ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, ou acessando: cplbrejodossantos@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de NOVEMBRO de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplbrejodossantos@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Brejo dos Santos - PB, 17 de NOVEMBRO de 2026
HANIEL PEREIRA DE SILVA - Agente de Contratação
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:E3210681