ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SITIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE SOLEDADE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSEMAR GOUVEIA DE MACEDO - R$ 20.000,00.

 

Soledade - PB, 14 de Maio de 2026

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

 


Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:E0CFA1FF