ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 030 2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE VALOR 0030/2023

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO E ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº DV 0030/2023.

 

OBJETO: Aquisição de poste de concreto armado circular 20/1000 destinados a infraestrutura do município de Malta – PB.

 

EMPRESA: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.724.474/0012-92

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, FR.:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 2130 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.

 

Malta-PB, 31 de outubro de 2023

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

DISPENSA Nº. 0030/2023

 

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.310/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB

 

CONTRATADO: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0012-92

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 2130 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.

 

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 31/10/2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:D8C47C39