ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0033/2021, em 19/04/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA EIRELI
OBJETO: Contratual: contratação dos serviços de assessoria junto à comissão de licitação e consulta junto ao TCE e demais órgãos de interesse da administração pública, parte técnica em geral junto a esta edilidade.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 19 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 122/2021, em 17.08.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DAMIÃO LIMA.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de um veículo, para ficar a disposição da secretaria de saúde, por passagem, atendendo as necessidades da secretaria de educação.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 1 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, em 13.05.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Sra. ONELIO ARANTES LIMA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de prestação de serviços de Apoio Administrativo, com carga horaria aplicada em norma legal municipal, a Secretaria de Administração
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0004/2022, em 28.01.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a Empresa Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia
OBJETO CONTRATUAL: Contrato prestação de serviços continuas técnicos especializados em assessoria e consultoria, compreendendo a defesa dos interesses do município junto ao poder judiciário, representação judicial no Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ª instância), Tribunal Regional Federal da 5ª região (2ª instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades Estaduais e Federais, elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados, auxilio em matérias administrativas e emissão de pareceres
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 14 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
- Prefeito
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0044/2021, em 19.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a Sra. IZABEL LOURENCIO DA SILVA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnico em enfermagem com carga horaria de 40 horas semanais, junto a Secretaria de Saúde.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Aguiar-PB, 05 de Dezembro de 2023.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
- Prefeito
Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:D6E04F93