ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, fundamentado nos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias previstas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Período de recebimento dos requerimentos e documentos: de 28 de setembro de 2026, às 11h, até 28 de setembro de 2027, às 17h, observado o início efetivo da divulgação do edital.
Local de apresentação: exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, em www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor global estimado: R$ 2.774.343,59 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Acesso ao edital e anexos: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp).
Informações: cplbrejodossantos@gmail.com.
O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do edital. A distribuição da demanda observará os critérios de convocação e rodízio previstos no instrumento convocatório.
Brejo dos Santos/PB, 28 de Setembro de 2026.
HANIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:DB33E6C1