ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0033/2021, em 19/04/2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA EIRELI

OBJETO: Contratual: contratação dos serviços de assessoria junto à comissão de licitação e consulta junto ao TCE e demais órgãos de interesse da administração pública, parte técnica em geral junto a esta edilidade.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

 

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 122/2021, em 17.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DAMIÃO LIMA.

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de um veículo, para ficar a disposição da secretaria de saúde, por passagem, atendendo as necessidades da secretaria de educação.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Aguiar-PB, 1 de Dezembro de 2023.

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

 

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, em 13.05.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. ONELIO ARANTES LIMA

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de prestação de serviços de Apoio Administrativo, com carga horaria aplicada em norma legal municipal, a Secretaria de Administração

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023.

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

 

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0004/2022, em 28.01.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Empresa Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia

OBJETO CONTRATUAL: Contrato prestação de serviços continuas técnicos especializados em assessoria e consultoria, compreendendo a defesa dos interesses do município junto ao poder judiciário, representação judicial no Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ª instância), Tribunal Regional Federal da 5ª região (2ª instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades Estaduais e Federais, elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados, auxilio em matérias administrativas e emissão de pareceres

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

- Prefeito

 

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0044/2021, em 19.04.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a Sra. IZABEL LOURENCIO DA SILVA

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnico em enfermagem com carga horaria de 40 horas semanais, junto a Secretaria de Saúde.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Aguiar-PB, 05 de Dezembro de 2023.

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

- Prefeito 

 


Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:D6E04F93