ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2026 que objetiva o registro de preços para: Sistema de registro de preço para futura aquisição de KlTS ESCOLARES montados, organizados por etapa e modalidade de ensino, destinados ao estudantes e profissionais da educação da rede pública municipal de Mogeiro–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000042026 - 12/02/2026 |
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VENCEDOR: AG COMERCIO E SERVICOS LTDA |
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CNPJ: 49.679.494/0001-71 |
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TOTAL: 709.628,00 |
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1 - CRECHE |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
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1 |
Garrafa tipo squeeze – 500 ml–Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. |
IMPERIO DOS BRINDES |
UND |
400 |
|
2 |
CREME DENTAL–Detalhes sobre o tipo (infantil/adulto), sabor (tutti–frutti, menta, etc.), concentração de flúor (ex: 1000 ppm), capacidade (ex: 50g) e finalidade (higiene dental). |
TANDY |
UND |
400 |
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3 |
Escova dental para higiene bucal diária, confeccionada em material plástico resistente e atóxico, com cabo anatômico, antiderrapante, proporcionando firmeza e conforto durante o uso. Deve possuir cabeça compacta e cerdas macias ou médias, arredondadas e polidas, que garantam a limpeza eficiente dos dentes e gengivas sem causar lesões. |
CONDOR |
UND |
400 |
|
4 |
TOALHA BORDADA Material: Tecido Sintético Cor: Branca Comprimento: 30 CM Largura: 40 CM. |
SAO JOSE |
UND |
400 |
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5 |
Mochila escolar infantil com rodinhas personalizada–Mochila escolar infantil com carrinho removível, lona rip stop poliéster, dimensões mínimas 35×31×13 cm, quatro rodinhas, bolsos externos e laterais, personalizada com logomarca. |
PUPYLEX |
UND |
400 |
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Total do Lote 1 |
51.620,00 |
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2 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R)–Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
ECOPLAST |
UND |
800 |
|
2 |
Borracha escolar branca com capa em PET–R–Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
MERCUR |
UND |
1600 |
|
3 |
Caderno escolar costurado – capa dura – 96 folhas–Caderno escolar costurado, capa dura, formato 20×27,5 cm, 96 folhas pautadas, papel offset mínimo 56 g/m², capa plastificada ou verniz UV, impressão personalizada, com certificação FSC/CERFLOR. |
ASTRAL |
UND |
2400 |
|
4 |
Cola branca escolar – frasco 110 g–Cola branca escolar à base de PVA, atóxica e lavável, frasco plástico de 110 g com bico aplicador e tampa vedante. |
PIRATININGA |
UND |
800 |
|
5 |
Lápis de cor – caixa com 12 unidades–Lápis de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
800 |
|
6 |
Lápis grafite nº 2–Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
1600 |
|
7 |
Massa para modelar (base amido) – caixa com 12 cores–Massa para modelar escolar à base de amido, caixa com 12 cores, peso mínimo 180 g, atóxica, certificação INMETRO e conformidade ABNT. |
ALCALEX |
UND |
800 |
|
8 |
Tesoura escolar de ponta arredondada–Tesoura escolar infantil, ponta arredondada, cabo anatômico em resina atóxica, lâmina em aço inox, com selo INMETRO. |
LYKE |
UND |
800 |
|
9 |
Tinta guache – conjunto com 6 cores – frascos 15 ml–Tinta guache escolar, conjunto com 6 cores miscíveis, frascos de 15 ml, atóxica, com certificação INMETRO e conformidade ABNT. |
PIRATININGA |
UND |
800 |
|
10 |
Pincel nº 3–Pincel escolar nº 3, cabo em madeira reflorestada, cerda natural ou equivalente, virola em alumínio. |
ONDA |
UND |
800 |
|
11 |
Garrafa tipo squeeze – 500 ml–Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. |
IMPERIO DOS BRINDES |
UND |
800 |
|
12 |
Estojo escolar em lona eco 300–Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. |
PUPYLEX |
UND |
800 |
|
13 |
Caixa personalizada–Caixa em papel cartão, papelão rígido ou material plástico, estrutura firme, impressão personalizada conforme layout fornecido. |
ONDUNORTE |
UND |
800 |
|
14 |
Toalha confeccionada em tecido 100% algodão ou material de composição equivalente, de alta absorção, toque macio e resistência adequada para uso contínuo. Deve apresentar acabamento reforçado nas bordas, costuras firmes e uniformes, sem falhas ou rebarbas. |
SAO JOSE |
UND |
800 |
|
Total do Lote 2 |
139.128,00 |
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3 - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1, 2 e 3 ANOS) |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R)–Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
ECOPLAST |
UND |
1000 |
|
2 |
Borracha escolar branca com capa em PET–R–Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
