ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA – PARAÍBA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA - PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 0085/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de julho de 2023, de acordo com as disposições contidas nos Editais Nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o a Homologação dos Resultados com redistribuição de vagas e retribuição de valores conforme o Edital 001/2023 , Artigo 11 e inciso 11.14 que diz: Não havendo número suficiente de vencedores no quantitativo previsto em qualquer uma das categorias, seja por critérios técnicos ou por demanda de inscrições, a sobra dos recursos poderá ser remanejada para outra(s) categoria(s) deste edital, aumentando o seu número de vagas ou até mesmo recalculando os valores para possíveis acréscimo, conforme o caso.
Justificativas:
Edital 001/2023 - Nesse edital foi disponibilizado 25 (vinte e cinco) vagas para Vídeo Biografias de Artistas totalizando o Valor de R$ 25.671,25, no entendo foram inscritos apenas 11 (onze) proponentes totalizando o valor de R$ 11.295,35. Ficando um saldo de R$ 14.375,90 nessa categoria. A comissão deliberou e aprovou o remanejamento desse saldo entre todas as categorias do mesmo edital definindo os seguintes valor para cada categoria: Vídeo Biografia de Artista R$ 1.500,00 cada, Vídeo Trajetória de Grupo R$ 3.500,00 cada e Curta Metragem/Documentário R$ 8.585,73 cada.
Edital 002/2023 – Neste Edital oferecemos 08 (oito) vagas para Cantor Solo, mas apenas 07 (sete) proponentes foram inscritos, sendo assim sobrou o saldo de R$ 1.000,00 no referido edital onde a Comissão deliberou o remanejamento para o prêmio de Grupo de Cultura Popular por ter um num erro maior de integrantes no referido grupo, passando ter um prêmio no valor de R$ 11.000,00.
Santa Cecilia - PB, 22 de setembro de 2023.
Comissão da Lei Paulo Gustavo:
MARIA IZABEL SANTOS DE MOURA
RAFAELA VIVIANE COSTA GOMES
THAMARA KARINA SANTOS DO NASCIMENTO
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL
PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS
|
Nº |
PROPONENTE |
CNPJ/CPF |
PROPOSTA |
CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
01 |
ALZENY JOSÉ DA COSTA |
43.523.881/0001-38 |
PRODUÇÃO CULTURAL |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
02 |
ANGELA SANTOS DE MOURA |
090.090.934-09 |
ÂN MÔ |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
03 |
BERNADETE LIMA DOS SANTOS |
389.408.504-59 |
TRAJETÓRIA DE UMA FIGURINISTA |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
04 |
DOGLAS GONÇALVES DA SILVA |
170.962.924-03 |
DOUGLAS FOTOGRAFIA |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
05 |
FABIANA SANTOS DE SOUZA |
062.568.754-00 |
CROCHÊ MINHA ARTE |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
06 |
JOSEFA SANTOS DE MOURA |
592.225.814-15 |
HISTÓRIAS DE UMA FIGURINISTA |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
07 |
JOSEFA SOLANGE DE SANTANA SILVA |
075.276.154-43 |
CRIANDO COM AMOR |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
08 |
JOSILDA DA SILVA BARBOSA |
107.865.584-74 |
AUTOMAQUIAGEM ARTÍSTICA |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
09 |
LYVIA SANTOS DE ARRUDA |
174.075.864-11 |
PINKCHERRY |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
10 |
MARIA CELIANE VIRGINIO |
058.389.684-78 |
FOTOGRAFIA EM GERAL |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
11 |
VERONICA SALES DE OLIVEIRA |
038.217.034-23 |
ARTE É VIDA |
VÍDEO BIOGRAFIA DE ARTISTA |
1.500,00 |
|
12 |
MARIA DEUZA DA COSTA |
046.041.634-05 |
COCO DE RODA BELÉ |
VÍDEO TRAJETÓRIA DE GRUPO |
3.500,00 |
|
13 |
JOSEILDA ALEXANDRE DA SILVA |
033.206.874-92 |
OS FIOS PRATEADOS QUE RETRATAM FORÇA E ALEGRIA |
VÍDEO TRAJETÓRIA DE GRUPO |
3.500,00 |
|
14 |
LEONARDO JOSÉ DE SALES |
096.655.884-78 |
A BOTIJA |
CURTA METRAGEM |
8.585,73 |
|
15 |
WELITON JUNIOR DA SILVA |
110.321.534-58 |
MEMÓRIAS VIVAS E (IN) TANGÍVEIS |
CURTA METRAGEM |
8.585,73 |
TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 001/2023 - R$ 40.671,46
EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL
PARA PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS
|
Nº |
PROPONENTE |
CNPJ/CPF |
PROPOSTA |
CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
01 |
ANTONIO CELESTINO DA SILVA |
536.737.354-20 |
LIGEIRINHO DO FORRÓ |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
02 |
CARLOS CESAR LUIZ |
095.540.014-79 |
CESAR SALLES |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
03 |
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA |
088.972.964-67 |
HENRIQUE LIMA INSTRUMENTAL |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
04 |
EDSON BARBOSA DOS SANTOS |
713.550.254-00 |
EDSON |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
05 |
JAMERSON LIMA DE MENDONÇA |
088.972.914-06 |
LUIZ GONZAGA COM A BOCA NO TROMBONE |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
06 |
JOSÉ EDILSON DA SILVA |
094.544.134-73 |
EDILSON SAX |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
07 |
MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA |
132.914.064-86 |
SOM ACÚSTICO |
CANTOR SOLO |
1.000,00 |
|
08 |
FABIANO VENÂNCIO DA SILVA |
52.108.571/0001-48 |
GRUPO NORDESTE E ALMA |
GRUPO DE DANÇA POPULAR |
11.000,00 |
|
09 |
ISAIAS JOSÉ DA SILVA |
720.009.584-27 |
OS PLAYBOYS DO PISEIRO |
DUPLA MUSICAL |
2.000,00 |
|
10 |
JOSEFA DOS SANTOS SOARES |
063.336.184-46 |
SANTA CECÍLIA TERRA QUERIDA |
LITERATURA DE CORDEL |
2.132,10 |
TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 002/2023 - R$ 22.132,10
EDITAL Nº 003/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO
PARA INSTRUTORES NO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL E HOMOLGAÇÃO DOS APROVADOS
|
Nº |
PROPONENTE |
CNPJ |
PROPOSTA |
CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
01 |
HAENDEL GOMES BEZERRA DE MELO |
14.032.959/0001-84 |
OFICINA DE FIGURINO E CARACTERIZAÇÃO |
FIGURINO/ CARACTERIZAÇÃO |
2.333,73 |
|
02 |
TÚLIO FELIPE DOS SANTOS MARTINS |
23.347.999/0001-45 |
OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO |
CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO |
2.333,73 |
TOTAL DE INVESTIMENTO NO EDITAL 003/2023 - R$ 4.667,47
Santa Cecilia - PB, 22 de setembro de 2023.
Comissão da Lei Paulo Gustavo:
MARIA IZABEL SANTOS DE MOURA
RAFAELA VIVIANE COSTA GOMES
THAMARA KARINA SANTOS DO NASCIMENTO
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Maria Guedes do Nascimento
Código Identificador:D6C8E7EB