ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE ATIVIDADES PARA O FORNECIMENTO DE MÃO–DE–OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA URB.E RURAL 15.451.1011.2122 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA 15.451.5000.2121 MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 15.452.1011.2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.1011.2015 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 15.452.1011.2016 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS 15.452.1011.2017 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 20.608.1011.2119 MANUTENÇÃO DO MATADOURO E AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 25% 12.365.1006.2053 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2003.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM JOÃO PESSOA 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.301.1017.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO 10.302.1017.2071 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 10.303.1017.2073 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1018.2077 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL – CRAS 08.244.1018.2084 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 08.244.1018.2101 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS 04.122.2003.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS 02.12 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.122.2003.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E ESPORTES 13.392.1020.2088 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 27.812.1020.2114 MANUTENÇÃO DA ALAMEDA PARA CAMINHADA 02.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1018.2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até 27/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00181/2026 - 27.05.26 - AGAPE LOCACOES LTDA - CNPJ 59.146.888/0001-18 - R$ 599.034,00. 


Publicado por:
Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:E15E446E