ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2025

Aos 18 dias do mês de Julho de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI

CNPJ: 07.765.488/0001-97

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ALÇA PREFORMADA

Inca

UNIDADE

65

3,54

230,10

5

ABRACADEIRA 3/4 TIPO "D" C/ CUNHA

Inca

UNIDADE

130

1,90

247,00

6

ABRACADEIRA NYLON 100X2,5

Foxlux

UNIDADE

300

0,12

36,00

7

ABRACADEIRA NYLON 200X3,6

Foxlux

UNIDADE

300

0,22

66,00

8

ABRACADEIRA NYLON 200X4,8

Foxlux

UNIDADE

430

0,24

103,20

9

ABRACADEIRA PLAST INC 100X2,5

Foxlux

UNIDADE

200

0,11

22,00

10

ABRACADEIRA PLAST INC 280X4,5

Foxlux

UNIDADE

200

0,33

66,00

11

ABRACADEIRA RSF 16 A 19MM 5/8X3/4

Inca

UNIDADE

300

1,51

453,00

12

ACAB P/ BASE 1/2 A 1" ITAP BELLA CHROME

Ico

PEÇA

85

42,50

3.612,50

13

ADAPTADOR AUTO–AJUST 25X3/4

Krona

UNIDADE

45

10,34

465,30

14

ADAPTADOR AUTO–AJUST 40X1.1/4

Krona

UNIDADE

45

16,42

738,90

15

ADAPTADOR AUTO–AJUST 50 X 1.1/2

Krona

UNIDADE

45

19,26

866,70

16

ADAPTADOR SOLD CTO 20X1/2

Krona

UNIDADE

170

0,54

91,80

22

ADESIVO PLASTICO 175GR C/ PINCEL

Amanco

UNIDADE

20

18,88

377,60

25

ALAVANCA METÁLICA

Tramontina

UNIDADE

40

126,97

5.078,80

26

ALICATE DIAGONAL 6

Tramontina

UNIDADE

20

26,73

534,60

27

ALICATE ELETRICISTA 8" ISOLADO

Tramontina

UNIDADE

20

36,17

723,40

28

ALICATE UNIVERSAL 8"

Tramontina

UNIDADE

20

27,86

557,20

32

ARAME LISO GALVANIZADO 14

Vonder

KG

110

18,10

1.991,00

37

AREIA METRO CUBICO

Rio

M3

250

106,60

26.650,00

39

ARGAMASSA PISO SOBRE PISO INT BCA 20KG

Quartzolit

SACOS

130

37,76

4.908,80

40

ARISCO METRO CUBICO

Caico

M3

15

100,47

1.507,05

41

ARMACAO 1X1 NUCLEAR

Inca

UNIDADE

140

13,57

1.899,80

42

ARMARIO AL VERS 36X45X10CM CZ2

Astra

UNIDADE

20

69,25

1.385,00

43

ARRUELA LISA 1/4" ZB

Ciser

UNIDADE

850

0,16

136,00

44

ARRUELA P/ ELETRODUTO 1"

Inca

UNIDADE

260

1,88

488,80

45

ARRUELA P/ ELETRODUTO 1.1/4"

Inca

UNIDADE

340

4,04

1.373,60

46

ARRUELA P/ ELETRODUTO 3/4

Inca

UNIDADE

260

1,36

353,60

47

ARRUELA QUAD GALVAN. 1.1/2 (38X3MM)

