ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10005/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 13.069.201/0001-97.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B10052025 - 10/11/2025

VENCEDOR: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 70.104.344/0001-26

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Agua destilada 10ml

SANTEC

AMP

30000

0,17

5.100,00

2

Acido tranexamico inj. 5ml

HIPOLABOR

AMP

3000

4,47

13.410,00

3

Adenosina injetavel

HIPOLABOR

AMP

200

11,85

2.370,00

4

Adrenalina injetavel 10ml

HIPOLABOR

AMP

1000

1,50

1.500,00

5

Amiodarona injetavel 2ml

HIPOLABOR

AMP

500

3,30

1.650,00

6

Ampicilina injetavel 1g

BLAU

AMP

500

4,95

2.475,00

7

Amicacina injetavel 500mg

TEUTO

AMP

500

3,84

1.920,00

8

Atropina injetavel 1ml

FARMACE

AMP

1000

0,88

880,00

9

Aminofilina injetavel 10ml

HIPOLABOR

AMP

1000

2,91

2.910,00

10

Bicarbonato de sodio 8,4% 10ml

FARMACE

AMP

500

0,81

405,00

11

Benzilpenicilina injetavel 1.200.000ui

TEUTO

AMP

5000

5,89

29.450,00

12

Betametazona acetato+betametazona fosfato injetavel

NEOQUIMICA

AMP

1000

4,69

4.690,00

13

Benzilpenicilina injetavel 600.000ui

TEUTO

AMP

2000

8,61

17.220,00

14

Bromoprida injetavel

HIPOLABOR

AMP

3000

1,32

3.960,00

15

Butilbrometo Escopolamina+dipirona inj 5ml

HIPOLABOR

AMP

10000

1,59

15.900,00

16

Butilbrometo Escopolamina simples inj 1ml

HIPOLABOR

AMP

3000

1,25

3.750,00

17

Cefalotina injetavel 1g

BLAU

AMP

1000

5,39

5.390,00

18

Ceftriaxona injetavel fr/ampola

BLAU

AMP

5000

4,47

22.350,00

19

Cloridrato de bupivacaina 0,5% s/vaso 10ml

HIPOLABOR

AMP

100

5,90

590,00

20

Cetoprofeno 50mg/ml

HIPOLABOR

AMP

2000

1,43

2.860,00

21

Ciprofloxacino 200mg 100ml

HIPOFARMA

AMP

200

7,47

1.494,00

22

Cimetidina injetavel 2ml

HIPOFARMA

AMP

3000

1,09

3.270,00

23

Cloreto de Potassio 19,1% 10ml

FARMACE

AMP

2000

0,44

880,00

24

Cloreto de Sodio 0,9% de 10ml

FARMACE

AMP

2000

0,28

560,00

25

Complexo B injetavel 2ml

HIPOFARMA

AMP

10000

1,15

11.500,00

26

Dipirona injetavel 2ml

HIPOLABOR

AMP

15000

0,53

7.950,00

27

Dobutamina injetavel 10ml

HYPOFARMA

AMP

200

6,70

1.340,00

28

Dramim injetavel B6

COSMED

AMP

1500

10,62

15.930,00

29

Diclofenaco de sodio injetavel 2ml

FARMACE

AMP

10000

0,86

8.600,00

30

Dexametazona injetavel 2mg

FARMACE

AMP

2000

0,86

1.720,00

31

Dexametazona injetavel 4mg

FARMACE

AMP

10000

0,86

8.600,00

32

Efortil injetavel 1ml

U.QUIMICA

AMP

300

1,78

534,00

33

Efedrina injetavel 1ml

HIPOLABOR

AMP

1000

5,45

5.450,00

34

Enoxoparina injetavel 40mg

BLAU

AMP

500

17,44

8.720,00

35

Enoxoparina injetavel 60mg

BLAU

AMP

300

24,44

7.332,00

36

Enoxoparina injetavel 80mg

BLAU

AMP

300

31,99

9.597,00

37

Furosemida injetavel 2ml

HYPOFARMA

AMP

5000

0,75

3.750,00

38

Fentanil injetavel 0,05mg/ml 10ml

HIPOLABOR

AMP

300

3,50

1.050,00

39

Fenobarbital injetavel 2ml

U.QUIMICA

AMP

1000

2,87

2.870,00

40

Ferro serico 100mg/ml 5ml injetavel

BLAU

AMP

1200

13,49

16.188,00

41

Fenitoina injetavel 2ml

HIPOLABOR

AMP

1000

5,44

5.440,00

42

Formoterol + Budesonida spray

MULTILAB

FR

100

117,44

11.744,00

