ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED 001 2026

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

CREDENCIAMENTO 001/2026

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.

PARTICIPANTE: ALLAN KAEDY NOBREGA ANDRADE, CPF nº 708.218.***-00; ANTONIO MARCOS ARAUJO PEREIRA- CPF Nº 057.942.***-01; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA, CPF nº 708.218.***-46; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE, CPF nº 047.880.***-52; FABRICIA PEREIRA DE BRITO- CPF Nº 101.438.***-07; GILVANEIDE VENÂNCIO DE SOUTO - CPF: 042.583. ***-62; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA, CPF nº 045.172.***-48; JANE MENDONÇA RODRIGUES, CPF nº 075.063.***50; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE, CPF nº 043.834.***-09; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA, CPF nº 101.438.***-00; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS, CPF nº 101.439.***-07; LÚCIA MARIA SILVA BATISTA, CPF: 460.397.***-87; FRANCISCA SANDRA MACEDO DO NASCIMENTO - CPF Nº 061.912.***-05; THALIA ARAUJO BONFIM, CPF: 119.272.***-82; COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA- AGRICAMP- CNPJ Nº 36.310.106/0001-39.

FundamentADO: art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.

VALOR GLOBAL: R$ 343.941,14 (trezentos e quarenta e três mil e novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 30 de março de 2026.

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:D5940C5C