ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2022

Aos 14 dias do mês de Outubro de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 02, de 09 de Junho de 2011; Decreto Municipal nº 017/2022, de 03 de Junho de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00031/2022 que objetiva o registro de preços para: Sistema de Registro de Preços–SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizadas nos eventos do Município de Jericó–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.

 

VENCEDOR: ANTONIO AECIO DA SILVA – ME

CNPJ: 14.177.678/0001-59

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

2

SERVIÇO DE COBERTURA COM TRANSMISSÃO E EDIÇÃO AO VIVO: A EMPRESA CONTRATADA TERÁ QUE CONTAR COM OS SEGUINTES MATERIAIS QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA COBRIR O EVENTO: 01 UNIDADE MÓVEL, 01 ESTABILIZADOR PORTÁTIL ZHIYUN–TECH CRANE 3S 04 CÂMERA DIGITAL SONY ALPHA A6600 SEM ESPELHO COM LENTE 18–135 MM OU SIMILARES 02 VIDEO LINK AUDIO E VIDEO CONJUNTO DE TRANSMISSOR E RECEPTOR DE VÍDEO SEM FIO HDMI DUPLO HOLLYLANDMARS 300 OU 400 01 GRUA 9.0 COM 3EIXOS DE GIROCAM DIGITAL COM MOVIMENTOS AUTOMÁTICOS 01 J.C 2000 360, 02 KITS DE MICROFONES SEM FIO COM LAPELAS, COM CANOPLA PARA CÂMERA (ENTREVISTAS) 02 APRESENTADORES REPÓRTERES PARA ENTREVISTAS E REPORTAGENS 01 ESTÚDIO FIXO PARA ENTREVISTAS DE AUTORIDADES, ARTÍSTICAS E PÚBLICO EM LOCAL ESTRATÉGICO, 02 COMPUTADORES ESPECÍFICOS PARA SUPORTAR TODOS ARQUIVOS A SER VEICULADOS, 01 DRONE PROFISSIONAL COM FILMADORA NA QUALIDADE 4K. 01BLACK MAGIC DESIGN ATEM PRODUCTION STUDIO 4K LIVE SWITCHER 08 A 10 ETRADAS SDI E HDMI. 01 MESA X18 AUDIO PRO. 01 TASCAM DR–05X GRAVADOR DEÁUDIO PORTÁTIL DE 2 ENTRADAS /2 TRILHAS COM MICROFONE ESTÉREO INTEGRADO (PRETO) 01 BLACKMAGIC DESIGN INTENSITY PRO 4K. ILHA DE EDIÇÃO MIX P/ EDIÇÃO AO VIVO TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, REDES SOCIAIS SITE, FACEBOOK, YOUTUBE, APLICATIVOS, SMART TV IPTV, COM ENTREVISTAS E COBERTURA DURANTE TODO O EVENTO. TODOS OS ITENS A CIMA CITADOS SERÃO UTILIZADOS. APRESENTAR 1 VÍDEO DIÁRIO (RESUMO DO DIA), NO TOTAL DE 1 VÍDEOS POR DIA DO EVENTO, COM DURAÇÃO DE 60 SEGUNDOS, PARA POSTAGEM LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DO EVENTO DO DIA. ENTREGAR 01 VÍDEO RESUMO DO EVENTO, COM DURAÇÃO DE 3 MIN, 5 DIAS APÓS O EVENTO. APRESENTAR E ENTREGAR UM VÍDEO DOCUMENTÁRIO, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, 15 DIAS APÓS O EVENTO.

 

DIÁRIA

2

8.000,00

16.000,00

3

LOCAÇÃO DE GRID DE ALUMÍNIO – TRELIÇAS COM SLEEVES, (INCLUINDO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA

 

METROS

2500

55,00

137.500,00

4

LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS NA COR BRANCA, SEM BRAÇOS PARA EVENTOS.

 