Inca

UNIDADE

260

2,09

543,40

49

ASSENTO SANITARIO ALMOFADADO

Astra

UNIDADE

45

55,02

2.475,90

50

BACIA CONVENCIONAL

Cellit

UNIDADE

20

189,00

3.780,00

52

BANDEJA P/ PINTURA 1523 VM

Atlas

UNIDADE

10

6,03

60,30

53

BARRA CHATA 1/2 X 1/8

Gerdau

BARRAS

50

16,32

816,00

54

BASE PARA RELE FOTOCELULA

exatron

UNIDADE

190

11,02

2.093,80

55

BETONEIRA DE 400 LITROS

CSM

UNIDADE

2

5.735,27

11.470,54

56

BLOCO CERAMICO 9X19X19

Assu

MILHEIRO

30

639,33

19.179,90

58

BOCAL C/ RABICHO 1560–N

Ilumi

UNIDADE

500

3,40

1.700,00

59

BOLSA ESPUDE 1.1/2/40MM X 2

Astra

UNIDADE

45

7,49

337,05

60

BOTA BOTINA DE COURO

Patureba

UNIDADE

120

79,04

9.484,80

61

BOTA SETE LÉGUAS

Pega Forte

UNIDADE

86

46,27

3.979,22

63

BRITA METRO CUBICO

Caico

M3

50

209,88

10.494,00

64

BROCA DE AÇO RAPIDO 13/64' 94MM

Tramontina

UNIDADE

10

9,10

91,00

65

BROCA DE AÇO RAPIDO 5/16' 117MM

Tramontina

UNIDADE

10

11,90

119,00

66

BROCA DE AÇO RAPIDO 9/32' B94

Tramontina

UNIDADE

10

11,02

110,20

67

BROCA P/ CONCRETO 10MM (3/8")

Tramontina

UNIDADE

10

10,99

109,90

68

BROCA P/ CONCRETO 6MM (15/64")

Tramontina

UNIDADE

10

6,14

61,40

69

BROCA P/ CONCRETO 8MM (5/16")

Tramontina

UNIDADE

10

8,45

84,50

70

BROCA P/ METAL 1/2" HSS– G

Tramontina

UNIDADE

10

23,36

233,60

71

BROCA P/ METAL 1/4" HSS– G

Tramontina

UNIDADE

10

9,75

97,50

72

BROCA P/ METAL 3/16" HSS–G

Tramontina

UNIDADE

10

10,40

104,00

73

BROCA P/ METAL 5/16" HSS–G

Tramontina

UNIDADE

10

12,91

129,10

74

BROCA P/ METAL 9/64" HSS–G

Tramontina

UNIDADE

10

12,12

121,20

75

BROXA STANDARD 800/2

Tramontina

UNIDADE

30

10,28

308,40

76

BUCHA NYLON D 08 FIX

Fix

UNIDADE

110

0,16

17,60

77

BUCHA P/ ELETRODUTO 1"

