ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 0053/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00053/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa IsabelPB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00.
Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para perfuração de até 40 (quarenta) poços artesianos, com profundidade de até 60 metros, incluindo 2 metros de revestimento por poço, destinados ao abastecimento de água na zona rural do Município de Princesa IsabelPB, em atendimento à situação de emergência decorrente da estiagem. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00053/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 09.00 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20.605.2017.1202 (CONST./REFORMAR UND. SIST. DE ABASTECIMENTO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00137/2026 - 07.07.26 - TIEGO PEREIRA ALVES EIRELI - R$ 216.000,00.
Princesa Isabel - PB, 08 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:D77142FB