UNIDADE

5000

4,90

24.500,00

5

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO: 72 REFLETORES PAR LED, 06 MINI BRUTT DE 06 LÂMPADAS COM GARRA C, CABO DE SEGURANÇA E LÂMPADAS DE 650 W. – 10 REFLETORES ELIPSOIDAL COM IRIS, PORTA FILTRO, GARRA C, CABO DE SEGURANÇA E LÂMPADA DE 750 W DE 26 GRAUS. – 24 REFLETORES EM ALUMÍNIO ACL COM LÂMPADA DE 200 W DISTRIBUÍDAS EM VARAS DE 04 LÂMPADAS. – 12 REFLETORES EM ALUMÍNIO SET LIGHT COM PORTA FILTRO, GARRA C, CABO DE SEGURANÇA E LÂMPADA DE 1000 W. – 20 REFLETORES EM ALUMÍNIO ESTRUTURADO TIPO PAR LED COM LEDS DE 3W, MIX DE CORES RGBW, DIMMER DE 0 A 100% E OPERAÇÃO EM DMX. – 16 REFLETORES EM ALUMÍNIO TIPO RIBALTA LED COM LEDS DE 3W, MIX DE CORES RGBW, DIMMER DE 0 A100% E OPERAÇÃO EM DMX. – 02 CANHÕES SEGUIDOR COM COMANDO DIGITAL, COM AJUSTE DE IRIS, FOCO, ZOOM E BLACKOUT, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W HMI. – EFEITOS – 04 STROBOS 3000 W COM OPERAÇÃO EM DMX. – 24 MOVING LIGHT SPOT COM SISTEMA DE CORES CMY E CORREÇÃO CTO, FOCO MOTORIZADO, IRIS E ZOOM LINEAR, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 800 W. – 16 MOVING LIGHT BEAM COM SISTEMA DE CORES CMY, IRIS E FOCO MOTORIZADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 700W. – 12 MOVING LIGHT WASH COM SISTEMA DE CORES CMY E CORREÇÃO CTO, ZOOM LINEAR, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 575 W. – 04 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX COM VENTILADOR E LÍQUIDO PARA FUNCIONAMENTO. – CONTROLES – 02 MESAS DE ILUMINAÇÃO DMX DE 60 CANAIS, COM 04 UNIVERSOS DE 512 CANAIS, VISOR EM LCD OU MONITOR, PERSONALIDADES DOS APARELHOS ATUALIZADOS NA LIVRARIA E NO MÍNIMO 03 BANCOS DE CENAS. – 08 DIMMER COM 12 CANAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4000W / CANAL, DISJUNTOR POR CANAL E DISJUNTOR PARA NEUTROS PADRÃO RACK. –04 MÓDULOS PRO POWER PARA LIGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 12 CANAIS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4000 W, DISJUNTOR POR CANAL E DISJUNTOR PARA NEUTROS, PADRÃO.

 

DIÁRIA

10

10.000,00

100.000,00

6

LOCAÇÃO DE TENDAS MEDINDO 4 (QUATRO) METROS POR 4 (QUATRO) METROS, COM COBERTURA EM NING AND DAY

 

DIÁRIA

250

450,00

112.500,00

8

LOCAÇÃO DE PALCO COM DIMENSÕES: PISO: MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE, 8 (OITO) METROS DE PROFUNDIDADE, TOTALIZANDO 96 M², COM PLACAS CONFECCIONADAS EM COMPENSADO DE 15MM, TODO CARPETADO, 2 (DOIS) METROS DE ALTURA DO SOLO, COM GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO, ESCADA TRASEIRA, EM ESTRUTURA METÁLICA COM ACABAMENTO EMBORRACHADA OU ACARPETADA COM CORRIMÃO NAS DUAS LATERAIS, COM NO MÍNIMO 1,60M DE LARGURA, CONFORME NORMAS DA ABNT. COBERTURA; EM ESTRUTURA Q30 DE ALUMÍNIO COM DUAS ÁGUAS, COBERTA COM LONA SINTÉTICA ANTI–CHAMAS OU NINGT DAY NÃO INFLAMÁVEL, COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO EM Q30 DE ALUMÍNIO, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTÉTICA ANTI CHAMAS, 6 (SEIS) METROS DE PÉ DIREITO, 2 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA SOM FLAY COM COLUNAS DE 8 (OITO) METROS DE ALTURA. TODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR ATERRADAS E CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.

 

DIÁRIA

8

9.000,00

72.000,00

9

LOCAÇÃO DE PALCO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: PISO: MEDINDO 08 (OITO) METROS DE FRENTE, 6 (SEIS) METROS DE PROFUNDIDADE, TOTALIZANDO 72M², COM PLACAS CONFECCIONADAS EM COMPENSADO DE 15MM (QUINZE), TODO CARPETADO, 2 (DOIS) METROS DE ALTURA DO SOLO, COM GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO, ESCADA TRASEIRA, EM ESTRUTURA METÁLICA COM ACABAMENTO EMBORRACHADA OU ACARPETADA COM CORRIMÃO NAS DUAS LATERAIS, COM NO MÍNIMO 1,60M DE LARGURA, CONFORME NORMAS DA ABNT. COBERTURA; EM ESTRUTURA Q30 DE ALUMÍNIO, COBERTA COM 2 (DUAS) TENDAS DE LONA SINTÉTICA ANTI–CHAMAS OU NINGT DAY NÃO INFLAMÁVEL, COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO EM Q30 DE ALUMÍNIO, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTÉTICA ANTI CHAMAS, 5 (CINCO) METROS DE PÉ DIREITO, 2 (DUAS) TORRES LATERAIS PARA SOM FLAY COM COLUNAS DE 7 (SETE) METROS DE ALTURA. TODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR ATERRADAS E CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.