Inca

UNIDADE

20

2,19

43,80

78

BUCHA RED ESG 150X100

Tigre

UNIDADE

20

26,18

523,60

79

BUCHA RED ESG 50X40

Tigre

UNIDADE

130

2,35

305,50

80

BUCHA RED SOLD CTA 25X20

Tigre

UNIDADE

70

0,64

44,80

81

BUCHA RED SOLD CTA 32X25

Tigre

UNIDADE

70

1,07

74,90

82

BUCHA RED SOLD CTA 40X32

Tigre

UNIDADE

40

2,21

88,40

83

BUCHA RED SOLD LONGA 32X20MM

Tigre

UNIDADE

70

4,58

320,60

84

BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM

Tigre

UNIDADE

30

6,03

180,90

85

BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM

Tigre

UNIDADE

30

6,53

195,90

86

BUCHA RED SOLD LONGA 60X32MM

Tigre

UNIDADE

30

15,37

461,10

87

CABO COAXIAL SER.59 AB 40% BC 100M

Megatron

METRO

110

1,57

172,70

88

CABO DE COBRE 6MM COMPACTO

Sil

METRO

110

8,72

959,20

89

CABO DUPLEX 2x10MM

Megatron

METRO

800

6,36

5.088,00

90

CABO FLEX 1.50 MM2

Sil

METRO

3000

3,90

11.700,00

91

CABO FLEX 10.00 MM2

Sil

METRO

660

10,15

6.699,00

92

CABO FLEX 16.00 MM2

Sil

METRO

660

16,86

11.127,60

94

CABO FLEX 4,0 MM2

Sil

METRO

5000

3,19

15.950,00

95

CABO FLEX 6,0 MM2

Sil

METRO

3000

6,08

18.240,00

96

CABO FLEX PARALELO 0,75 MM2

Sil

METRO

800

3,35

2.680,00

97

CABO FLEX PARALELO 1,50 MM2

Sil

METRO

800

2,89

2.312,00

98

CABO FLEX PARALELO 2,5 MM2

Sil

METRO

2500

6,11

15.275,00

100

CABO P/ PICARETA

Tramontina

UNIDADE

10

17,20

172,00

101

CABO P/CHIBANCA 94CM

Tramontina

UNIDADE

10

17,53

175,30

102

CABO PP 2 X 1,00MM2

Sil

METRO

430

3,52

1.513,60

103

CABO PP 2 X 2,5MM2

Sil

METRO

430

8,03

3.452,90

104

CABO PP 2 X 4,00MM2

Sil

METRO

430

10,34

4.446,20

105

CABO PP 3 X 1,50MM2

Sil

METRO

430

6,86

2.949,80

106

CABO PP 3 X 2,5MM2

Sil

METRO

430

10,63

4.570,90

107

CABO PP 3 X 4,0MM2

sil

METRO

430

17,41

7.486,30

108

CABO QUADRUPLEX 16MM

Megatron

METRO

500

11,08

5.540,00

109

CADEADO 60MM LATAO MACICO

Pado

UNIDADE

10

52,64

526,40

110

CADEADO E–20 ENCARTELADO

Pado

UNIDADE

10

13,90

139,00

113

CADEADO E–35 ENCARTELADO

Pado

UNIDADE

30

27,02

810,60

114

CADEADO E–40 ENCARTELADO

Pado

UNIDADE

40

32,10

1.284,00

116

CADEADO Q–50 TETRA ENCARTELADO

Pado

UNIDADE

10

54,45

544,50

118

CAIXA D'AGUA 2000 LT POLIET. C/ TAMPA

Fortleve

UNIDADE

10

1.070,87

10.708,70

120

CAIXA D'AGUA 5.000LT POLIET C/ TAMPA

Fortleve

UNIDADE

5

3.255,12

16.275,60

121

CAIXA D'AGUA POLIETILENO 310 LT C/TAMPA

Fortleve

UNIDADE

15

245,03

3.675,45

122

CAIXA DE INSP P/ ATERRAMENTO

Taf

UNIDADE

90

5,25

472,50

123

CAIXA ENERGIA

Taf

UNIDADE

10

53,72

537,20

125

