ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.795, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA”, a praça localizada no Bairro Petrópolis com os seguintes limites: ao Norte; Rua José Domingos Pereira, ao Sul; Rua Heron de Sousa Leite, ao Leste: Rua Claudete Bandeira de Sousa, ao Oeste: Igreja São João Batista, nesta cidade.
Art. 2º - As despesas com a aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no Orçamento deste Município de Pombal Estado da Paraíba.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 05 de outubro de 2017.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:DE683674