ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 283/2026. MATARACA/PB, 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA N.º 283/2026. Mataraca/PB, 01 de julho de 2026.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 de 16/06/09 e Resolução do FNDE Nº 038/2009 de 16/07/2009 e de acordo com a Lei Municipal que criou o Conselho de Alimentação Escolar - CAE nº 00149 de 26 de abril de 2001:

RESOLVE:

Art. 1.º - Alterar os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de MATARACA, conforme indicação das classes representativas, para dar continuidade ao mandato de 04 (quatro) anos (2025/2029) conforme especificação abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

MEMBRO NOMEADO: Titular :ALCIONE SOARES DA COSTA - CPF:041.068.704-95, em substituição a anterior TITULAR: Fernanda Leite Bessa - CPF: 079.188.064-84, que foi exonerada de acordo com decisão do Órgão Representativo.

II – Representantes indicados pela Sociedade Civil Organizada:

MEMBRO NOMEADO: Titular: DANIELE MATIAS ROCHA DE NEGREIROS – CPF: 090.374.254-37, em substituição a anterior TITULAR: Talita Geisa de Souza Rocha - CPF: 704.630.164-67 que foi exonerada conforme reunião da classe representada (Sociedade Civil).

Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, Estado da Paraíba, em 01 de julho de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito 

 


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
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