43 99

SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

17.800,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

17.800,00

3371.41 99

Contribuições - Todas aplicações

112.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

112.000,00

3390.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.100,00

3390.08 99

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações

5.700,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

5.700,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

18.800,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

18.800,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

90.920,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

89.800,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.000,22

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,22

3390.48 99

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

5.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.600,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

18.400,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

12.800,00

16360000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.600,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

6.400,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

6.400,00

4490.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.120,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

10 301 1004 2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.500,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.500,00

02.070

Secretaria de Saúde

10 301 1004 2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.100,00

3390.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.500,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.500,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.100,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.100,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.100,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

2.300,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

2.300,00

10 301 1004 2035

Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.200,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

11.200,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

8.900,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

8.900,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

7.500,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.500,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

13.100,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

13.100,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

6.700,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

6.700,00

10 305 0002 2082

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ZOONOSE MUNICIPAL

3390.39 61

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

108.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

108.000,00

Total da Unidade:

676.060,22

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

20 606 1002 1010

Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

63.900,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.900,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

55.000,00

20 606 1002 1011

Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

37.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

37.000,00

26 782 1002 1016

Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

100.800,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

89.600,00

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

18 544 1002 1018

Construção de Abastecimento D Água

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

13.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

20 606 2002 2036

Apoio ao Pequeno Criador

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

9.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

11.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

15.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

20 606 2002 2039

Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

50.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

26 782 1002 2042

Recuperação de Estradas Vicinais

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

85.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

85.000,00

 

Total da Unidade:

384.900,00

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

13 122 2002 2051

Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

Total da Unidade:

4.000,00

03.170

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

28 272 0001 0005

Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

9.200,00

18001111

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)

9.200,00

Total da Unidade:

9.200,00

Total de Redução (Origem):

3.057.117,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

Municipio de Bonito de Santa Fé em, 01 de Novembro de 2023.

 

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito


Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:D3A3EA55