ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPÃO E FORRÓ MORAL PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 250.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPÃO E FORRÓ MORAL PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/11/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPÃO E FORRÓ MORAL PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000435 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00136/2026 - 12.11.26 - F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA - R$ 250.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPÃO E FORRÓ MORAL PARA CELEBRAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, OCORRENDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Matheus França de Oliveira, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Aparecida - PB, 13 de Novembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:DA056C19