ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO

LEI PAULO GUSTAVO

ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA – PARAÍBA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 0085/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de julho de 2023, de acordo com as disposições contidas nos Editais Nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o a Homologação dos Resultados com redistribuição de vagas e retribuição de valores conforme o Edital 001/2023 , Artigo 11 e inciso 11.14 que diz: Não havendo número suficiente de vencedores no quantitativo previsto em qualquer uma das categorias, seja por critérios técnicos ou por demanda de inscrições, a sobra dos recursos poderá ser remanejada para outra(s) categoria(s) deste edital, aumentando o seu número de vagas ou até mesmo recalculando os valores para possíveis acréscimo, conforme o caso.

Justificativas:

Edital 001/2023 - Nesse edital foi disponibilizado 25 (vinte e cinco) vagas para Vídeo Biografias de Artistas totalizando o Valor de R$ 25.671,25, no entendo foram inscritos apenas 11 (onze) proponentes totalizando o valor de R$ 11.295,35. Ficando um saldo de R$ 14.375,90 nessa categoria. A comissão deliberou e aprovou o remanejamento desse saldo entre todas as categorias do mesmo edital definindo os seguintes valor para cada categoria: Vídeo Biografia de Artista R$ 1.500,00 cada, Vídeo Trajetória de Grupo R$ 3.500,00 cada e Curta Metragem/Documentário R$ 8.585,73 cada.

 

Edital 002/2023 – Neste Edital oferecemos 08 (oito) vagas para Cantor Solo, mas apenas 07 (sete) proponentes foram inscritos, sendo assim sobrou o saldo de R$ 1.000,00 no referido edital onde a Comissão deliberou o remanejamento para o prêmio de Grupo de Cultura Popular por ter um num erro maior de integrantes no referido grupo, passando ter um prêmio no valor de R$ 11.000,00.

 

Santa Cecilia - PB, 22 de setembro de 2023.

 

Comissão da Lei Paulo Gustavo:

 

MARIA IZABEL SANTOS DE MOURA

 

RAFAELA VIVIANE COSTA GOMES

 

THAMARA KARINA SANTOS DO NASCIMENTO

 

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL

PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROPOSTA

CATEGORIA

VALOR R$

01

ALZENY JOSÉ DA COSTA

43.523.881/0001-38

PRODUÇÃO CULTURAL

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

02

ANGELA SANTOS DE MOURA

090.090.934-09

ÂN MÔ

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

03

BERNADETE LIMA DOS SANTOS

389.408.504-59

TRAJETÓRIA DE UMA FIGURINISTA

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

04

DOGLAS GONÇALVES DA SILVA

170.962.924-03

DOUGLAS FOTOGRAFIA

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

05

FABIANA SANTOS DE SOUZA

062.568.754-00

CROCHÊ MINHA ARTE

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

06

JOSEFA SANTOS DE MOURA

592.225.814-15

HISTÓRIAS DE UMA FIGURINISTA

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

07

JOSEFA SOLANGE DE SANTANA SILVA

075.276.154-43

CRIANDO COM AMOR

VÍDEO BIOGRAFIA

DE ARTISTA

1.500,00

08

JOSILDA DA SILVA BARBOSA

107.865.584-74

AUTOMAQUIAGEM ARTÍSTICA

VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA

1.500,00

09

LYVIA SANTOS DE ARRUDA

174.075.864-11

PINKCHERRY

VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA

1.500,00

10

MARIA CELIANE VIRGINIO

058.389.684-78

FOTOGRAFIA EM GERAL

VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA

1.500,00

11

VERONICA SALES DE OLIVEIRA

038.217.034-23

ARTE É VIDA

VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA

1.500,00

12

MARIA DEUZA DA COSTA

046.041.634-05

COCO DE RODA BELÉ

VÍDEO TRAJETÓRIA DE GRUPO

3.500,00

13

JOSEILDA ALEXANDRE DA SILVA

033.206.874-92

OS FIOS PRATEADOS QUE RETRATAM FORÇA E ALEGRIA

VÍDEO TRAJETÓRIA DE GRUPO

3.500,00

14

LEONARDO JOSÉ DE SALES

096.655.884-78

A BOTIJA

CURTA METRAGEM

8.585,73

15

WELITON JUNIOR DA SILVA

110.321.534-58

MEMÓRIAS VIVAS E (IN) TANGÍVEIS

CURTA METRAGEM

8.585,73

 

TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 001/2023 - R$ 40.671,46

 

EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL

 

PARA PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

 

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROPOSTA

CATEGORIA

VALOR R$

01

ANTONIO CELESTINO DA SILVA

536.737.354-20

LIGEIRINHO DO FORRÓ

CANTOR SOLO

1.000,00

02

CARLOS CESAR LUIZ

095.540.014-79

CESAR SALLES

CANTOR SOLO

1.000,00

03

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA

088.972.964-67

HENRIQUE LIMA INSTRUMENTAL

CANTOR SOLO

1.000,00

04

EDSON BARBOSA DOS SANTOS

713.550.254-00

EDSON

CANTOR SOLO

1.000,00

05

JAMERSON LIMA DE MENDONÇA

088.972.914-06

LUIZ GONZAGA COM A BOCA NO TROMBONE

CANTOR SOLO

1.000,00

06

JOSÉ EDILSON DA SILVA

094.544.134-73

EDILSON SAX

CANTOR SOLO

1.000,00

07

MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA

132.914.064-86

SOM ACÚSTICO

CANTOR SOLO

1.000,00

08

FABIANO VENÂNCIO DA SILVA

52.108.571/0001-48

GRUPO NORDESTE E ALMA

GRUPO DE DANÇA POPULAR

11.000,00

09

ISAIAS JOSÉ DA SILVA

720.009.584-27

OS PLAYBOYS DO PISEIRO

DUPLA MUSICAL

2.000,00

10

JOSEFA DOS SANTOS SOARES

063.336.184-46

SANTA CECÍLIA TERRA QUERIDA

LITERATURA DE CORDEL

2.132,10

TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 002/2023 - R$ 22.132,10

 

EDITAL Nº 003/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO

PARA INSTRUTORES NO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL E HOMOLGAÇÃO DOS APROVADOS

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ

PROPOSTA

CATEGORIA

VALOR R$

01

HAENDEL GOMES BEZERRA DE MELO

14.032.959/0001-84

OFICINA DE FIGURINO E CARACTERIZAÇÃO

FIGURINO/

CARACTERIZAÇÃO

2.333,73

02

TÚLIO FELIPE DOS SANTOS MARTINS

23.347.999/0001-45

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO

CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO

2.333,73

TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 003/2023 - R$ 4.667,47

 

Santa Cecilia - PB, 22 de setembro de 2023.

 

Comissão da Lei Paulo Gustavo:

 

MARIA IZABEL SANTOS DE MOURA

 

RAFAELA VIVIANE COSTA GOMES

 

THAMARA KARINA SANTOS DO NASCIMENTO

 

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Maria Guedes do Nascimento
Código Identificador:D6C8E7EB