ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 49.723.541 TALITA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - R$ 65.249,40.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/03/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL – LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.000 SECRETARIA DA AGRICULTURA; 20 122 2001 2062 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000654 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 20 608 1022 2067 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR; 000682 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até 17/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00021/2026 - 17.03.26 - 49.723.541 TALITA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - R$ 65.249,40.
Aparecida - PB, 17 de Março de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:DABDE68C