ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI COMPLEMENTAR N. º 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1º - Os subitens 4.5 do item 4, do art. 14 da lei Municipal n° 1.350, de 14 de abril de 2008, passa a vigorar com as seguinte redação:

 

“Art. 14 - A Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pombal compõe-se dos seguintes órgãos:

 

(...)

4.0 – Órgãos de Administração Especifica:

(...)

4.5 – Secretaria de Assistência Social.

(...)”

 

Art. 2° - Fica acrescido o subitem 3.12 no item 3 do art. 23 da Lei Municipal n°. 1.350 de 14 de abril de 2008, com a seguinte redação:

 

“Art. 23 - (...)

 

3.12 – Administrador Distrital de Flores”

 

Art. 3º - A subseção V da Seção IV e o caput do art. 40, da Lei Municipal n° 1.350, de 14 de abril de 2008, passa a ter a seguinte redação:

 

“SUB-SEÇÃO V

DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Art. 40 –À Secretaria de Assistência Social compete:

 

(...)”

 

Art. 4° - Fica alterado o teor do art. 41, da Lei Municipal n°. 1350, de 14 de abril de 2008, que passa a ter a seguinte redação:

 

“Art.41 – A Secretaria de Assistência Social tem a seguinte estrutura organizacional básica:

 

DIREÇÃO SUPERIOR – SÍMBOLO DS

– Secretaria de Assistência Social

DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DI

– Gerência da Rede Municipal de Proteção Social Básica;

– Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

 

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÌMBOLO DAS

– Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

– Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais

– Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária

– Departamento de Gestão do Trabalho

– Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I “Antônio Oliveira Calado”

– Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS II “José Alves Feitosa”

– Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV

– Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS “José Benigno de Sousa”

– Coordenação do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente - NACAP

– Coordenação do Serviço de Família Acolhedora

 

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – SÍMBOLO DAI

4.1 - Divisão de Gestão do Cadastro Único

4.2 - Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família

4.3 - Divisão de Tecnologia da Informação

4.4 - Divisão de Almoxarifado

4.5 – Coordenadoria da Mulher

4.6 – Coordenadoria da Juventude

 

OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS – SÍMBOLO OFG

Secretaria Executiva

Diretoria do Programa de Aquisição de Alimentos

Diretoria da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”

Diretoria de Vigilância Socioassistencial

Supervisão do Programa Criança Feliz

Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Mulher

Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Mulher

Assessoria da Coordenadoria da Mulher

Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Juventude

Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Juventude

Assessoria da Coordenadoria da Juventude

Chefia de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres

Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude

Visitadores do Programa Criança Feliz

 

Art. 5°-Ficam alterados os anexos da Lei Municipal n°. 1.350, de 14 de abril de 2008, que passará a ter sua redação, nos moldes dos anexos desta Lei.

 

Art. 6° - As despesas orçamentárias necessárias à execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias.

 

Art. 7° - Esta lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022, ficando revogados, a partir da referida, os dispositivos legais por ela alterados.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 

ANEXO I

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

TABELA I

 

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

SÍMBOLO “DS”

TOTAL DE CARGOS – 14

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

01

2

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

01

3

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

01

4

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO

01

5

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

01

6

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

01

7

SECRETÁRIO DE SAÚDE

01

8

SECRETÁRIO DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO

01

9

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

01

10

SECRETÁRIO DE SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01

11

SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

01

12

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

01

13

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

01

14

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

01

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 

TABELA II

CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA

SÍMBOLO “DI”

TOTAL DE CARGOS – 20

 

Ordem

Cargo

Quantidade

Vencimento

(R$)

1

Coordenador das Creches Municipais

01

2.500,00

2

Coordenador da Atenção Básica

01

2.500,00

3

Coordenador da Saúde Bucal

01

2.500,00

4

Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

01

2.500,00

5

Coordenador de Vigilância Epidemiológica

01

2.500,00

6

Coordenador de Vigilância Sanitária Municipal

01

2.500,00

7

Coordenador de Vigilância Ambiental Municipal

01

2.500,00

8

Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

01

2.500,00

9

Coordenador do Programa “Melhor em Casa”

01

2.500,00

10

Coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

01

2.500,00

11

Coordenador da Policlínica

01

2.500,00

12

Coordenador do Centro Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)

01

2.500,00

13

Coordenador do Centro Psicossocial Adulto (CAPS Adulto)

01

2.500,00

14

Coordenador de Laboratório de Análise

01

2.500,00

15

Coordenador da Farmácia Popular

01

2.500,00

16

Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas (UPA)

01

2.500,00

17

Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

01

2.500,00

18

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD)

01

2.500,00

19

Gerente da Rede Municipal de Proteção Social Básica

01

2.500,00

20

Gerente da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade

01

2.500,00

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 

TABELA III

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR

SÍMBOLO “DAS”

