ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00040/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00040/2025.
Objetivo: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e Centro de especialidades odontológicas do Município de Malta PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
UNITEC SERVICOS LTDA.
CNPJ: 10.319.076/0001-38
Valor: R$ 36.000,00.
Malta - PB, 13 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000040/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e Centro de especialidades odontológicas do Município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos:02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população, 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias, 10 301 2017 2148 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica, 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO, FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00207/2025
UNITEC SERVICOS LTDA.
CNPJ: 10.319.076/0001-38
Valor: R$ 36.000,00.
Data de Assinatura: 13/08/2025
VIGÊNCIA: 13/08/2026
Malta - PB, 14 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:D8863426