ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0400/2026/PMU-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, TERMO DE ADESÃO N.º 02076/2024 E PLANO OPERACIONAL N.º 05730-2026-2516904 NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Município de Uiraúna/PB:

 

NOME

CPF

FUNÇÃO

Wenya Sarmento Sobrinho

073.893.904-84

Titular

Juliana Alves de Sá

051.403.194-89

Coordenadora

Paula Thaís da Silva Oliveira

061.324.634-96

Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

 

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas atribuições em conformidade com as normas e diretrizes aplicáveis ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, especialmente no que se refere ao acompanhamento e à gestão das ações desenvolvidas no âmbito municipal.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se,

Registre-se.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 16 de setembro de 2026.

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:D81036B9