MERCUR |
UND |
2000 |
|
3 |
Caderno escolar costurado – capa dura – 96 folhas–Caderno escolar costurado, capa dura, formato 20×27,5 cm, 96 folhas pautadas, papel offset mínimo 56 g/m², capa plastificada ou verniz UV, impressão personalizada, com certificação FSC/CERFLOR. |
ASTRAL |
UND |
3000 |
|
4 |
Cola branca escolar – frasco 110 g–Cola branca escolar à base de PVA, atóxica e lavável, frasco plástico de 110 g com bico aplicador e tampa vedante. |
PIRATININGA |
UND |
1000 |
|
5 |
Lápis de cor – caixa com 12 unidades–Lápis de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
1000 |
|
6 |
Lápis grafite nº 2–Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
2000 |
|
7 |
Tesoura escolar de ponta arredondada–Tesoura escolar infantil, ponta arredondada, cabo anatômico em resina atóxica, lâmina em aço inox, com selo INMETRO. |
LYKE |
UND |
1000 |
|
8 |
Tinta guache – conjunto com 6 cores – frascos 15 ml–Tinta guache escolar, conjunto com 6 cores miscíveis, frascos de 15 ml, atóxica, com certificação INMETRO e conformidade ABNT. |
PIRATININGA |
UND |
1000 |
|
9 |
Pincel nº 3–Pincel escolar nº 3, cabo em madeira reflorestada, cerda natural ou equivalente, virola em alumínio. |
ONDA |
UND |
1000 |
|
10 |
Garrafa tipo squeeze – 500 ml–Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. |
IMPERIO DOS BRINDES |
UND |
1000 |
|
11 |
Estojo escolar em lona eco 300–Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. |
PUPYLEX |
UND |
1000 |
|
12 |
Caixa personalizada–Caixa em papel cartão, papelão rígido ou material plástico, estrutura firme, impressão personalizada conforme layout fornecido. |
ONDUNORTE |
UND |
1000 |
|
13 |
Toalha confeccionada em tecido 100% algodão ou material de composição equivalente, de alta absorção, toque macio e resistência adequada para uso contínuo. Deve apresentar acabamento reforçado nas bordas, costuras firmes e uniformes, sem falhas ou rebarbas. |
SAO JOSE |
UND |
1000 |
|
Total do Lote 3 |
242.060,00 |
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|
4 - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (4 e 5 ANOS) |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R)–Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
ECOPLAST |
UND |
800 |
|
2 |
Borracha escolar branca com capa em PET–R–Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
MERCUR |
UND |
1600 |
|
3 |
Caderno escolar costurado – capa dura – 96 folhas–Caderno escolar costurado, capa dura, formato 20×27,5 cm, 96 folhas pautadas, papel offset mínimo 56 g/m², capa plastificada ou verniz UV, impressão personalizada, com certificação FSC/CERFLOR. |
ASTRAL |
UND |
2400 |
|
4 |
Cola branca escolar – frasco 110 g–Cola branca escolar à base de PVA, atóxica e lavável, frasco plástico de 110 g com bico aplicador e tampa vedante. |
PIRATININGA |
UND |
800 |
|
5 |
Lápis de cor – caixa com 12 unidades–Lápis de cor escolar, caixa com 12 cores variadas, corpo em madeira ou resina, mina atóxica, conforme ABNT NBR 15236 e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
800 |
|
6 |
Lápis grafite nº 2–Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
1600 |
|
7 |
Tesoura escolar de ponta arredondada–Tesoura escolar infantil, ponta arredondada, cabo anatômico em resina atóxica, lâmina em aço inox, com selo INMETRO. |
LYKE |
UND |
800 |
|
8 |
Tinta guache – conjunto com 6 cores – frascos 15 ml–Tinta guache escolar, conjunto com 6 cores miscíveis, frascos de 15 ml, atóxica, com certificação INMETRO e conformidade ABNT. |
PIRATININGA |
UND |
800 |
|
9 |
Pincel nº 3–Pincel escolar nº 3, cabo em madeira reflorestada, cerda natural ou equivalente, virola em alumínio. |
ONDA |
UND |
800 |
|
10 |
Garrafa tipo squeeze – 500 ml–Garrafa squeeze escolar de 500 ml, em polipropileno atóxico, tampa com bico dosador, personalizada, BPA free. |
IMPERIO DOS BRINDES |
UND |
800 |
|
11 |
Estojo escolar em lona eco 300–Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. |
PUPYLEX |
UND |
800 |
|
12 |
Caixa personalizada–Caixa em papel cartão, papelão rígido ou material plástico, estrutura firme, impressão personalizada conforme layout fornecido. |
ONDUNORTE |
UND |
800 |
|
13 |
Toalha confeccionada em tecido 100% algodão ou material de composição equivalente, de alta absorção, toque macio e resistência adequada para uso contínuo. Deve apresentar acabamento reforçado nas bordas, costuras firmes e uniformes, sem falhas ou rebarbas. |
SAO JOSE |
UND |
800 |
|
Total do Lote 4 |
148.016,00 |
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5 - ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, a EDUTAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
Apontador de lápis em PET reciclado (PET–R)–Apontador de lápis com 1 furo, em PET reciclado, com depósito transparente, lâmina em aço inoxidável, dimensões mínimas 59×22×15 mm, personalizado com logomarca em 1 cor, com certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
