ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18 |
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Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida |
NOVEMBRO/2023 |
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Decreto |
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Decreto nº 00452023 Em, 01 de Novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023. Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 3.057.117,00 (Três Milhões, Cinquenta e Sete Mil, Cento e Dezessete Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
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02.010 |
Gabinete do Prefeito |
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04 122 2002 2002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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3350.41 99 |
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
2.442,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.442,00 |
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3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.047,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.047,00 |
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3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
16.780,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
16.780,00 |
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3390.40 99 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
3.166,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.166,00 |
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3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
4.972,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.972,00 |
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Total da Unidade: |
30.407,00 |
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02.020 |
Advocacia Geral do Município |
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04 122 2002 2004 |
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
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3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
5.183,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.183,00 |
|
3190.91 99 |
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
21.265,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
21.265,00 |
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3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
80,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80,00 |
|
Total da Unidade: |
26.528,00 |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
2.301,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.301,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
10.742,00 |
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02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
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04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
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|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.742,00 |
|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
23.400,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
23.400,00 |
|
Total da Unidade: |
36.443,00 |
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02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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04 122 2002 2007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
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3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
2.078,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.078,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
692,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
692,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
18.857,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
18.857,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
4.246,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.246,00 |
|
Total da Unidade: |
25.873,00 |
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02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
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28 845 0001 0003 |
Contribuições ao PASEP |
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3390.47 99 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
28.236,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
28.236,00 |
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04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
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|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
7.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.297,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.297,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
170,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
170,00 |
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02 843 0001 2009 |
Atendimento a Precatorios Judiciais |
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4690.71 99 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
4.000,00 |
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15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
Total da Unidade: |
42.703,00 |
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02.060 |
Secretaria da Educação |
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12 361 1001 2010 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
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3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
80.451,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
80.451,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.995,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
2.995,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.195,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
8.195,00 |
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
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12 361 1001 2010 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
18.845,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
18.845,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.071,00 |
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15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.071,00 |
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12 365 1001 2011 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
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|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
41.518,00 |
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15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
41.518,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.842,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
5.842,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
83.213,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
83.213,00 |
|
12 361 1001 2012 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.353,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
3.353,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.001,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
1.001,00 |
|
12 361 1001 2013 |
Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
32.374,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.926,00 |
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
21.448,00 |
|
12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
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|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
284.348,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
284.348,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
34.187,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
34.187,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
80.498,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
80.498,00 |
|
12 361 1001 2015 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
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3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
37.606,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
37.606,00 |
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12 361 1001 2016 |
Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.618,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.618,00 |
|
12 361 1001 2017 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
9.102,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
9.102,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.146,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
1.146,00 |
|
12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
5.673,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
5.673,00 |
|
12 361 1001 2021 |
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
183.074,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
183.074,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
26.850,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
26.850,00 |
|
12 365 1001 2023 |
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
10.044,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.044,00 |
|
12 364 1001 2026 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.200,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
6.200,00 |
|
12 361 1001 2028 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
39.503,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
39.503,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
63.837,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
44.638,00 |
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
9.824,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
9.375,00 |
|
12 365 1001 2029 |
Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT |
|
|
3190.04 83 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
56.406,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
56.406,00 |
|
12 361 1001 2031 |
Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
111.212,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
111.212,00 |
|
Total da Unidade: |
1.233.162,00 |
|
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
41.685,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
41.685,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
39.835,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
39.835,00 |
|
3350.41 99 |
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
9.130,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
9.130,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.088,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.088,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
22.074,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
22.074,00 |
|
Total da Unidade: |
115.812,00 |
|
|
02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
20 606 2002 2036 |
Apoio ao Pequeno Criador |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
4.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
20 606 2002 2039 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
14.485,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
14.485,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
25.090,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.090,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
10.707,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.707,00 |
|
26 782 1002 2042 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.930,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.930,00 |
|
Total da Unidade: |
64.332,00 |
|
|
02.090 |
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial |
|
|
15 451 1002 1013 |
Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
216.366,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
216.366,00 |
|
15 122 2002 2041 |
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
2.698,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.698,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
8.741,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.741,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
93.172,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
93.172,00 |
|
Total da Unidade: |