CANALETA C/ DIVISORIA 20X10 0933

Tramontina

UNIDADE

150

9,54

1.431,00

126

CANTONEIRA 1. 1/8 6 METROS

Gerdau

UNIDADE

30

81,67

2.450,10

128

CARRINHO DE MÃO P/ GARI

Tramontina

UNIDADE

20

199,98

3.999,60

129

CARRINHO DE MÃO C/ CHASSI E CAÇAMBA METÁLICO

Tramontina

UNIDADE

15

275,58

4.133,70

130

CARRINHO DE MÃO C/ CHASSI E CAÇAMBA METÁLICO

Tramontina

UNIDADE

10

275,58

2.755,80

132

CERAMICA 46X46 PEI IV

Cerbras

M2

1000

30,60

30.600,00

133

CHAPA DE FERRO – 18 2X1

Aço cearense

UNIDADE

20

191,25

3.825,00

134

CHAPA DE FERRO – 20 2X1

Aço cearense

UNIDADE

30

194,18

5.825,40

137

CJ. TOMADA PADRAO BRA.10A 250V

pial

UNIDADE

170

11,76

1.999,20

138

COLA DE SILICONE CART 280G

Tek Bond

UNIDADE

25

16,33

408,25

139

COLA PVC 850G

Tigre

UNIDADE

15

53,52

802,80

140

COLHER DE PEDREIRO CANTO RETO

Paceta

UNIDADE

10

28,29

282,90

141

CURVA 20" SOLD

Tigre

UNIDADE

70

4,42

309,40

142

CURVA 25" SOLD

Tigre

UNIDADE

80

6,65

532,00

143

CURVA 3/4" ROSC

Tigre

UNIDADE

70

5,97

417,90

144

DISJUNTOR MONOPOLAR 15 A

Tramontina

UNIDADE

50

10,69

534,50

145

DISJUNTOR MONOPOLAR 20 A

Tramontina

UNIDADE

50

11,47

573,50

146

DISJUNTOR MONOPOLAR 30A

Tramontina

UNIDADE

50

11,96

598,00

147

DISJUNTOR TRIPOLAR 20

Tramontina

UNIDADE

50

43,64

2.182,00

148

DISJUNTOR TRIPOLAR 30

Tramontina

UNIDADE

50

57,46

2.873,00

149

DISJUNTOR TRIPOLAR 40

Tramontina

UNIDADE

60

46,06

2.763,60

150

DISCO LIXA FERRO G507 F247

3M

UNIDADE

30

6,76

202,80

154

ELETRODUTO PVC ROSC 1

Tigre

UNIDADE

30

17,48

524,40

155

ELETRODUTO PVC ROSC 1.1/4

Tigre

UNIDADE

30

37,83

1.134,90

156

ELETRODUTO PVC ROSC 2

Tigre

UNIDADE

30

55,38

1.661,40

157

ELETRODUTO PVC ROSC 3/4

Tigre

UNIDADE

30

14,90

447,00

158

ELETRODUTO PVC SOLD 20X3MT

Tigre

UNIDADE

30

11,98

359,40

159

ELETRODUTO PVC SOLD 25MMX3M

Tigre

UNIDADE

30

14,87

446,10

160

EMB EASYLED 9,5CMX9,5CM 5W 6K

Lumanti

UNIDADE

70

26,34

1.843,80

161

EMB SLIM LED QD. 12W 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

18,51

1.295,70

162

EMB SLIM LED QD. 18W 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

26,99

1.889,30

163

EMB SLIM LED QD. 24W 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

33,69

2.358,30

164

EMB SLIM LED QD. 32W 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

97,35

6.814,50

165

EMB SLIM LED QD. 40W 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

111,75

7.822,50

167

FECHADURA BWC

3F

UNIDADE

30

40,23

1.206,90

168

FECHADURA COMUM

3F

UNIDADE

50

16,40

820,00

169

FECHADURA EXT.