 

DIÁRIA

20

3.200,00

64.000,00

10

LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDINDO 3 (TRES) METROS POR 4 (QUATRO) METROS COM PORTA E CHAVE, ESPAÇO PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, FECHAMENTO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO E PLACAS DE OCTANORM OU TS, AR CONDICIONADO COM NO MÍNIMO 8.000BTUS, DOTADO DE PISO DE MADEIRA E PROTEGIDOS COM COBERTA DE TENDAS.

 

DIÁRIA

24

2.250,00

54.000,00

11

LOCAÇÃO DE GERADOR SILENCIOSO DE 180 KVA ABASTECIDO.

 

DIÁRIA

20

2.800,00

56.000,00

12

LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE NO MINIMO: P.A.L/ P.A.R * 16 CX SB 850 C/ 02 FALANTES WPU 1807 CADA; 24 CX MEDIO GRAVE 02 FALANTES WPU 1206, 01 TI 408; AMPLIFICADORES P.A L/ AMPLIFICADORES P.A R 08 AMPLIFICADORES CRAW 6000.2; MIX P.A. 01 MIX DIGITAL YAMAHA CL5 48 CANAIS; 01 PROCESSADOR 4800 DBX. – 02 TORRES DE DELEY COM CAIXAS DAS, SENDO 06 CAIXAS POR TORRE; PALCO / 02 SIDES DUPLOS COM AMPLIFICADORES CRAW; * CX P/ MONITOR DE BATERIA (MOD. SUB 850); 02 CX P/ MONITOR DE VOZ (MOD. SM222); 03 GATES; 02 CX P/ MONITOR DE PERCUSSÃO (MOD. SM222); 01 CUBO P/ GUITARRA MACHLL; 01 SET P/ CONTRA BAIXO RACK SISTEN; 01 SISTEMA DE FONE P/ MONITOR C/ 08 HEADPHON; 01 MIX CL5 COM 48 CANAIS PARA MONITOR; MICROFONES C/ FIO* 18 MIC. SM 58. MICROFONES S/ FIO * 02 MIC SHURE BETA SM 58; * 04 MIC. SANNHAISER E 604; 07 MIC. SM57; 01 MIC. SHURE BETA SM57. LUZ * 02 RACKS STAR DIGITAL C/ 12 CANAIS CADA; 24 REFLETORRES PAR LED 3WTS; 01 CANÃO SEGUIDOR 1200W STAR.

 

DIÁRIA

8

14.500,00

116.000,00

13

LOCAÇÃO DE SOM DE MEDIO PORTE – NO MINIMO 08 SUB 850 E 12 LAYNE; 02 SIDE COM 01 SUB 850 E 01 KF DE CADA LADO; 01 MICROFONE SEM FIO 10 MICROFONES COMUS; SISTEMA DO PA – 01 MESA DE SOM MIX LS9, 02 DVD SISTEMA DE PERIFERICO DE RETORNO DE PALCO, 01 MESA DE SOM MIX LS9 PARA O MONITOR; EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 01 MESA PILOT DE LUZ 20 REFLETOR PAR LED 3WATS, 04 BIM DE EFEITOS E 01 MAQUINAS DE FUMAÇA.

 

DIÁRIA

10

6.000,00

60.000,00

14

LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL TELESCÓPICO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 2 M X 1 M, COM TAMPO DE 2 M X 1 M, DE MADEIRA NAVAL, DE 25 MM DE ESPESSURA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE NA COR PRETA; COM CHAPA PROTETORA DE ATRITO ENTRE A ESTRUTURA E TAMPO DE MADEIRA; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, DE CHAPAS COM ESPESSURA DE 3,18 MM NOS PÉS E 3 MM NO RESTANTE DA ESTRUTURA LATERAL; CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DE 500 KG/M².

 

DIÁRIA

80

170,00

13.600,00

15

LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO P5 TAMANHO 4X2 COM A PROCESSADORA E NOTEBOOK.

 

DIÁRIA

10

3.500,00

35.000,00

16

LOCAÇÃO DE PAVILHÃO MEDINDO 12X32 METROS MONTADO EM GRID Q 30 DE ALUMÍNIO, COBERTO COM LONAS BRANCAS IMPERMEÁVEIS, COM PÉ DIREITO COM 5 METROS.

