ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADENDO AO EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2026

ADENDO AO EDITAL

 

CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO, DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.

 

O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria/PMC nº 0188, de 21 de outubro de 2025, expedida pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO AO EDITAL, com a seguinte alteração:

 

1.1.1 Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Sra. Ângela Félix de Alencar Gomes, fica determinada a inclusão da seguinte especialidade do Termo de Referência:

 

1. DAS ALTERAÇÕES

 

Inclusão de item no Termo de Referência

 

Fica incluído no Termo de Referência o seguinte item:

 

1.1.1. Inclusão da especialidade médica de NEUROPEDIATRIA, tendo em vista a verificação da ausência desta especialidade no edital original e a necessidade de atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

 

DA JUSTIFICATIVA

 

A presente alteração se justifica pela necessidade de ampliação dos serviços especializados ofertados à população, garantindo melhor atendimento na área de saúde, especialmente no que se refere ao acompanhamento neurológico infantil.

 

Motivado pela necessidade desta publicação, o edital passa a vigorar conforme planilha abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

MÉDIA

TOTAL

1

Consultas especializadas na área de CARDIOLOGIA, para atendimento a pacientes do município.

Consulta

500

R$ 256,63

R$ 128.315,00

2

Consultas especializadas na área de NEUROLOGIA para atendimento a pacientes do município

Consulta

300

R$ 237,00

R$ 71.100,00

3

Consultas especializadas na área de UROLOGIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

600

R$ 250,01

R$ 150.006,00

4

Consultas especializadas na área de ENDOCRINOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

400

R$ 235,52

R$ 94.208,00

5

Consultas especializadas na área de OTORRINOLARINGOLOGISTA para atendimento a pacientes do município

Consulta

300

R$ 227,74

R$ 68.322,00

6

Consultas especializadas na área de OFTALMOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

500

R$ 162,15

R$ 81.075,00

7

Consultas especializadas na área de GERIATRIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

200

R$ 169,36

R$ 33.872,00

8

Consultas especializadas na área de PNEUMOLOGIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

200

R$ 215,81

R$ 43.162,00

9

Consultas especializadas na área de GASTROENTEROLOGISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

250

R$ 165,22

R$ 41.305,00

10

Consultas especializadas na área de MASTOLOGIA para atendimento a pacientes do município

Consulta

400

R$ 195,67

R$ 78.268,00

11

Consultas especializadas na área de DERMATOLOGIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

480

R$ 223,17

R$ 107.121,60

12

Consultas especializadas na área de REUMATOLOGIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

250

R$ 217,19

R$ 54.297,50

13

Consultas especializadas na área de ANGIOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

300

R$ 208,50

R$ 62.550,00

14

Consultas especializadas na área de GINECOLOGISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

300

R$ 201,30

R$ 60.390,00

15

Consultas especializadas na área de ORTOPEDISTA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

500

R$ 220,67

R$ 110.335,00

16

Consultas especializadas na área de PEDIATRIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

300

R$ 222,50

R$ 66.750,00

17

Consultas especializadas na área de NEUROPEDIATRIA para atendimento a pacientes do município.

Consulta

250

R$ 237,00

R$ 59.250,00

 

 

 

 

 

R$ 1.310.327,10

 

DO VALOR GLOBAL

 

3.1. Em razão da inclusão da nova especialidade, o valor global estimado da contratação fica alterado.

 

Valor global anterior: R$ 1.251.077,10

Acréscimo: R$ 59.250,00

Novo valor global: R$ 1.310.327,10

 

4. DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalterados e em vigor todos os itens e subitens não modificados por este instrumento. Em obediência ao inciso 1° do artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, as alterações ora realizadas devem ser divulgadas da mesma forma que se deu o texto original estabelecido.

 

4.1. FICA MANTIDO O PERIODO DE CREDENCIAMENTO 10/02/2026 A 31/12/2026 DE 08:00 AS 13h00 HORAS.

 

Catingueira/PB, 20 de março de 2026.

 

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS

Agente De Contratação

 

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

ANA PAULA HENRIQUE PEREIRA

Equipe De Apoio

Equipe De Apoio


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:E2189BBC