46

Gentamicina injetavel 80mg 2ml

HIPOFARMA

AMP

2000

1,23

2.460,00

47

Glicose injetavel 50% 10ml

FARMACE

AMP

4000

0,45

1.800,00

48

Gluconato de calcio 50% 10ml

SANTEC

AMP

400

2,06

824,00

49

Haloperidol injetavel 2ml

U.QUIMICA

AMP

1000

1,51

1.510,00

50

Hidralazina 20mg/ml injetavel

CRISTALIA

AMP

500

6,79

3.395,00

51

Heparina injetavel 5000ui

HIPOLABOR

AMP

200

8,69

1.738,00

52

Lidocaina 2% s/vaso amp. 20ml

HIPOLABOR

AMP

1000

4,31

4.310,00

53

Lidocaina 2% c/vaso amp. 20ml

HYPOFARMA

AMP

300

5,99

1.797,00

54

Lidocaina spray 50ml

HIPOLABOR

FR

15

77,00

1.155,00

57

Metilergometrina injetavel amp 2ml

U.QUIMICA

AMP

500

4,22

2.110,00

58

Midazolan 5mg injetavel

HIPOLABOR

AMP

500

5,44

2.720,00

60

Neostigmina injetavel 2ml

U.QUIMICA

AMP

300

4,22

1.266,00

61

Omeprazol injetavel 40mg

BLAU

AMP

3000

8,99

26.970,00

62

Ondasetrona injetavel 4mg 2ml

HIPOLABOR

AMP

5000

0,89

4.450,00

63

Oxitocina injetavel de 1ml

U.QUIMICA

AMP

500

3,39

1.695,00

64

Phosfoenema 130 ml

AIRELA

AMP

200

7,39

1.478,00

65

Petidina injetavel amp 2ml

U.QUIMICA

AMP

300

7,88

2.364,00

66

Prometazina injetavel amp 2ml

HIPOLABOR

AMP

2000

3,59

7.180,00

67

Soro fisiol6gico 0,9% 100 ml

FARMACE

AMP

5000

3,17

15.850,00

68

Soro fisiol6gico 0,9% 500 ml

FARMACE

AMP

10000

4,28

42.800,00

69

Soro glicosado 0,5% 100 ml

FARMACE

AMP

3000

3,99

11.970,00

70

Soro glicosado 0,5% 500 ml

FARMACE

AMP

5000

6,19

30.950,00

71

Soro ringer com lactato 500 ml

FARMACE

AMP

6000

6,47

38.820,00

72

Sulfato de magnesio 50% 10ml

SANTEC

AMP

500

6,33

3.165,00

73

Suxametonio injetavel 100mg

U.QUIMICA

AMP

200

17,54

3.508,00

74

Tenoxican injetavel 20mg

U.QUIMICA

AMP

2500

6,74

16.850,00

75

Tenoxican injetavel 40mg

U.QUIMICA

AMP

3000

9,44

28.320,00

76

Terbutalina injetavel 4ml

HIPOLABOR

AMP

1000

1,47

1.470,00

77

Vancomicina injetavel amp 10ml

HIPOFARMA

AMP

100

5,39

539,00

78

Vitamina c injetavel amp 5ml

FARMACE

AMP

5000

0,86

4.300,00

79

Vitamina k injetavel amp 1ml

HIPOLABOR

AMP

2000

2,42

4.840,00

TOTAL

545.903,00

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A10052025 - 10/11/2025

VENCEDOR: PHARMAPLUS LTDA

CNPJ: 03.817.043/0001-52

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

43

Hidrocortizona 100mg injetavel

BLAU

AMP

2000

3,77

7.540,00

44

Hidrocortisona 500mg injetavel

TEUTO

AMP

3000

5,40

16.200,00

45

Gentamicina injetavel 40mg 2ml

HYPOFARMA

AMP

1000

1,10

1.100,00

55

Lidocaina geleia 30gr

PHARLAB

UND

1000

5,45

5.450,00

56

Metoclopramida injetavel 2ml

ISOFARMA

AMP

2000

0,69

1.380,00

59

Metronidazal 0,5% 100ml

ISOFARMA

AMP

200

5,25

1.050,00

TOTAL

32.720,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 10005/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10005/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA.

70.104.344/0001-26

Valor: R$ 545.903,00

- PHARMAPLUS LTDA.

03.817.043/0001-52

Valor: R$ 32.720,00

 

Total: R$ 578.623,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Luzia.

 

ARTHUR ARAÚJO GOMES DA NÓBREGA -

Secretario


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:DC429033