ECOPLAST |
UND |
1300 |
|
2 |
Borracha escolar branca com capa em PET–R–Borracha branca escolar, livre de PVC, com capa protetora em PET reciclado na cor azul, personalizada em 1 cor, dimensões mínimas 43×22×11 mm, certificação INMETRO e conformidade ABNT (BPA free). |
ESCOPLAST |
UND |
2600 |
|
3 |
Caderno universitário espiralado – 10 matérias – 200 folhas–Caderno universitário espiralado, capa dura, 200 folhas pautadas, 10 matérias, formato 20×27,5 cm, papel offset mínimo 56 g/m², divisórias internas, impressão colorida, certificação FSC/CERFLOR. |
ASTRAL |
UND |
1300 |
|
4 |
Caneta esferográfica – escrita média (preta)–Caneta esferográfica de escrita média, corpo transparente, carga substituível, rendimento mínimo 2.000 m, validade mínima 12 meses. |
COMPACTO |
UND |
1300 |
|
5 |
Caneta esferográfica – escrita média (azul)–Caneta esferográfica de escrita média, corpo transparente, carga substituível, rendimento mínimo 2.000 m, validade mínima 12 meses. |
COMPACTO |
UND |
1300 |
|
6 |
Lápis grafite nº 2–Lápis grafite nº 2, corpo sextavado em madeira reflorestada, mina resistente, atóxico, com selo FSC e certificação INMETRO. |
LYKE |
UND |
2600 |
|
7 |
Corretivo líquido–Corretivo líquido escolar branco, secagem rápida, frasco plástico com pincel aplicador, atóxico. |
GLINORTE |
UND |
1300 |
|
8 |
Conjunto geométrico–Conjunto geométrico escolar contendo régua, esquadros (45° e 60°) e transferidor, em plástico transparente, com graduação precisa. |
MAXCRIL |
UND |
1300 |
|
9 |
Marca–texto–Marca–texto escolar, corpo plástico, ponta chanfrada, tinta fluorescente à base de água, atóxica. |
LYKE |
UND |
1300 |
|
10 |
Estojo escolar em lona eco 300–Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. |
PUPYLEX |
UND |
1300 |
|
11 |
Caixa personalizada–Caixa em papel cartão, papelão rígido ou material plástico, estrutura firme, impressão personalizada conforme layout fornecido. |
ONDUNORTE |
UND |
1300 |
|
Total do Lote 5 |
128.804,00 |
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|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0004B2026 - 12/02/2026 |
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|
VENCEDOR: D V DE OLIVEIRA FRAGOSO |
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CNPJ: 61.566.456/0001-08 |
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|
TOTAL: 126.980,00 |
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|
6 - PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
|
1 |
Bolsa personalizada–Bolsa em material têxtil resistente (lona/poliéster ou equivalente), com alças reforçadas, acabamento durável, personalizada conforme arte fornecida. |
pupylex |
UND |
350 |
|
2 |
Estojo escolar em lona eco 300–Estojo escolar retangular em lona eco 300, dimensões aproximadas 22×6×10 cm, fechamento em zíper reforçado, forro interno, conforme ABNT NBR 15236. |
pupylex |
UND |
350 |
|
3 |
Squeeze em Alumínio–Squeeze em alumínio, na cor azul marinho, confeccionado em material leve, resistente e durável, com capacidade volumétrica entre 700 ml e 800 ml, adequado para acondicionamento de líquidos frios. |
ecoplast |
UND |
350 |
|
4 |
Caneta personalizada–Caneta esferográfica ou similar, corpo plástico resistente, tinta atóxica, escrita suave, personalizada conforme arte fornecida. |
imperio dos brindes |
UND |
350 |
|
5 |
Agenda capa dura, formato mínimo 14×18 cm, 187 páginas, papel offset mínimo 75 g/m², impressão colorida, organização institucional interna, certificação FSC/CERFLOR. |
grafica fonseca |
UND |
350 |
|
6 |
Marca–texto–Marca–texto escolar, corpo plástico, ponta chanfrada, tinta fluorescente à base de água, atóxica. |
like |
UND |
350 |
|
7 |
Corretivo líquido–Corretivo líquido escolar branco, secagem rápida, frasco plástico com pincel aplicador, atóxico. |
glinort |
UND |
350 |
|
8 |
Marcador para quadro branco – azul–Marcador para quadro branco, cor azul, tinta apagável a seco, ponta média ou grossa, corpo plástico resistente. |
like |
UND |
350 |
|
9 |
Marcador para quadro branco – preto–Marcador para quadro branco, cor preta, tinta apagável a seco, ponta média ou grossa, corpo plástico resistente. |
like |
UND |
350 |
|
10 |
Apagador para quadro branco–Apagador para quadro branco, corpo plástico resistente, base em feltro ou espuma sintética, formato ergonômico, atóxico. |
like |
UND |
350 |
|
Total do Lote 6 |
126.980,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Mogeiro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- AG COMERCIO E SERVICOS LTDA.
49.679.494/0001-71
Lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5.
Valor: R$ 709.628,00
- D V DE OLIVEIRA FRAGOSO.
61.566.456/0001-08
Lote(s): 6.
Valor: R$ 126.980,00
Total: R$ 836.608,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA –
Prefeito
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:D7EE05C5