ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS/Nº002/2026

Resolução CMAS/Nº002/2026

 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO.

 

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº,0187 de 20 de fevereiro de 2017, e em Conformidade as deliberações plenárias, em reunião extraordinária no dia 10 de março de 2026.

 

Resolve;

 

Art. 1°- Aprovar transferência de Recurso pelo Ministério da Cidadania na modalidade fundo a fundo oriundos de emenda parlamentar custeio, pelo objeto da programação de nº 250500620260001, valor de 200.000,00 (duzentos mil reias) para o Município de Cubati- PB.

para o Município de Cubati- PB.

 

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Cubati, 10 de março de 2026

 

DANIELLE MEDEIROS DE ALCANTARA

Presidente do CMAS

 


Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:D9EFA92F