3F

UNIDADE

70

49,90

3.493,00

170

FERRO 1/2 CA–50 COM 12 METROS

Gerdau

BARRAS

70

76,61

5.362,70

171

FERRO 1/4 CONST. BARRA

Gerdau

BARRAS

70

26,46

1.852,20

172

FERRO 3/8 CA–50 COM 12 METROS

Gerdau

BARRAS

90

49,61

4.464,90

173

FERRO 4.2 CA–60 COM 12 METROS

Gerdau

BARRAS

50

14,35

717,50

174

FERRO 5.0 CA–60 COM 12 METROS

Gerdau

BARRAS

45

15,55

699,75

175

FERRO 5/16 CA–50 COM 12 METROS

Gerdau

BARRAS

250

38,65

9.662,50

176

FITA CREPE 19X50 2314

3M

UNIDADE

50

9,77

488,50

177

FITA ISOLANTE 33+ 19/20 3M

Scotch

UNIDADE

130

14,68

1.908,40

178

GRAMPO DE CERCA

Gerdau

KG

170

19,31

3.282,70

179

GRAMPO DE CERCA

Gerdau

KG

15

19,83

297,45

194

KIT 5 PEÇAS CROMADO

Talita

UNIDADE

40

57,65

2.306,00

195

LAJOTA 20X30CM

Assu

UNIDADE

4000

1,69

6.760,00

196

LAMPADA BULBO LED 12W BV 6,5K E27

Lumanti

UNIDADE

70

7,33

513,10

197

LAMPADA BULBO LED 15W BV 6,5K E27

Lumanti

UNIDADE

70

8,54

597,80

198

LAMPADA BULBO LED 20W BV 6,5K E27

Lumanti

UNIDADE

70

13,13

919,10

199

LAMPADA BULBO LED 30W BV 6,5K E27

Lumanti

UNIDADE

70

15,79

1.105,30

200

LAMPADA BULBO LED 40W BV 6,5K E27

Lumanti

UNIDADE

70

22,23

1.556,10

201

LAMPADA ELETR 18W ECOHOME 4000H

Avant

UNIDADE

150

14,82

2.223,00

202

LAMPADA ELETR 23W TWISTER BC

Avant

UNIDADE

30

12,90

387,00

203

LAMPADA FLUORESCENTE 20 W

Avant

UNIDADE

340

13,18

4.481,20

204

LAMPADA FLUORESCENTE 40 W

Avant

UNIDADE

340

15,75

5.355,00

205

LAMPADA TUBULAR LED 18W BIV. 6500K BCO

Lumanti

UNIDADE

70

15,90

1.113,00

206

LAMPADA TUBULAR LED 9,5 W BIV. 6500K BCO

Lumanti

UNIDADE

70

26,07

1.824,90

207

LINHA PARA PEDREIRO

Vonder

UNIDADE

10

11,77

117,70

208

LIXA D'AGUA G150 T225

3M

UNIDADE

130

2,48

322,40

209

LIXA D'AGUA G280 T225

3M

UNIDADE

130

2,63

341,90

210

LIXA FERRO G100 K246

3M

UNIDADE

130

3,86

501,80

211

LIXA MASSA G100 A257

3M

UNIDADE

130

2,60

338,00

212

LIXA MASSA G180 A257

3M

UNIDADE

130

2,70

351,00

213

LONA PRETA 6 M

Lonax

METRO

300

8,20

2.460,00

214

LUM. LED SLIM 60X7,5CM 9W BIV. 18W 1400LM 6500K

Lumanti

UNIDADE

70

31,92

2.234,40

215

LUMINARIA ABERTA E–27

Plasnetal

UNIDADE

70

89,69

6.278,30

216

LUMINARIA LED SLIM 30X7,5CM 9W BIV. 700LM 4100K

Lumanti

UNIDADE

70

26,35

1.844,50

217

LUMINARIA LINEA LED 36W BIV 6400K

Lumanti

UNIDADE

70

101,51

7.105,70

227

MANGUEIRA CRISTAL 1/2 X 1,50 MM2

Tigre

METRO

300

2,52

756,00

