ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026; EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA - R$ 63.999,90.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.100 ; 20.300 ; 20.400 ; 20.500 ; 20.600 ; 20.700 ; 20.800 ; 21.300 04 122 2001 2002 ; 04 122 2001 2004 ; 04 122 2001 1052 ; 20.900 ; 21.000 ; 21.100 ; 21.200 ; 20.400 ; 04 122 2001 2006; 08 244 1003 1085 ; 16 244 1016 1088 ; 08 243 2001 2010 ; 08 122 2001 2011 ; 08 243 5000 2129 ; 12 361 1017 1007 ; 12 365 5000 1008 ; 12 365 1017 1068 ; 12 122 2001 2013 ; 12 361 1017 2015; 12 361 1017 2016 ; 12 365 5000 2017 ; 12 366 1017 2018 ; 12 366 1017 2019 ; 12 361 1017 2028 ; 12 361 1017 2029 ; 12 361 1017 2030 ; 12 365 5000 2031 ; 12 364 1017 2032 ; 12 361 1017 2040 ; 12 361 1017 2041 ; 12 365 5000 2108; 12 361 1017 2109; 12 361 1017 2110 ; 12365 5000 2127 ; 13 392 1003 1079 ; 13 122 2001 2044 ; 27 812 1003 2045 ; 13 392 1003 2046 ; 13 392 1003 2112 ; 10 122 2001 2047 ; 15 452 2001 2051 ; 20 122 2001 2062 ; 10 301 1018 1042 ; 10 302 1018 1082 ; 10 301 1018 2068 ; 10 301 1018 2073 ; 10 301 1018 2077 ; 10 301 1018 2116 ; 08 122 2001 2085 ; 08 244 1016 2086; 08 244 1016 2088 ; 08 244 1016 2091 ; 08244 1016 2092 ; 08 244 1016 2090 ; 08 244 1016 2092 ; 08 243 1016 2094 ; 08 244 1016 2095; 08 122 1016 2099 ; 13 392 1003 2100 ; 13 392 1003 2101 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00129/2026 - 29.09.26 - GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA - R$ 63.999,90.
Aparecida - PB, 29 de Setembro de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:E1381D03