320.977,00 |
|
|
02.100 |
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social |
|
|
08 243 1003 2045 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.618,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.618,00 |
|
Total da Unidade: |
1.618,00 |
|
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
23 695 2002 2050 |
Promoção de Eventos Sociais e Culturais |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.849,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.849,00 |
|
13 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.992,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.992,00 |
|
3350.41 99 |
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações |
3.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
3390.31 99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1.600,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.600,00 |
|
27 812 2002 2052 |
Apoio ao Desporto Amador |
|
|
3390.31 99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
3.745,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.745,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
9.445,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
9.445,00 |
|
13 122 2002 2083 |
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA |
|
|
3390.39 61 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
1.296,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.296,00 |
|
Total da Unidade: |
29.927,00 |
|
|
02.140 |
Secretaria de Transportes |
|
|
26 122 2002 2054 |
Manutenção da Secretaria de Transportes |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
8.940,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.940,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.739,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.739,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
40.448,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.448,00 |
|
|
Total da Unidade: |
53.127,00 |
|
02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 1022 |
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
120.780,00 |
|
16010000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
120.780,00 |
|
10 301 1004 2055 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
39.780,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
39.780,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
128.049,00 |
|
02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2055 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
|
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
128.049,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
50.323,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.323,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
68.819,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
68.819,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
5.748,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.748,00 |
|
10 301 1004 2056 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.845,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.845,00 |
|
10 305 1004 2057 |
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
18.331,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
18.331,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.590,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.590,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.350,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.000,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
350,00 |
|
10 302 1004 2058 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
52.153,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
52.153,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
72.760,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
72.760,00 |
|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
2.850,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.850,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
11.215,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
11.215,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
92.383,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
92.383,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.316,00 |
|
16000000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.316,00 |
|
10 301 1004 2060 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re |
|
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
19.515,00 |
|
02.150 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 301 1004 2060 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re |
|
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
19.515,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.003,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.003,00 |
|
10 302 1004 2061 |
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
100.020,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
100.020,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
17.447,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
17.447,00 |
|
10 301 2002 2088 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PARA O PAG. DO PISO SAL. DOS PROF. DE ENFERMAGEM(BASICO) |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
90.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos |
90.000,00 |
|
|
pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
90.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
90.000,00 |
|
Total da Unidade: |
988.277,00 |
|
|
02.160 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 244 1003 2064 |
Bloco da Proteção Social Básica |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
6.600,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.600,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
18.718,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
18.718,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
22.992,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
22.992,00 |
|
08 244 1003 2065 |
Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai |
|
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
640,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
640,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
4.640,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.640,00 |
|
08 244 1003 2066 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.201,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.201,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
2.442,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.442,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
613,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
613,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
2.100,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.100,00 |
|
08 244 1003 2073 |
Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.701,00 |
|
02.160 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 244 1003 2073 |
Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.701,00 |
|
08 243 1003 2074 |
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.394,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
11.394,00 |
|
Total da Unidade: |
76.041,00 |
|
|
02.162 |
Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI |
|
|
04 124 2002 2079 |
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
2.690,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.690,00 |
|
|
Total da Unidade: |
2.690,00 |
|
03.170 |
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense |
|
|
28 272 0001 0005 |
Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
9.200,00 |
|
18001111 |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário) |
9.200,00 |
|
Total da Unidade: |
9.200,00 |
|
|
Total de Acrescimo (Destino): |
3.057.117,00 |
|
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
|
02.010 |
Gabinete do Prefeito |
|
|
04 122 2002 2002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
42.164,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
42.164,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
1.165,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.165,00 |
|
3190.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
2.240,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
3390.31 99 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações |
1.890,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.890,00 |
|
3390.40 99 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
3.166,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.166,00 |
|
Total da Unidade: |
50.625,00 |
|
|
02.020 |
Advocacia Geral do Município |
|
|
04 122 2002 2004 |
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral |
|
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.390,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.390,00 |
|
02.020 |
Advocacia Geral do Município |
|
|
|
Total da Unidade: |
1.390,00 |
|
02.030 |
Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
04 122 2002 2005 |
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
7.246,39 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.246,39 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
12.537,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.537,00 |
|
Total da Unidade: |
19.783,39 |
|
|
02.040 |
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
04 122 2002 2007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
10.900,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.900,00 |
|
Total da Unidade: |
10.900,00 |
|
|
02.050 |
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas |
|
|
28 843 0001 0004 |
Amortização da Dívida do IPASB |
|
|
4691.71 99 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações |
17.636,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
17.636,00 |
|
04 123 2002 2008 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De |
|
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
139.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
139.000,00 |
|
Total da Unidade: |
156.636,00 |
|
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2010 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
29.631,31 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
29.631,31 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
86.163,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
86.163,00 |
|
12 365 1001 2011 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
7.878,00 |
|
12 361 1001 2012 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
45.798,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
45.798,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
5.800,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
5.800,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.634,00 |
|
15001001 |
Recursos Vinculados de Impostos - MDE |
4.634,00 |
|
12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
|
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2014 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70% |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
46.977,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
46.977,00 |
|
12 361 1001 2015 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
161.972,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
161.972,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
310.000,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
310.000,00 |
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
7.214,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.214,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
3.151,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.151,00 |
|
12 361 1001 2017 |
Manutenção do Salário Educação - QSE |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
37.461,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário - Educação |
37.461,00 |
|
12 361 1001 2019 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70% |
|
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
192.000,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
192.000,00 |
|
12 361 1001 2020 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 30% |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
30.000,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