 

DIÁRIA

10

6.800,00

68.000,00

17

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE MESA DE CONTROLE DMX NO MÍNIMO 4 CANAIS, 12 LAMPADAS PAR 64,2 MINI BRUTTS DE 4 LAMPADAS CADA , 8 MOVINGREADS, 8 BEAM 200, 8 PAR LED

 

DIÁRIA

6

4.000,00

24.000,00

18

LOCAÇÃO DE SISTEMA SONORIZAÇÃO: EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO DIGITAL DE MEDIO PORTE DESCRIÇÃO: SISTEMA DE P.A. 16 CÉLULAS TECNOLOGIA LINE–ARRAY DE MARCAS ORIGINAIS, NO MÁXIMO COM 80 GRAUS DE DISPERSÃO HORIZONTAL X 3 GRAUS DE DISPERSÃO VERTICAL (6DB). DEVEM APRESENTAR SISTEMA PARA FLY (SUSPENSAS), 16 SUB WOOFERS (GABINETES PARA FREQÜÊNCIAS DE GRAVES) COM 02 ALTO–FALANTE DE 18 CADA COM CAPACIDADE PARA 138 DB PICO E 1320 DB SPL MÉDIO, SISTEMA DE FERRAGENS EM GRID DE ALUMÍNIO NECESSÁRIAS PARA SUSTENTAÇÃO DAS CAIXAS NO SISTEMA FLY.

 

DIÁRIA

8

5.200,00

41.600,00

19

LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR ALTA DEFINIÇÃO P6MM: (16 PLACAS) DE ALTA RESOLUC¸ÃO PARA USO EXTERNO (TIPO OUTDOOR) P06MM OU P10MM COM RESOLUC¸ÃO FI´SICA DE 96X 96PIXES, PROCESSADOR DE VI´DEO (DVI, HDMI, VGA, SDI E RCA), SERVIDOR DE VI´DEO, MAIN POWER, BUMPER, CABOS E ACESSO´RIOS. COM TRANSMISSÃO SIMULTA^NEA AO VIVO, CABEAMENTO E OPERADORES NECESSÁRIOS PARA EXECUC¸ÃO, COM COMPUTADOR COMPATI´VEL COM OS SISTEMA. 01 OPERADOR TÉCNICO E 01 AUXILIAR TÉCNICO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAC¸ÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA

 

DIÁRIA

8

4.500,00

36.000,00

20

LOCAÇÃO DE FECHAMENTO METÁLICO MEDINDO 2,20 M DE ALTURA 3,00 DE LARGURA, COM MÃO FRANCESA DE APOIO PARA SUA SUSTENTAÇÃO SEM LANÇA. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAC¸ÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

 

METROS

300

38,00

11.400,00

21

LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM 1,20M DE ALTURA X 2,00 DE COMPRIMENTO. ACOMPANHADO DE ART. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAC¸ÃO E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA

 

METROS

400

30,00

12.000,00

22

LOCAÇÃO DE HOUSE MIX MEDINDO NO MÍNIMO 4X3 METROS, COM 0,20 CM DE ALTURA, DE 1º (PRIMEIRO) ANDAR PARA TECNICOS E CANHÕES SEGUIDORES. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAC¸ÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

 

DIÁRIA

8

2.400,00

19.200,00

TOTAL

1.073.300,00

 

VENCEDOR: IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ: 38.146.499/0001-12

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (POR DIÁRIA) LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUAIS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA E DISPONIBILIDADE DE PAPEL HIGIÊNICO E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10M DE ALTURA, COMPOSTO COM CAIXA DE DEJETOS, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇAO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL, LEI 13.825/19 (PARA USO POR DIÁRIA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS). OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO ESTÁ EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA O USO, HIGIENIZADO CONFORME AS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS LEGAIS. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAC¸ÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

 

DIÁRIA

20

700,00

14.000,00

7

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS; FABRICADO COM MATÉRIA A BASE DE POLIPROPILENO, MEDINDO 1,2M² X 2M:10CM DE ALTURA COM UMA RESERVA PARA DEJETOS.

 

DIÁRIA

300

230,00

69.000,00

TOTAL

83.000,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jericó firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00031/2022, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Ordem de Serviço quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Ordem de Serviço e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada da Ordem de Serviço, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado na correspondente Ordem de Serviço e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar a Ordem de Serviço, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar a Ordem de Serviço no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e executado sob o regime de empreitada por preço unitário.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00031/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- ANTONIO AECIO DA SILVA – ME.

CNPJ: 14.177.678/0001-59.

Item(s): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22.

Valor: R$ 1.073.300,00.

- IMUNIZADORA JARDIM LTDA.

CNPJ: 38.146.499/0001-12.

Item(s): 1 - 7.

Valor: R$ 83.000,00.

 

Total: R$ 1.156.300,00.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Jericó - PB, 14 de Outubro de 2022

 

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –

Prefeito


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:E21B931D