228

MANGUEIRA CRISTAL 3/4 X 2,00 MM2

Tigre

METRO

200

4,58

916,00

229

MANGUEIRA PARA JARDIM

Tigre

METRO

30

2,87

86,10

230

MANILHA SAPATA

Assu

UNIDADE

100

11,05

1.105,00

231

MASSA ACRÍLICA BRANCA

Hidracor

LATAS

30

94,34

2.830,20

232

MASSA CORRIDA PVA

Hidracor

LATAS

30

44,53

1.335,90

233

MASSA CORRIDA PVA

Hidracor

GALÃO

30

26,53

795,90

234

NÍVEL COM 3 BOLHAS

Cortag

UNIDADE

5

36,42

182,10

237

PARAFUSO DE FENDA 3,80 X 20

Ciser

UNIDADE

1500

0,12

180,00

238

PARAFUSO FIXACAO P/BACIA B–08 par

Ciser

PARES

60

7,46

447,60

239

PARAFUSO MAD ROSC 4,2X20

Ciser

UNIDADE

500

0,13

65,00

240

PARAFUSO P/ POSTE 10 POL. COM ARRUELA

Ciser

UNIDADE

200

20,74

4.148,00

241

PARAFUSO P/POSTE 12 POL. COM ARRUELA

Ciser

UNIDADE

200

21,38

4.276,00

242

PICARETA ALVIÃO FORJADA 4

Tramontina

UNIDADE

50

85,21

4.260,50

243

PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,60X2,10

CLM

UNIDADE

10

131,66

1.316,60

244

PORTA MADEIRA COMP IMBUIA 0,70X2,10

CLM

UNIDADE

5

146,20

731,00

246

PORTA SANFONADA

Duda

UNIDADE

5

207,68

1.038,40

248

PRUMO DE AÇO DE PAREDE

Cortag

UNIDADE

4

34,06

136,24

249

REFLETOR LED 100W BIVOLT 6500K

Lumanti

UNIDADE

30

61,82

1.854,60

250

REFLETOR LED 150W BIVOLT 6500K

Lumanti

UNIDADE

20

83,76

1.675,20

251

REFLETOR LED 200W BIVOLT 6500K

Lumanti

UNIDADE

20

107,42

2.148,40

252

REFLETOR LED 30W BIVOLT 6500K

Lumanti

UNIDADE

60

22,25

1.335,00

253

REFLETOR LED 50W BIVOLT 6500K

Lumanti

UNIDADE

60

33,31

1.998,60

254

REGISTRO DE GAVETA 3/4 COM CANOPLA

Ico

UNIDADE

80

50,66

4.052,80

256

REGISTRO ESFERA DE 20MM BORBOLETA

Deca

UNIDADE

30

24,81

744,30

257

REGISTRO GAVETA 3/4 GATE VALE

Ico

UNIDADE

30

60,78

1.823,40

258

REGISTRO PRESSÃO 1/2 GATE VALE

Ico

UNIDADE

30

54,96

1.648,80

259

REJUNTE

Quartzolit

KG

300

8,09

2.427,00

260

RELE FOTOCELULA

Exatron

UNIDADE

200

17,54

3.508,00

261

SACO PARA LIXO DE 100 LITROS

Lonax

PACOTES

100

236,61

23.661,00

262

SACO PARA LIXO DE 40 LITROS

Lonax

PACOTES

100

10,86

1.086,00

264

SERRA MANUAL RS – 1218

starret

UNIDADE

130

5,61

729,30

265

SUPERCAL C/ 5KG

Calmisa

UNIDADE

670

10,66

7.142,20

266

TALHADEIRA COM BARRA SEXTAVADA 250X18MM

Tramontina

UNIDADE

5

23,86

119,30

267

TE P/ ÁGUA 100MM

Tigre

UNIDADE

45

224,14

10.086,30

268

TE P/ ESGOTO 100MM

Tigre

UNIDADE

160

14,83

2.372,80

269

TE P/ ESGOTO 40MM (DN40)

