ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística da banda Bonde do Brasil em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 200.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta para apresentação artística da banda Bonde do Brasil em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO;13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000435 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 13 392 1003 2046 REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000467 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até 17/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00050/2026 - 17.04.26 - BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 200.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística da banda Bonde do Brasil em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 05 de maio de 2026; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Matheus França de Oliveira, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Aparecida - PB, 15 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 

Aparecida - PB, 15 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:D43D4612