TOTAL DE CARGOS – 66

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

Diretor do Departamento de Administração Distrital

01

2

Diretor do Departamento de Comunicação

01

3

Diretor do Departamento da Procuradoria Executiva

01

4

Diretor do Departamento Jurídico

01

5

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

01

6

Diretor do Departamento de Serviços Gerais

01

7

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos

01

8

Diretor do Departamento de Projetos, Convênios e Pesquisas

01

9

Diretor do Departamento de Acompanhamento da Gestão

01

10

Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento

01

11

Diretor do Departamento de Tesouraria

01

12

Diretor do Departamento de Tributação

01

13

Diretor do Departamento de Alimentação Escolar

01

14

Diretor do Departamento de Supervisão Escolar

01

15

Diretor do Departamento de Orientação Pedagógica

01

16

Diretor do Departamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos

01

17

Diretor do Departamento do Programa “Mais Educação”

01

18

Diretor do Departamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (NAPPE)

01

19

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sáude

01

20

Diretor do Departamento de Administração e Finanças

01

21

Diretor do Departamento de Atenção à Saúde

01

22

Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde

01

23

Diretor do Departamento de Imunização

01

24

Diretor do Departamento de Controle de Avaliação e Produção

01

25

Diretor do Departamento Recursos Humanos da Saúde

01

26

Diretor do Departamento de Radiologia

01

27

Diretor do Departamento de Zoonoses

01

28

Diretor do Departamento Administrativo da Farmácia Popular

01

29

Diretor do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)

01

30

Diretor do Departamento de Triagem da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)

01

31

Diretor do Departamento de Regulação da MAC (Média e Alta Complexidade)

01

32

Diretor do Departamento Clínico da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)

01

33

Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado

01

34

Diretor do Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (CAPS AD)

01

35

Diretor do Departamento de Enfermagem do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (CAPS AD)

01

36

Diretor do Departamento de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

01

37

Diretor do Departamento de Controle de Infecção Hospitalar

01

38

Diretor do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Saúde

01

39

Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento

01

40

Diretor do Departamento de Agricultura

01

41

Diretor do Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal

01

42

Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano

01

43

Diretor do Departamento de Transportes

01

44

Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem

01

45

Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos

01

46

Diretor do Departamento de Podagem

01

47

Diretor do Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

01

48

Diretor do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais

01

49

Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária

01

50

Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho

01

51

Coordenador da Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS I “Antônio Oliveira Calado”

01

52

Coordenador da Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS II “José Alves Feitosa”

01

53

Coordenador da Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV

01

54

Coordenador da Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS “José Benigno de Sousa”

01

55

Coordenador da Coordenação do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente – NACAP

01

56

Coordenador da Coordenação do Serviço de Família Acolhedora

01

57

Diretor do Departamento de Cultura

01

58

Diretor do Departamento de Esporte

01

59

Diretor do Departamento de Turismo

01

60

Diretor do Departamento de Apoio ao Comércio, à Indústria e às Atividades Informais

01

61

Diretor do Departamento de Controle Ambiental

01

62

Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais

01

63

Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, da Fauna e da Flora

01

64

Diretor do Departamento de Engenharia de Transportes e Trânsito

01

65

Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte de Trânsito

01

66

Diretor do Departamento Jurídico

01

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 

TABELA IV

CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO

SÍMBOLO “DAI”

TOTAL DE CARGOS – 59

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

Diretor da Divisão de Processos Administrativos

01

2

Diretor da Divisão de Processos Legislativos

01

3

Diretor da Divisão de Ações Judiciais

01

4

Diretor da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal

01

5

Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística

01

6

Diretor da Divisão de Protocolo e Patrimônio

01

7

Diretor da Divisão de Compras e Almoxarifado Central

01

8

Diretor da Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário

01

9

Diretor da Divisão de Cadastro, Lançamento e Dívida Ativa

01

10

Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação

01

11

Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística

01

12

Diretor da Divisão de Almoxarifado

01

13

Diretor da Divisão de Ensino Urbano

01

14

Diretor da Divisão de Ensino Rural

01

15

Diretor da Divisão de Apoio Pedagógico

01

16

Diretor da Divisão de Informática

01

17

Diretor da Divisão de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria

01

18

Diretor da Divisão de Finanças

01

19

Diretor da Divisão de Administração

01

20

Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica

01

21

Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária

01

22

Diretor da Divisão do Patrimônio da Saúde Municipal

01

23

Diretor da Divisão do SAMES (Sistema Nacional de Regulação)

