ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de seguro à frota Municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - R$ 55.505,13. 

 

Poço Dantas - PB, 12 de Fevereiro de 2024 

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro à frota Municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/02/2024

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de seguro à frota Municipal de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 00201 GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 00206 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 00207 SECRETARIA DE SAÚDE 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00037/2024 - 29.02.24 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - R$ 55.505,13.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:E248FCED