30.000,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
26.600,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
26.600,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
10.000,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10.000,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
25.000,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
25.000,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.576,00 |
|
3390.47 99 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.120,00 |
|
12 361 1001 2021 |
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
39.801,00 |
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2021 |
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70% |
|
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
39.801,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
7.878,00 |
|
3190.16 99 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
1.120,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
0,88 |
|
15401070 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% |
0,88 |
|
12 361 1001 2022 |
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 30% |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.176,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.176,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
31.500,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
31.500,00 |
|
3190.16 99 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.120,00 |
|
3190.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.120,00 |
|
3191.13 99 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
195.000,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
195.000,00 |
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.554,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.554,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.576,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.576,00 |
|
12 361 1001 2024 |
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
4.481,20 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.480,00 |
|
15520000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
1,20 |
|
12 365 1001 2025 |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Pré-Escola |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.280,00 |
|
15510000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
11.280,00 |
|
12 361 1001 2027 |
Outros Programas do FNDE |
|
|
3190.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
3.211,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
3.211,00 |
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
6.880,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.880,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.254,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.254,00 |
|
3390.40 99 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações |
1.251,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.251,00 |
|
02.060 |
Secretaria da Educação |
|
|
12 361 1001 2027 |
Outros Programas do FNDE |
|
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
6.880,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.880,00 |
|
4490.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
1.251,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.251,00 |
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.254,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
6.254,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.254,00 |
|
4490.61 99 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações |
1.251,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.251,00 |
|
4490.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.251,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.251,00 |
|
12 361 1001 2028 |
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
7.600,00 |
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
7.600,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
6.197,00 |
|
15400000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.197,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
1.658,00 |
|
15530000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
1.658,00 |
|
12 365 1001 2029 |
Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
256.000,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
256.000,00 |
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
39.000,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
39.000,00 |
|
12 361 1001 2030 |
Manutenção da Educação FUNDEB 35% VAAT |
|
|
3390.39 61 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
5.402,00 |
|
15420000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
5.402,00 |
|
12 361 1001 2032 |
Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
44.800,00 |
|
15410000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
44.800,00 |
|
Total da Unidade: |
1.743.622,39 |
|
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 303 1004 1009 |
Melhorias Sanitárias |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
7.878,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.878,00 |
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3190.11 99 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
189.002,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
189.002,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 2002 2033 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
7.800,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.800,00 |
|
3190.16 99 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações |
4.700,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
4.700,00 |
|
3190.91 99 |
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações |
7.800,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.800,00 |
|
3190.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.600,00 |
|
3190.96 99 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - Todas aplicações |
1.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.100,00 |
|
3350.43 99 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações |
17.800,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
17.800,00 |
|
3371.41 99 |
Contribuições - Todas aplicações |
112.000,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
112.000,00 |
|
3390.04 99 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações |
1.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.100,00 |
|
3390.08 99 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações |
5.700,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
5.700,00 |
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
18.800,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
18.800,00 |
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
90.920,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
89.800,00 |
|
3390.32 99 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
1.000,22 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,22 |
|
3390.48 99 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
3390.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
5.600,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.600,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
18.400,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
12.800,00 |
|
16360000 |
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
5.600,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
6.400,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.400,00 |
|
4490.92 99 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações |
1.120,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
10 301 1004 2034 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
3390.14 99 |
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações |
1.500,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.500,00 |
|
02.070 |
Secretaria de Saúde |
|
|
10 301 1004 2034 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
3.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.100,00 |
|
3390.33 99 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações |
1.500,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.500,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
3.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.100,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
3.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
3.100,00 |
|
3390.93 99 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações |
1.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
1.100,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
2.300,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
2.300,00 |
|
10 301 1004 2035 |
Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
11.200,00 |
|
3390.32 99 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
8.900,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
8.900,00 |
|
3390.36 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações |
7.500,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
7.500,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
13.100,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
13.100,00 |
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
6.700,00 |
|
15001002 |
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS |
6.700,00 |
|
10 305 0002 2082 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ZOONOSE MUNICIPAL |
|
|
3390.39 61 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
108.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
108.000,00 |
|
Total da Unidade: |
676.060,22 |
|
|
02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
20 606 1002 1010 |
Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
63.900,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
8.900,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
55.000,00 |
|
20 606 1002 1011 |
Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F |
|
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
37.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
37.000,00 |
|
26 782 1002 1016 |
Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
100.800,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
89.600,00 |
|
02.080 |
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais |
|
|
18 544 1002 1018 |
Construção de Abastecimento D Água |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
13.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
13.000,00 |
|
20 606 2002 2036 |
Apoio ao Pequeno Criador |
|
|
3390.30 99 |
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações |
9.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
9.000,00 |
|
3390.32 99 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações |
11.200,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
3390.39 99 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações |
15.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
20 606 2002 2039 |
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner |
|
|
3190.13 99 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações |
50.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
26 782 1002 2042 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
4490.51 99 |
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações |
85.000,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
85.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
384.900,00 |
|
02.110 |
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
13 122 2002 2051 |
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
|
4490.52 99 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações |
4.000,00 |
|
15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
4.000,00 |
|
03.170 |
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense |
|
|
28 272 0001 0005 |
Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense |
|
|
3390.35 99 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações |
9.200,00 |
|
18001111 |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário) |
9.200,00 |
|
Total da Unidade: |
9.200,00 |
|
|
Total de Redução (Origem): |
3.057.117,00 |
|
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 01 de Novembro de 2023.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:D3A3EA55