01

24

Diretor da Divisão de Arquivos e Estatística da Secretaria Municipal de Saúde

01

25

Diretor da Divisão de Recursos Hídricos e Irrigação

01

26

Diretor da Divisão de Produção e Abastecimento

01

27

Diretor da Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar

01

28

Diretor da Divisão de Acompanhamento Agrícola

01

29

Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura

01

30

Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural

01

31

Diretor da Divisão de Almoxarifado

01

32

Diretor da Divisão de Mecânica e Veículos

01

33

Diretor da Divisão de Manutenção de Vias Públicas

01

34

Diretor da Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo

01

35

Diretor da Divisão da Guarda Municipal

01

36

Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município

01

37

Diretor da Divisão de Manutenção do Saneamento Básico Municipal

01

38

Diretor da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família

01

39

Diretor da Divisão de Gestão do Cadastro Único

01

40

Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação

01

41

Diretor da Divisão de Almoxarifado

01

42

Coordenador da Coordenadoria da Mulher

01

43

Coordenador da Coordenadoria da Juventude

01

44

Diretor da Divisão da Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural

01

45

Diretor da Divisão de Atividades Esportivas

01

46

Diretor da Divisão de Atividades Musicais, Ciências, Plásticas e Visuais

01

47

Diretor da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Informais

01

48

Diretor da Divisão de Fomento ao Comércio e a Indústria

01

49

Diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental

01

50

Diretor da Divisão de Análise Ambiental

01

51

Diretor da Divisão de Licenciamento Ambiental

01

52

Diretor da Divisão de Arborização e Reflorestamento

01

53

Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora

01

54

Diretor da Divisão de Educação Ambiental

01

55

Diretor da Divisão de Comunicação e Promoção do Meio Ambiente

01

56

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

01

57

Diretor da Divisão de Educação, Engenharia, Sinalização de Trânsito, Informática, Estatística e Controle de Multas

01

58

Diretor da Divisão de Policiamento, Fiscalização e Controle de Transporte e Trânsito

01

59

Diretor da Divisão de Registro, Vistoria e Licenciamento

01

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

 

ANEXO II

 

OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

TABELA ÚNICA

SÍMBOLO “OFG”

TOTAL DE CARGOS – 47

 

Ordem

Cargo

Quantidade

1

Secretario Executivo

14

2

Motorista do Gabinete do Prefeito

03

3

Secretario da Junta do Serviço Militar

01

4

Administrador do Posto de Identificação

01

5

Administrador da Unidade Municipal de Cadastramento

01

6

Administrador Distrital de Várzea Comprida dos Leites

01

7

Administrador Distrital de Cachoeira

01

8

Administrador Distrital de Santa Maria

01

9

Administrador Distrital de Arruda Câmara

01

10

Administrador Distrital de Coatiba

01

11

Administrador Distrital de Flores

01

12

Chefe de Cerimonial

01

13

Professor Comunitário do Programa “Mais Educação”

03

14

Motorista da Secretaria Municipal de Educação

01

15

Chefe de Operacionalização de Serviços de Informática

01

16

Administrador do Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural do Município

01

17

Direção da Policlínica “Avelino Elias de Queiroga”

01

18

Direção do Programa “Saúde da Escola”

01

19

Direção de Apoio ao Tratamento Fora de Domicilio (TFD)

01

20

Direção de Apoio aos Portadores de Doenças Crônicas

01

21

Direção de Gerência do Sistema SISREGUER (Sistema de Regulação de Marcação de Consultas)

01

22

Direção de Serviços Gerais da Unidade de Pronto Atendimento – 24 Horas (UPA)

01

23

Direção de informação, comunicação e educação da vigilância em saúde

01

24

Direção de Almoxarifado da Farmácia Básica

01

25

Direção de Formação e Educação Socioambiental na Rede de Atenção Psicossocial

01

26

Motorista da Secretaria Municipal de Saúde

01

27

Administrador do Terminal Rodoviário

01

28

Administradores dos Cemitérios Públicos

08

29

Administrador do Matadouro Público Municipal

01

30

Administrador da Garagem Municipal

01

31

Administrador do Mercado Público Municipal

01

32

Administrador do Açougue Público Municipal

01

33

Diretor da Diretoria do Programa de Aquisição de Alimentos

01

34

Diretor da Diretoria de Vigilância Socioassistencial

01

35

Supervisor da Supervisão do Programa Criança Feliz

02

36

Assessor da Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Mulher

01

37

Assessor da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Mulher

01

38

Assessor da Assessoria da Coordenadoria da Mulher

01

39

Assessor da Assessoria de Projetos da Coordenadoria da Juventude

01

40

Assessor da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Juventude

01

41

Assessor da Assessoria da Coordenadoria da Juventude

01

42

Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres

01

43

Chefe da Chefia de Articulação de Políticas Públicas para a Juventude

01

44

Visitadores do Programa Criança Feliz

10

45

Diretor da Diretoria da Cozinha Comunitária “Marinete Carvalho de Sousa”

01

46

Administração do Viveiro Municipal

01

47

Administração de Parques Municipais e Praças Públicas

01

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 07 de janeiro de 2022.

 

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:D9F883AB