ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORT. 50-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA PMC/GAPRE nº. 50/2026, de 15 de outubro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Municipal n.º 461/2017, resolve:

 

Exonerar ROMULO LEAL COSTA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-01, da estrutura organizacional básica da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Segurança Pública e Antidrogas, deste Município.

 

Publique-se, registre-se, dê ciência.

 

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 15 de outubro de 2026.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Adriano Cunha de Souto
Código Identificador:E0367789