ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Poder Executivo

Lei de Nº Criada em

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES

Demonstrativo Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2022/JULHO-AGOSTO

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

TOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)

(a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

10.782.226,65

0,00

Pessoal Ativo

10.782.226,65

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

8.971.990,81

0,00

Obrigações Patronais

1.810.235,84

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

10.782.226,65

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

22.448.617,30

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

200.000,00

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

592.000,00

 

RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

21.656.617,30

100,00 %

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

10.782.226,65

49,79 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

12.993.970,38

60,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

12.344.271,86

57,00 %

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

11.694.573,34

54,00 %

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:E152E448