Tigre

UNIDADE

30

3,00

90,00

270

TE P/ ESGOTO 50MM

Tigre

UNIDADE

600

5,94

3.564,00

271

TE P/ ESGOTO PRIM 150X150MM

Tigre

UNIDADE

20

79,40

1.588,00

272

TE P/ ESGOTO PRIM 50X50MM

Tigre

UNIDADE

20

5,94

118,80

273

TE PARA ESGOTO 75MM

Tigre

UNIDADE

220

12,92

2.842,40

274

TE PARA RED SOLD 25X20

Tigre

UNIDADE

120

3,56

427,20

275

TE RED SOLD 32X25

Tigre

UNIDADE

20

7,39

147,80

277

TEXTURA RUSTICA SACO C/ 25KG

Itatiunga

SACOS

40

73,06

2.922,40

278

THINNER 900ML

Anjo

LATAS

170

14,90

2.533,00

280

TINTA ACRILICA CORES DIVERSAS

Iquine

LATAS

40

102,20

4.088,00

281

TINTA ACRILICA CORES DIVERSAS

Iquine

GALÃO

40

33,04

1.321,60

284

TINTA PARA PISO

Iquine

GALÃO

40

194,29

7.771,60

285

TINTA PARA PISO

Iquine

LATAS

30

56,73

1.701,90

286

TINTA PO c/ 02 kg

Hidracor

KG

400

8,10

3.240,00

287

TINTA SPRAY

Tem Bond

UNIDADE

35

16,90

591,50

288

TOMADA 2P+T UNIV PL/BR

Pial

UNIDADE

120

8,10

972,00

289

TOMADA BEM REDONDA C/P

Ilumi

UNIDADE

120

4,30

516,00

290

TOMADA UNIVERSAL

Pial

UNIDADE

180

8,27

1.488,60

292

TORNEIRA B.MOVEL P/ LAV

Ico

UNIDADE

10

63,34

633,40

293

TORNEIRA B.MOVEL PIA C/BU–LIGHT 1/2 C–44

Ico

UNIDADE

50

76,75

3.837,50

294

TORNEIRA B.MOVEL PIA C/BU–LIGHT 1/2 C–50

Ico

UNIDADE

40

78,68

3.147,20

295

TORNEIRA BOIA 1/2 P/ CX D'AGUA

Astra

UNIDADE

140

13,83

1.936,20

296

TORNEIRA BOIA 1/2 P/ CX DE DESCARGA

Astra

UNIDADE

120

14,97

1.796,40

297

TORNEIRA LAVATÓRIA MVS 1/2

Ico

UNIDADE

50

34,80

1.740,00

299

TRENA C/ IMÃ SUPER 8MX25MM

Starret

UNIDADE

10

44,80

448,00

300

TRILHO PARA LAJE (CIMENTO E FERRO

JM

METRO

250

16,90

4.225,00

303

TUBO DESCIDA 40MM EXTRERNO NR3

Atlas

UNIDADE

150

20,08

3.012,00

304

TUBO PVC ESGOTO 100MM

Tigre

METRO

1200

12,87

15.444,00

305

TUBO PVC ESGOTO 150MM

Tigre

METRO

400

32,26

12.904,00

307

TUBO PVC ESGOTO 50MM

Tigre

METRO

340

8,77

2.981,80

308

TUBO PVC ESGOTO 75MM

Tigre

METRO

170

14,02

2.383,40

309

TUBO PVC SOLD 20MM

Tigre

METRO

1100

2,63

2.893,00

310

TUBO PVC SOLD 25MM

Tigre

METRO

500

3,74

1.870,00

311

TUBO PVC SOLD 32MM

Tigre

METRO

500

6,17

3.085,00

312

TUBO PVC SOLD 40MM

Tigre

METRO

180

13,55

2.439,00

313

TUBO PVC SOLD 60MM

Tigre

METRO

400

16,71

6.684,00

314

TUBO SOLDÁVEL 50 MM

Tigre

METRO

400

12,81

5.124,00

315

VALVULA P/ PIA N2

Astra

UNIDADE

30

3,29

98,70

316

VASSOURA ANCINHO

FoxLuux

UNIDADE

10

33,29

332,90

318

VEDA ROSCA 18X25M

Tigre

UNIDADE

35

5,30

185,50

VALOR TOTAL

668.226,80

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI.

CNPJ: 07.765.488/0001-97.

Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 32 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 113 - 114 - 116 - 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 246 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 277 - 278 - 280 - 281 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 299 - 300 - 303 - 304 - 305 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 318.

Valor: R$ 668.226,80.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB

 

Lagoa - PB, 18 de julho de 2025

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:DE7ABAC3