ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE - EXTRATO DE ADITIVO

Pombal-PB, 16 de novembro de 2026.

 

ADITIVO: 001

CONTRATO Nº: 746/2026

OBJETIVO DO ADITIVO: Alteração da descrição do objeto contratual.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL PARA FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

CONTRATADO: M H DE LIMA FINESS RECEPÇÕES.

CNPJ: 55.722.670/0001-03.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Adequação da descrição do objeto contratual, mediante substituição da expressão “eventos pedagógicos e institucionais” por “formações pedagógicas e institucionais”, visando conferir maior precisão e alinhamento à finalidade da contratação, sem alteração da natureza dos serviços originalmente pactuados.


Publicado por:
Francisco Vitor de Lima Batista
Código Identificador:DB4F3057