ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2025 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 010/2025.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).

CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, dia 19 de junho de 2025;

CONSIDERANDO os tradicionais festejos juninos que se prolongam até o dia 24 de junho de 2025, dia de São João.

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 23 de junho de 2025 (sexta-feira e segunda-feira).

Art. 2º - Excluem-se da liberação prevista neste Decreto as atividades consideradas essenciais ao cumprimento normal dos serviços de responsabilidade do Município, principalmente o atendimento emergencial à saúde.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 18 de junho de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:D5DFC927